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Lula

Brasil

Lula critica desigualdade, cobra repasse de ricos para ambiente e ampliação de Conselho da ONU

por Redação 19 de setembro de 2023

Em discurso realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a desigualdade entre países e mecanismos internacionais, cobrou repasse de países ricos para nações em desenvolvimento e defendeu ampliação do Conselho de Segurança.

“A redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030. Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio. No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível”, afirmou Lula.

Em outra parte do discurso, o presidente brasileiro afirmou que agir contra mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas e ressaltou que os países ricos “cresceram baseado num modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima”. “A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado. Não é por outra razão que falamos em responsabilidade comuns, mas diferenciadas. São as populações vulneráveis do sul global as mais afetadas pelas perdas de danos causadas pela mudança do clima”, completou Lula.

Ainda sobre o mesmo tema, o petista voltou a afirmar que os “10% mais ricos da população mundial são responsáveis pela quase metade de todo o carbono lançado na atmosfera”. “Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo. No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível.”

Acordo de Paris e no Marco Legal da Biodiversidade
Lula também afirmou que sem mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Legal da Biodiversidade. “A promessa de destinar 100 bilhões de dólares anualmente para os países em desenvolvimento permanece apenas isso: uma longa promessa. Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que chega na casa dos trilhões de dólares.”

“Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução. No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável. Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo”, acrescentou.

Na sequência, Lula falou sobre o Brics – grupo formado incialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A ampliação recente do grupo na Cúpula de Johanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21. Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.”

Conflitos globais e Conselho de Segurança

Em seu discurso na ONU, o líder brasileiro citou conflitos globais e defendeu a promoção da paz. “É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças. Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino. A este caso se somam a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão”, exemplificou.

“Na Guatemala, há o risco de um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas. A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo”, completou.

Em outro momento de sua fala, Lula defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o mecanismo “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. “Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse o brasileiro.

O Conselho de Segurança foi criado com a missão de zelar pela manutenção da paz mundial. O órgão é composto de 15 membros, dez deles não permanentes e cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Lula defende o ingresso do Brasil e de países em desenvolvimento da América Latina, da África e da Ásia.

Fonte: r7

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Política

Após negociação com o centrão, governo publica medida provisória que cria novo ministério

por Redação 13 de setembro de 2023

O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União uma medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criada para manter Márcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.

As posses de Costa Filho e de França serão na manhã desta terça, em uma cerimônia fechada no gabinete de Lula no Palácio do Planalto. Além deles, o deputado André Fufuca (PP-MA) vai tomar posse como ministro do Esporte, em substituição a Ana Moser.

Segundo a MP que criou o novo ministério, a pasta ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.

Além disso, o ministério vai cuidar de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.

Ainda de acordo com a MP, outras atribuições da nova pasta são:

  • ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
  • promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
  • articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
  • políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
  • promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
  • registro público de empresas mercantis e atividades afins

No fim de agosto, o governo tinha anunciado que a nova pasta seria destinada às pequenas e médias empresas. No início deste mês, porém, o nome variou para micro e pequena empresa. As atribuições foram desmembradas da pasta comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Na reforma ministerial feita por Lula, o PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão duraram meses.

Mudanças
A primeira confirmação pública de que Fufuca e Costa Filho seriam os novos ministros foi feita no início de agosto pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.

Durante as negociações, chegou a ser discutida a possibilidade de um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias.

Para chegar a um meio-termo, Lula cogitou a criação de uma nova estrutura para cuidar apenas de benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, e deixar a atual pasta com as atribuições de controlar projetos de segurança alimentar e nutricional e de assistência social. A ideia, contudo, não avançou.

Fonte: r7

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Política

André Fufuca e Silvio Costa Filho tomam posse como ministro nesta quarta

por Redação 13 de setembro de 2023

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) tomam posse dos cargos de ministro do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente, nesta quarta-feira (12). A cerimônia em Brasília vai oficializar a entrada de partidos do chamado centrão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse de Silvio está prevista para ocorrer às 15h e a de Fufuca, 18h30, nos respectivos ministérios. O ministro Márcio França, que estava no comando de Portos e Aeroportos, vai ser realocado para a pasta de Micro e Pequena Empresa, e a posse também deve ocorrer nesta quarta (13). Antes da posse oficial, os dois novos titulares e França vão se reunir com Lula no Palácio do Planalto, às 10h30.

