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Lula

Segurança

Lula promete ajuda para combater crime organizado, mas descarta intervenção federal no RJ

por Redação 24 de outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou na manhã desta terça-feira (24), durante o programa Conversa com o Presidente, que vai reforçar o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual e a prefeitura. No entanto, Lula descartou a possibilidade de intervenção federal no estado depois dos ataques de milicianos a mais de 30 ônibus na zona oeste da cidade, nesta segunda-feira (23).

“Vamos ver como a gente pode entrar e participar ajudando. Não queremos pirotecnia, não queremos fazer intervenção no Rio de Janeiro, como já foi feito e que não resultou em nada. Não queremos tirar autoridade do governador nem do prefeito, queremos compartilhar com eles e trabalhar juntos uma saída”, destacou o presidente.

Lula discutiu a situação no Rio de Janeiro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta segunda, e com o titular da Defesa, José Múcio, na manhã desta terça.

“Temos um problema crônico de enfrentamento ao crime organizado. Enquanto o povo brasileiro passar fome, enquanto tiver muito desemprego e muita gente abandonada, há possibilidade de crescimento do crime organizado. Tudo isso está ligado às condições de vida do nosso povo, e nós precisamos ter consciência disso. É preciso juntar prefeito, governador, presidente da República, todo mundo, no combate ao crime organizado e à marginalidade”, completou Lula.

O presidente voltou a participar do programa semanal nesta terça, após quatro semanas afastado. Ele estava em recuperação na residência oficial, o Palácio da Alvorada, das cirurgias que fez em 29 de setembro. O presidente retornou ao trabalho presencial no Planalto nesta segunda.

Ação miliciana
Ataques a ônibus, trem em chamas e suspensão parcial do serviço do BRT foram registrados em bairros da zona oeste do Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira. A onda de violência assustou os cariocas na volta para casa e levou o município a entrar em estado de atenção.

Ao menos oito bairros foram alvo das ações orquestradas pela milícia que atua na região. Os crimes ocorreram após a morte de Matheus Rezende em uma operação da Polícia Civil na comunidade Três Pontes, em Santa Cruz. Ele era o segundo homem da hierarquia do grupo e sobrinho de Zinho, um dos criminosos mais procurados do estado.

O Corpo de Bombeiros afirmou ter registrado 36 ocorrências de fogo em veículos, em diversos pontos da zona oeste do Rio. Cerca de 200 militares de 15 quartéis trabalharam no combate às chamas.

Fonte: r7

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Brasilia

André Mendonça dá 15 dias a Lula para se manifestar a respeito de declarações sobre Bolsonaro

por Redação 20 de outubro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa Conversa com o Presidente de 25 de julho. O atual chefe do Executivo federal afirmou, na ocasião, que o antecessor havia editado um decreto de liberação de armas para “agradar ao crime organizado” e que “acabou com o Ministério da Cultura” porque “queria criar o ministério das armas. O ministério da violência, o ministério das fake news, o ministério da mentira”.

A defesa do ex-presidente alega que as frases podem configurar crime contra a honra e que o objetivo é esclarecer a intenção das declarações. A ação pretende oferecer a Lula a possibilidade de “se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações”.

“Assim, verifica-se a necessidade de obter o necessário esclarecimento acerca de alusões e frases do interpelado [Lula], de forma que todas podem inferir crime contra as honras subjetiva e objetiva do interpelante [Bolsonaro]”, escreveu a advogada de Bolsonaro, Luciana Lauria Lopes.

Procurada pelo R7, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não vai comentar o processo.

Fonte: r7

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TSE

TSE julga nesta quinta ações contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades nas eleições

por Redação 19 de outubro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (19) duas ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB-SP), nas eleições do ano passado.

As ações são de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro. Em uma delas, a acusação afirma que, ao se utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrava-se em ferramenta de busca na internet uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança.

Segundo a ação, o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao então candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido vítima e uma pretensa “absolvição”.

A ação diz ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Outra ação aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação alega que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

O Ministério Público Eleitoral defende a tese de que as duas ações sejam rejeitadas. Em caso de condenação, esses processos podem levar à perda de mandato. O relator dos dois casos é o ministro Benedito Gonçalves.

Fonte: r7

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Economia

Diesel fica R$ 0,02 mais caro com a volta de mais uma parte de tributos federais

por Redação 2 de outubro de 2023

A partir deste domingo (1º), o litro do diesel ficará R$ 0,02 mais caro nas refinarias, com a volta de mais uma parte de impostos federais. O aumento deve ser repassado às bombas.

A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

O primeiro retorno parcial do PIS/Cofins foi no último dia 5 de setembro, quando passou a acrescer R$ 0,11 ao preço. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.