Mudanças para aprovação de medidas
O anúncio da entrada de Fufuca e Costa Filho ao governo petista foi feito no último dia 6. O primeiro substituiu Ana Moser e o segundo entrou no lugar de Márcio França, remanejado para um novo ministério, cujo nome ainda segue indefinido.

Lula convidou os parlamentares a compor o corpo ministerial na tentativa de aumentar a base de apoio ao governo no Congresso Nacional e, assim, facilitar a aprovação de medidas consideradas importantes para a gestão petista.

A nova pasta que vai ser comandada por França ainda está em discussão. Em um primeiro momento, o governo anunciou que seria destinada às Pequenas e Médias Empresas. No dia em que oficializou a entrada dos parlamentares como novos ministros, por sua vez, mudou para Ministério da Micro e Pequena Empresa.

As atribuições serão desmembradas da pasta, que atualmente é comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma possível gestão sobre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está em negociação.

Diferentemente de França, Moser não foi realocada para outra pasta e deixou o governo. Em nota, lamentou que “as promessas de campanha, de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério do Esporte”.

“Esta gestão vê com tristeza e consternação a interrupção temporária de uma política pública de esporte inclusiva, democrática e igualitária no governo federal, mas entende que este caminho apenas começou a ser trilhado”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.

Governabilidade
A reforma ministerial deve melhorar a governabilidade de Lula, avalia o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por cuidar da articulação política. O titular argumentou que as novas trocas não vão mudar os compromissos do Executivo.

“Podemos estar tendo uma mudança dos jogadores que estão em quadra, mas não muda a estratégia, o plano tático, os objetivos do time”, disse.

Segundo Padilha, Costa Filho e Fufuca terão alguns dias para fazer um trabalho de transição com as atuais equipes dos ministérios que vão assumir. De acordo com o ministro, o governo espera ter os votos dos dois partidos nas votações de projetos no Legislativo. Contudo, ele disse que o Executivo vai respeitar as características de cada legenda, que se definem como independentes.

“Nossa expectativa, e compromisso, que tivemos do Costa Filho e do Fufuca é que aquilo que as bancadas já vêm garantindo de aprovação dos projetos fundamentais que permitiram retomar o crescimento econômico, recriar programas sociais e salvar a democracia, isso vai continuar”, comentou Padilha.

Quem são os novos ministros?
André Fufuca

Natural de Santa Inês (MA), o médico André Luiz de Carvalho Ribeiro tem 34 anos e é o líder do PP na Câmara dos Deputados. É casado desde novembro de 2018 com a cirurgiã Samira Braide. Eles são pais de André, de 8 meses. O novo ministro é filho de Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA).

Samira também é de uma família conhecida da política maranhense — é filha do agropecuarista e ex-prefeito de Santa Luzia (MA) Antônio Braide. No ano passado, Fufuca apoiou a candidatura ao Senado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de quem é próximo.

O novo ministro votou a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em 2017, votou a favor da reforma trabalhista. No mesmo ano, votou pela rejeição da denúncia de corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Foi o deputado estadual mais jovem do Brasil, em 2010, aos 21 anos, quando se elegeu pelo PSDB no Maranhão. Foi escolhido para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2014, pelo PEN. Também já foi filiado ao PSD e está no PP desde 2016.

Silvio Costa Filho

Pernambucano do Recife, Silvio Costa Filho é pedagogo e tem 41 anos. É casado com a empresária Cristiana Lemos, com quem tem dois filhos, Silvio Neto e Luiza. É o presidente do Republicanos em Pernambuco, partido ao qual é filiado desde 2016. Antes, foi do PMN e do PTB.

Começou a vida política quando presidiu o Diretório Acadêmico da Univesidade Católica de Pernambuco. Em 2004, foi eleito vereador, o mais jovem da história do Recife, aos 21 anos. Foi escolhido deputado estadual em 2006, 2010 e 2014. Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de secretário de Turismo na gestão de Eduardo Campos (PSB).

O novo ministro é filho do ex-deputado federal Silvio Costa, empresário pernambucano, que também foi vereador do Recife e deputado estadual.

Na Câmara, Costa votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, e foi contrário à reforma trabalhista da gestão Temer. O pai do novo ministro chegou a ser vice-líder da minoria durante o governo de Michel Temer. Em 2018, candidatou-se ao Senado como o “senador de Lula”, mas, mesmo com o apoio de Dilma, não conseguiu se eleger.

Fonte: r7

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Política

Lira critica ideia de Lula sobre voto secreto no STF: ‘Princípio da transparência ficaria ofuscado’

por Redação 6 de setembro de 2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (5) a ideia de tornar sigilosos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, a medida prejudicaria o princípio da transparência. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que os votos dos magistrados não sejam divulgados, para evitar “animosidade” entre as instituições.

“Difícil você avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive de ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade e agora você vai ter muita visibilidade sem saber como estão votando?”, afirmou Lira.

“O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado, mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa”, completou.

Em uma live nas redes sociais, Lula afirmou que a sociedade não deveria saber como votam os ministros do STF. A declaração ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele à Corte, ter sido alvo de críticas por causa de seus votos.

“Este país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, e a gente cumpre. É assim que é. Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como que vota um ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar e ninguém precisa saber. Porque, aí, cada um que perde fica com raiva e cada um que ganha fica feliz”, disse Lula.

Fonte: r7

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Economia

Presidente Lula diz que vai criar Ministério da Pequena e Média Empresa

por Redação 29 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que vai criar um ministério para cuidar das pequenas e médias empresas, de cooperativas e empreendedores individuais. “Nós vamos criar. Estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que a gente tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade, disse o presidente em live semanal.

Ainda durante a live, o presidente destacou o papel do Estado. “Esse é o papel do Estado, criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou.

Segundo Lula, o objetivo da nova pasta é valorizar o trabalho de empreendedores. “Tem gente que prefere trabalhar em casa, na rua, abrir uma salinha para produzir alguma coisa e vender. Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições de essas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Quando essa pessoa tiver ganhando dinheiro, ela vai pagar o crédito do empréstimo”, comentou.

“Por isso, quero valorizar muito os empreendedores individuais, as cooperativas e a pequena e média empresa, porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E, quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está o salário e a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o governo precisa estimular a criação de postos de trabalho não apenas no regime de carteira assinada. “O empreendedor, o cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, porque ele vai cuidar da sua família, ele quer progredir. Isso é muito bom para o país.”

O anúncio do presidente ocorreu em meio às negociações do governo federal com o centrão para acomodar mais partidos políticos na Esplanada dos Ministérios. No início deste mês, Lula definiu que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão ministros. Até agora, no entanto, ele não decidiu quais pastas eles vão comandar.

Caso a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais seja concretizada, o presidente deve entregar a nova pasta a um dos parlamentares.

Fonte: r7

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Política

GSI deve fazer mudanças para ter secretaria exclusiva da segurança presidencial

por Redação 28 de agosto de 2023

O governo federal prepara mudanças no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República para ter uma secretaria que fique responsável apenas pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o órgão que cuida da proteção do chefe do Executivo é a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, subordinada ao GSI. A alteração em estudo prevê retirar a palavra “coordenação” do nome da secretaria para fazer com que a atribuição exclusiva dela seja a de segurança presidencial.

Com a alteração, a secretaria deve deixar de exercer algumas funções que desempenha atualmente, como planejar viagens presidenciais ao país e ao exterior e atividades relacionadas ao cerimonial militar nos palácios presidenciais ou em local determinado pelo presidente.

A ideia é que o órgão fique a cargo apenas da segurança pessoal de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos familiares de cada um deles, bem como cuide da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice.