A reoneração total dos encargos está prevista para acontecer no dia 1º de janeiro do ano que vem, com mais R$ 0,21, quando deve atingir a alíquota total de R$ 0,34 por litro.

Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

No entanto, para compensar a perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim de 2023.

Preço nas bombas
Segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço do litro do diesel nas bombas é de R$ 6,22, em média. O valor ficou estável na última semana, após oito altas consecutivas.

Segundo a prévia da inflação de setembro, o combustível dos caminhões ficou 17,93% mais alto. O dado é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Impacto no bolso do brasileiro
Para André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), apesar de o efeito direto do diesel na inflação ser pequeno, porque ele compromete uma fração modesta do orçamento familiar, algo em torno de 0,2%, o impacto indireto é grande.

“O diesel é usado para a geração de energia nas termoelétricas, para a movimentação das máquinas no campo, para o escoamento da produção agrícola e até para o transporte público urbano. O ônibus, o transporte público mais popular, de maior cobertura geográfica nas principais cidades do país, é movido a diesel. O efeito indireto é mais perigoso do que o direto”, avalia Braz.

Ele explica que esse aumento de quase 18% tem influência pequena no índice de inflação, porque o peso no orçamento familiar é baixo, dado que poucas famílias têm carro movido a diesel.

Ainda vale lembrar que o diesel é muito utilizado nos caminhões, responsáveis pela maior parte do transporte de carga no Brasil. Segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), 61,1% desse tipo de deslocamento é feito por rodovias.

Portanto, uma alta no preço do combustível nas refinarias pode aumentar o preço dos produtos que são transportados por caminhoneiros. Porém, não significa que necessariamente vai acontecer.

Pressão externa e paridade internacional
O preço do diesel está pressionado também pela disparada do petróleo no mercado global.

O petróleo Brent chegou a subir cerca de 3% na quarta-feira (27) e fechou acima de US$ 96 por barril, em seu maior patamar desde novembro de 2022, após notícias sobre uma queda expressiva dos estoques de óleo bruto nos Estados Unidos.

Já o petróleo americano WTI (West Texas Intermediate) fechou a US$ 93,68 por barril, máxima desde agosto de 2022.

Isso ocorre junto com uma alta do dólar, que ficou acima de R$ 5 pela primeira vez desde junho.

Uma vez que o Brasil não é autossuficiente em derivados de petróleo, especialistas recomendam que os preços da Petrobras, a principal fornecedora de combustíveis do Brasil, estejam em equilíbrio para não inviabilizar importações por terceiros.

Além de ser suprido pela Petrobras e por algumas refinarias privadas, o mercado brasileiro importa cerca de 25% do óleo diesel e 15% da gasolina.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras passou por mudanças em maio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação). Ele atrelava os valores nas bombas brasileiras aos praticados no mercado estrangeiro.

Porém, a companhia não deu detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Fonte: r7

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Brasil

Lula recebe alta de hospital onde fez cirurgias e segue para o Palácio da Alvorada

por Redação 2 de outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu por volta das 16h deste domingo (1º) alta do hospital particular em Brasília onde fez duas cirurgias na última sexta-feira (29). Ele deve ficar em recuperação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, pelo menos nas próximas três semanas. O primeiro procedimento, chamado de artroplastia, serviu para tratar uma artrose no quadril direito, enquanto o segundo, a blefaroplastia, teve o objetivo de remover excesso de pele nas pálpebras.

A expectativa inicial era que a internação durasse até a próxima terça-feira (3), mas o quadro evoluiu melhor do que o esperado pelos médicos. O presidente estava internado em um apartamento desde que saiu do centro cirúrgico. Ele não precisou passar por UTI, já que os procedimentos não tiveram complicações.

A artroplastia é uma intervenção que já estava recomendada pela equipe médica do presidente, mas Lula vinha adiando a operação desde o fim do ano passado. Em diversas ocasiões, ele reclamou das dores que sentia por causa da artrose no quadril direito.

O custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula.

Agora, a fisioterapia é decisiva para a recuperação do presidente. “A fisioterapia a gente tenta iniciar o mais rápido possível. Logo que [o paciente] acorda, retoma a consciência, ensinamos exercícios ativos e passivos no leito. Depois, conforme vai melhorando a dor, outros exercícios são ensinados, e vamos evoluindo [no quadro]. A ponto em que de três a quatro semanas é esperado que tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que esteja andando com carga total e equilíbrio suficiente para ter independência nas atividades do dia a dia”, informou Giancarlo Cavalli Polesello, médico que chefiou a cirurgia.

Alckmin
Durante o período de recuperação de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) não assume de forma interina a chefia do Executivo federal. A possibilidade chegou a ser discutida, mas foi descartada pelo vice e pela equipe do governo por terem considerado que, se for preciso, Alckmin pode tomar decisões emergenciais mesmo sem a substituição oficial.