Segundo integrantes do GSI, essa mudança deve “melhorar a funcionalidade” do serviço de proteção a Lula. A atuação de militares da pasta na segurança do presidente tem sido questionada desde o início do ano. No primeiro semestre, a função ficou a cargo da Polícia Federal, mas o Gabinete de Segurança Institucional passou a conduzir o serviço em julho.

A presença de militares na segurança do presidente é motivo de desconfiança para alguns integrantes do governo, em especial pelos episódios de vandalismo em Brasília registrados em 8 de janeiro. Recentemente, o governo demitiu um tenente-coronel do Exército que fez parte da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial após ter descoberto que ele estava em um grupo de mensagens que estimulava e defendia um golpe de Estado no Brasil.

Fonte: r7

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Brasil

Em Brasília, Lula participa da Marcha das Margaridas e anuncia medidas voltadas às mulheres

por Redação 16 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (16) da Marcha das Margaridas, em Brasília. A caminhada é uma homenagem a Margarida Maria Alves, trabalhadora rural e sindicalista que passou a vida lutando pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais. Ela foi morta em 12 de agosto de 1983 e se tornou um símbolo da defesa dos direitos da categoria.

No evento, Lula anunciou uma série de medidas voltadas ao público feminino, entre elas um pacto nacional de prevenção ao feminicídio, que tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres.

As ações previstas no pacto incluem a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação das mulheres. O governo também vai disponibilizar dez carros para a iniciativa, que servirão para a locomoção das equipes de acolhimento e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas em regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.

O presidente também anunciou a criação do programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A ideia da iniciativa é promover a segurança alimentar e nutricional e a autonomia econômica das mulheres nas zonas rurais.

De acordo com o governo, em um primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo dessas áreas. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.

Outra medida lançada por Lula foi um plano emergencial de reforma agrária, com prioridade para as mulheres no processo de seleção. A estimativa do governo é beneficiar 45,7 mil famílias. Serão 5.711 novas famílias assentadas e oito assentamentos criados. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões.

Ainda sobre acesso à terra, mais de 1.500 famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Lula também assinou um decreto para retomar a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a ser protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300; agora, passa a ser de R$ 600.

Veja outros anúncios de Lula na Marcha das Margaridas:

  • Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais: o objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais;
  • Lavanderias Coletivas: projeto-piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará);
  • Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo: a finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros poderes da União e de outras esferas federativas;
  • Participação Social: o decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados em um ambiente de diálogo social que permita aos trabalhadores ter mais voz na busca por fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.

Veja a íntegra do discurso de Lula na Marcha das Margaridas
“É uma alegria enorme estar aqui mais uma vez. A felicidade é ainda maior por poder assinar na frente de todas vocês esses atos que convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais. A retomada da reforma agrária, com atenção especial a famílias chefiadas por mulheres. Os quintais produtivos para segurança alimentar e nutricional. O estímulo maior à agroecologia, para a produção de comida de verdade, saudável, sem agressão ao meio ambiente. O acesso à terra, à titulação, ao crédito, aos equipamentos e a todo o apoio necessário para plantar e produzir cada vez mais. Prioridades definidas por vocês. Demandas que temos o prazer de atender para que as mulheres do campo, das florestas e das águas possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais. Companheiras, o Brasil voltou. Voltou para dar atenção à mulher do campo e cuidar das brasileiras e dos brasileiros que mais precisam. O Brasil voltou com a ajuda das mãos de cada uma de vocês! Quando vocês andavam sob o sol dessa Esplanada, em 2019, na última marcha, eu estava preso em Curitiba, vítima de uma perseguição dos que querem impedir o Brasil de mudar. Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor ‘Lula Livre’. Aqui em Brasília, o companheiro Fernando Haddad leu minha resposta a uma carta de vocês. Nela, eu reafirmava, e reafirmo novamente agora, nosso compromisso de construir um país melhor. Um país mais carinhoso com as mulheres e mais generoso com os mais pobres. Um país em que nenhuma mãe, do campo ou das cidades, passe pelo sofrimento de não ter o que dar de comer aos filhos. Um país em que todas e todos possam tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Um país em que crianças e jovens tenham oportunidade de estudar. Um país com emprego, melhores salários e oportunidades iguais. Um país sem violência doméstica, com menos armas e mais livros. Um país construído em conjunto, ouvindo os diferentes setores da sociedade. Um país feito pelas mãos de mulheres como vocês, Margaridas, que se organizam e lutam pelo sonho de um amanhã melhor. Mulheres que saíram de tantos cantos do Brasil e do mundo, que viajaram quilômetros e longas horas para somar sua voz a esse grito de esperança. Mulheres do cerrado, da caatinga, da Amazônia, da mata atlântica, dos pampas e do Pantanal. Mulheres dos quilombos e das terras indígenas. Mulheres que plantam o alimento e semeiam amor. Mulheres de tantas lutas e histórias. Muito obrigado por estarem aqui. Vocês são parte fundamental desse Brasil que volta à democracia, à justiça social e à busca do bem viver. Margaridas, é preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas. Como também não é possível achar normal que, exercendo a mesma função, uma mulher ganhe menos do que um homem. A mulher não é e não pode ser tratada como cidadã de segunda categoria. Vocês são protagonistas da história e podem fazer escolhas. Companheiras, é esse país que nós queremos construir. É esse o país que estamos construindo com vocês e que dialoga com as reivindicações que vocês nos entregaram. Trabalhamos para o fim da violência, do racismo e do sexismo. Pela proteção da natureza e justiça ambiental e climática. Pela segurança alimentar e nutricional. Pela qualidade da saúde e da educação públicas. Pelo acesso à terra e crédito para produção. Pela universalização da internet e inclusão digital. Pela autonomia da mulher do campo e oportunidades para seus filhos. Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos. Foi para isso que eu voltei. Para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças. Um Brasil sustentável, que viva em harmonia com a natureza, sem necessidade de destruir nossas florestas. Que bom estar de mãos dadas com tantas Margaridas na reconstrução do Brasil. O Brasil voltou para retomar a rota de crescimento, gerar emprego, mudar a vida dos mais pobres. Era o que fazíamos até o golpe na presidenta Dilma. A gente sonhava e construía juntos um Brasil melhor para todas e todos, com um olhar especial para os que mais precisam. Naquela época, nenhum de nós poderia imaginar pelo que passaríamos menos de uma década depois. Ninguém poderia imaginar que o Brasil pudesse retroceder tanto, sair do trilho da inclusão, destruir políticas voltadas para os mais pobres e entrar de novo no mapa da fome. Nenhum de nós poderia imaginar que o Estado poderia fechar totalmente os olhos para as demandas dos que mais precisam. Ou pior: que voltaria a usar toda a sua força para perseguir nosso projeto de um país inclusivo e com justiça social. Foi o mesmo tipo de perseguição que há 40 anos tirou a vida de Margarida Alves, essa nordestina à frente do seu tempo. Essa mulher que foi morta a tiros, na porta de casa, por defender o básico que todo trabalhador e toda trabalhadora deveria ter: carteira assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de oito horas diárias. Margarida é símbolo dessa marcha e de muitas lutas. Inspiração para tantas outras mulheres. Mulheres que seguem resistindo e lutando por um mundo melhor, sendo ainda vítimas de tantas violências. Mulheres iguais a vocês que estão aqui hoje, novamente, nesta sétima Marcha das Margaridas. Amigas queridas, os primeiros sete meses deste novo mandato que vocês me deram foram dedicados à retomada e ao fortalecimento de políticas públicas destruídas nos últimos anos. O Plano de Aquisição de Alimentos, o nosso querido PAA, voltou mais amplo, priorizando as mulheres. O Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano será o maior da história. Vai fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, levar alimentos mais saudáveis para as famílias brasileiras e gerar mais renda para melhorar a vida da mulher do campo. Também temos linhas de crédito exclusivas, com juros melhores, no Pronaf Mulher. Mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária terão condições facilitadas. Outros programas importantes foram recuperados e também beneficiam as mulheres do campo, das florestas e das águas. O Bolsa Família voltou melhor e maior. O Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos, o Mais Médicos e a Farmácia Popular também voltaram. Nenhuma mãe precisará ver o filho se esforçando para estudar à noite sob a luz do candeeiro. Nenhuma mãe precisará ver o filho com fome ou morrendo por falta de remédio ou de médico. O salário mínimo teve aumento real, o repasse para a merenda escolar também foi reajustado. Os resultados dessas ações já são visíveis. O preço dos alimentos está caindo, o desemprego também cai. O Brasil já está melhor e vai melhorar ainda mais. A economia vai continuar crescendo, e nós vamos dividir o resultado desse crescimento. Só faz sentido um país crescer se a riqueza desse crescimento for distribuída, chegar às mãos de vocês, fizer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso o que fizemos uma vez. É isso que vamos novamente fazer. Foi muito bom estar com vocês mais uma vez. Voltem bem para casa e não desistam nunca de lutar. Um abraço, companheiras!”