Fonte: r7

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Brasil

Governo lança primeira etapa do novo PAC, com R$ 65,2 bi para obras em estados e municípios

por Redação 27 de setembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (27), a primeira fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), chamada de novo PAC Seleções. A etapa vai destinar R$ 65,2 bilhões para 27 ações, entre abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e esporte.

O valor será dividido entre os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil. O lançamento reuniu, além do presidente, ministros e autoridades no Palácio do Planalto, em Brasília.

A fase inclui seleções de iniciativas. Serão abertos editais para gestores estaduais e municipais inscreverem projetos nas 27 áreas abrangidas pela etapa. As propostas poderão ser registradas entre 9 de outubro e 10 de novembro.

O maior investimento será no Ministério das Cidades, com dez iniciativas e R$ 44,84 bilhões.

Confira a lista completa:

Ministério das Cidades: 10 ações e R$ 44,84 bilhões

Ministério da Saúde: 10 ações e R$ 9,89 bilhões

Ministério da Educação: 3 ações e R$ 9,24 bilhões

Ministério da Cultura: 2 ações e R$ 640 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1 ação e R$ 390 milhões

Ministério do Esporte: 1 ação e R$ 180 milhões

Veja os detalhes de cada ação
Ministério das Cidades

  • Abastecimento de água urbano (R$ 4,4 bilhões);
  • Abastecimento de água rural com sistemas simplificados (R$ 440 milhões);
  • Mobilidade urbana em grandes e médias cidades (R$ 14,5 bilhões);
  • Renovação de frota (R$ 3 bilhões);
  • Urbanização de favelas (R$ 5,2 bilhões)
  • Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas (R$ 1,6 bilhão);
  • Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana (R$ 4,8 bilhões);
  • Esgotamento sanitário (R$ 9,7 bilhões);
  • Gestão de resíduos sólidos (R$ 940 milhões);
  • Regularização fundiária (R$ 300 milhões)

Ministério da Educação

  • Escolas em tempo integral​​ (R$ 5,24 bilhões);
  • Creches e escolas de educação infantil (R$ 3,25 bilhões);
  • Transporte escolar​​​ (R$ 750 milhões)

Ministério da Cultura

  • Construção de centros culturais (R$ 600 milhões);
  • Patrimônio histórico​ – projetos de engenharia (R$ 40 milhões)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Construção de Centros Comunitários pela Vida, com oferta de serviços assistenciais (R$ 390 milhões)

Ministério do Esporte

  • Espaços esportivos comunitários​ (R$ 180 milhões)

Ministério da Saúde

  • Policlínicas​ (R$ 1,03 bilhão);
  • Unidades Básicas de Saúde​ (R$ 4,23 bilhões);
  • Maternidades​ (R$ 3,84 bilhões);
  • Centros de parto normal (R$ 90 milhões);
  • Novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (R$ 180 milhões);
  • Centrais de Regulação das ambulâncias do Samu​ (R$ 110 milhões);
  • Centros de Atenção Psicossocial​ (CAPS) (R$ 150 milhões);
  • Centros Especializados em Reabilitação (CER) (R$ 150 milhões);
  • Oficinas ortopédicas (R$ 10 milhões);
  • Unidades Odontológicas Móveis​ (UOM) (R$ 100 milhões).

Fonte: r7

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Brasil

Ex-carcereiro de Lula em Curitiba é chamado para trabalhar na Presidência da República

por Redação 22 de setembro de 2023

O governo federal nomeou o policial federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, ex-carcereiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba, para trabalhar na Presidência da República. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (D.O.U.) e é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

O agente, mais conhecido como Paulão, esteve com Lula entre 2018 e 2019, período em que o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. O presidente ficou detido por 580 dias por ter sido condenado, em primeira e segunda instâncias, pelo caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. No período, eles desenvolveram uma amizade.

Como noticiou o R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de uma diretoria na Polícia Federal para ficar responsável pela segurança presidencial, mas enfrenta resistência de outros setores do governo. Desde o início do mandato de Lula, o tema tem causado conflito entre a corporação e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que hoje é responsável pela segurança do presidente, em um formato que já conta com a participação de policiais federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha na elaboração de um decreto para incluir a segurança presidencial entre as competências da pasta e da Polícia Federal. A ideia do ministério é criar, no âmbito da PF, uma Diretoria de Segurança Presidencial e Proteção à Pessoa, com atribuições relacionadas à segurança do presidente da República, do vice-presidente da República e dos familiares de ambos.

A proposta da pasta foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que em um primeiro momento se declarou contrário à criação da diretoria. A reportagem teve acesso a uma manifestação da pasta que destaca que o GSI já conta com uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança do presidente, chamada de Secretaria de Segurança Presidencial, e diz que instituir um novo órgão para exercer a mesma função não é recomendável.