Fonte: r7

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Política

Destaques da semana: depoimento de hacker na CPMI, porte de drogas no STF e Lula no Paraguai

por Redação 14 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira (14) o início do julgamento que decidirá se outros 70 denunciados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, se tornarão réus. Neste novo bloco de denúncias apreciadas pelos ministros estão envolvidas também pessoas presas em dezembro por atos de vandalismo.

O líder indígena José Acácio Serere Xavante é uma das pessoas que serão julgadas. Ele foi detido pela Polícia Federal em Brasília e é acusado de liderar manifestações que questionaram o resultado das eleições presidenciais e criticaram os ministros do Supremo.

Outro caso conhecido que será analisado é o de “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, que foi alvo de uma operação que cumpriu mandados contra pessoas envolvidas na organização dos atos e que participaram deles.

O julgamento será feito de forma virtual, sem discussão entre os ministros. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.

Lula em evento no Paraguai
Nesta terça (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. O evento será realizado em Assunção, capital do país vizinho.

Ainda neste mês, o petista pretende fazer um giro pelo continente africano. Ele vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.

Julgamento sobre porte de drogas no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu marcar o julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir desta quarta (16). Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data.

Na semana passada, após o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, relator do caso, pediu o adiamento da votação para analisar a tese do colega. Moraes votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele ainda propôs que seja considerado usuário, pela Justiça, quem estiver portando entre 25 g e 60 g da planta.

Até o momento, há quatro votos pela descriminalização, mas ainda sem definição se ela abrangeria apenas a maconha ou incluiria outras drogas ilícitas.

Depoimento do hacker da ‘Vaza Jato’ na CPMI
O hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação “Vaza Jato”, vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta (17). A oitiva havia sido marcada inicialmente para o dia 10, mas foi adiada.

A convocação foi um pedido da ala governista, que alega que Delgatti tem “envolvimento na promoção dos atos criminosos contra a democracia e as instituições públicas brasileiras”. Por se tratar de uma convocação, ele é obrigado a comparecer à comissão.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara e autor do requerimento de convocação, o hacker precisa ser interrogado pela comissão para explicar a afirmação feita à Polícia Federal de que, no ano passado, Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas caso tivesse o código-fonte dos equipamentos.

Fonte: r7

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Economia

Novo PAC deve ter investimentos de R$ 240 bilhões até 2026

por Redação 8 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar na próxima sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026. As verbas usadas serão do Orçamento da União. O plano vai contar com recursos via concessões e parceria público-

A nova versão do PAC deve ter sete eixos centrais de atuação: transportes, água para todos, defesa, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestruturas urbana e social. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras.

Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro.

O hidrogênio verde é obtido através de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído de processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água.

“Nós vamos também utilizar essa ferramenta da captação de fundos verdes internacionais para promover investimentos e custear mais parques solares e parques eólicos e, também, para atrair investimentos para uma área de tecnologia de ponta, que é a produção de hidrogênio verde. O Brasil desponta como o lugar do mundo que tem melhor condição para a produção de hidrogênio verde”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Record News.

Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano. O lançamento vai ocorrer no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro.

Outra obra presente no PAC é o lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da operação é a partir de 2027.

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados, depois vêm saneamento (269) e transportes (68).

Atraso
Inicialmente, o governo tinha informado que a nova versão do PAC seria lançada em abril, mas, no mesmo mês, prorrogou o prazo para que governadores e prefeitos pudessem atualizar informações das obras paradas em diversas áreas do país.

Depois havia a expectativa de que a cerimônia ocorresse em 27 de julho. No entanto, os planos mudaram novamente. Na época, a Casa Civil alegou que o presidente pretendia aguardar o fim do recesso do Congresso Nacional para o lançamento, isso porque Lula quer a presença de muitos parlamentares na agenda.

Como mostrou o R7 no início do mês passado, o principal entrave em relação ao lançamento do novo PAC é a aprovação do arcabouço fiscal. A quantia que será investida depende das novas regras fiscais que definem o Orçamento da União e, portanto, influenciam em todos os projetos.

O texto já foi aprovado pelos deputados e pelos senadores, mas, como houve mudança, será necessário que ele retorne à Câmara. Não há, ainda, data para a análise das novas regras fiscais, mas ela deve ocorrer até o fim deste mês. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do arcabouço fiscal.

Entre as mudanças estão novas exceções em que algumas despesas ficam fora do limite de gastos, como política de valorização do salário mínimo, créditos extraordinários para contas imprevisíveis e Fundo Constitucional do Distrito Federal.

O governo tem pressionado a aprovação do novo marco fiscal, isso porque a equipe econômica depende da definição da nova regra para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance. A LDO orienta a elaboração do Orçamento e define as prioridades.

Fonte: r7

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Brasil

Lula retoma programa Luz para Todos no Amazonas com giro pelo Norte a partir desta sexta

por Redação 4 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai iniciar a partir desta sexta-feira (4) um giro por cidades da região Norte do país. Os primeiros compromissos vão ocorrer em Parintins, no Amazonas, e envolvem a retomada do programa Luz para Todos e a inauguração da Infovia 01, para levar conectividade a cerca de três milhões de brasileiros.

De acordo com a agenda oficial, Lula parte para a cidade amazonense às 9h, com previsão de chegada às 10h30. Cerca de trinta minutos depois, às 11h, está prevista a cerimônia de relançamento do programa de energia elétrica. “Se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, diz o Planalto.

O governo vai anunciar ainda a interligação dos municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica e haverá a assinatura do decreto de interligação elétrica dos países da América do Sul. Depois, às 12h45, Lula segue para Santarém (PA).

Cúpula da Amazônia na semana que vem
Na próxima segunda-feira (7), vai inaugurar a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1,1 km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. A rodovia, que faz parte do programa Norte Conectado, vai levar conectividade para as cidades paraenses de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa e para os municípios amazonenses de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes.

Nos dois dias seguintes, 8 e 9, Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Como mostrou o R7, especialistas afirmam que o evento vai servir de “ensaio” para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2025.

A agenda vai reunir chefes de estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Foram chamadas também as nações que têm as maiores florestas tropicais do mundo, como Indonésia, República Democrática do Congo e Congo Brazzaville. A França também foi convidada por causa da Guiana Francesa.

Viagens nacionais e internacionais
Como mostrou o R7, Lula vai fazer diversas viagens, nacionais e internacionais, no mês de agosto. Depois da região Norte, o petista vai ao Rio de Janeiro, no dia 10, para participar de uma cerimônia de expansão do BRT. Na sexta-feira (11), vai participar do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Havia expectativa do governo de lançar o projeto com nova roupagem no primeiro semestre do ano, mas ele foi adiado por diversas razões, entre elas a questão orçamentária e a presença de várias autoridades da capital federal na agenda.

O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP). O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com o painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas, o equivalente a 47,62%.

Em 15 de agosto, o presidente vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. Ainda em agosto, Lula pretende fazer um giro pelo continente africano. O petista vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.

O presidente russo, Vladimir Putin, não vai comparecer ao evento dos Brics, mas deve falar com os demais chefes de estado via vídeo. A justificativa para a futura ausência de Putin é o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Como estado-membro, a África do Sul é obrigada a cooperar na detenção do russo.

Fonte: r7

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