Mudanças na segurança de Lula
Do início do ano até o fim de junho, quem fez a segurança do presidente foi a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, criada por um decreto assinado por Lula em janeiro, após os episódios de vandalismo em Brasília ocorridos no dia 8 daquele mês.

Parte dos integrantes dessa secretaria eram policiais federais, entre delegados e agentes, mas militares das Forças Armadas também participavam do órgão. O GSI não foi totalmente isolado das funções de proteger Lula — no entanto, os policiais ficavam mais próximos do presidente, sendo responsáveis pela segurança imediata dele. Os servidores do GSI cuidavam da segurança das instalações e de eventos que tinham a participação do chefe do Executivo federal.

A secretaria, no entanto, tinha prazo de funcionamento até 30 de junho. Após isso, as atividades exercidas pelo órgão passaram a ser de competência privativa do GSI. Como a Polícia Federal não queria deixar a segurança de Lula, o governo decidiu adotar um modelo híbrido, com uma estrutura composta de militares, civis e policiais federais — todos sob o comando do GSI. O formato reduziu o protagonismo que a PF tinha na área.

No fim de agosto, Lula publicou um decreto que alterou a estrutura do GSI e estabeleceu uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança de Lula. Até então, o órgão que ficava responsável pela função era a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. Ela foi reformulada e passou a se chamar apenas Secretaria de Segurança Presidencial.

Esse órgão é responsável pela segurança pessoal do presidente, do vice-presidente e dos familiares deles. Além disso, cuida da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente. Segundo o decreto, essa nova estrutura também tem como função conduzir ações para prevenir e neutralizar ameaças à segurança das autoridades protegidas.

Fonte: r7

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Brasil

Lula sugere a Zelensky encontrar ‘grupo de países amigos’ capaz de propor fim à guerra na Ucrânia

por Redação 21 de setembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (20) que sugeriu ao presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, “encontrar um grupo de países amigos” capaz de propor um fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O conflito começou em fevereiro do ano passado. A declaração foi dada nos Estados Unidos, pouco antes de embarcar de volta para Brasília, onde chega na manhã desta quinta (21).

“Eu acho que foi a reunião que devia acontecer e precisava acontecer. Eu ouvi a história do Zelensky. Eu disse ao Zelensky a necessidade de a gente trabalhar para construir a paz”, afirmou Lula.

Durante o encontro, que ocorreu no hotel Lotte Palace, onde o brasileiro se hospedou, Lula e Putin falaram sobre manter “diálogos abertos para a paz”. “Tivemos uma boa conversa sobre a importância dos caminhos para a construção da paz e de mantermos sempre o diálogo aberto entre nossos países”, afirmou o presidente brasileiro.

Zelensky classificou o encontro como “importante”. “Depois de uma discussão honesta e construtiva, instruímos as nossas equipes diplomáticas a trabalhar nos próximos passos de nossas relações bilaterais e nos esforços de paz. O representante brasileiro continuará participando das reuniões da Fórmula da Paz”, declarou.

De acordo com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, a reunião ocorreu “em um ambiente tranquilo e amigável”. Segundo Vieira, Lula ressaltou ao presidente ucraniano que condena a invasão russa da Ucrânia.

Na declaração que fez depois da reunião, na noite desta quarta (20), Lula disse também que “ninguém vai ter 100% numa guerra”.

Lula foi aos Estados Unidos para discursar na 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Durante a fala, o presidente criticou a desigualdade entre países e mecanismos internacionais, cobrou repasse de países ricos para nações em desenvolvimento e defendeu ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Além disso, o chefe do Executivo brasileiro disse que a guerra na Ucrânia “escancara a incapacidade coletiva” de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.

Com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Lula lançou uma parceria inédita para a promoção do trabalho digno. A iniciativa busca estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas.

Fonte: r7

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Emprego

Em declaração, Brasil e EUA destacam preocupação com inteligência artificial no trabalho

por Redação 20 de setembro de 2023

Os governos dos Estados Unidos e do Brasil, em declaração conjunta sobre a parceria pelo direito dos trabalhadores, firmada entre os países nesta quarta-feira (20), destacaram a preocupação com o uso da inteligência artificial no mundo do trabalho. O texto foi acertado entre os presidentes brasleiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e americano, Joe Biden.

“Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a promoção do trabalho digno. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho”, escreveram na declaração.

O acordo foi fechado entre Lula e Biden em Nova York, nos Estados Unidos, em agenda bilateral durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). A parceria é inédita e tem como principal objetivo a promoção do trabalho digno.

A iniciativa busca estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas.

“Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas”, diz o documento.

“É a primeira vez, em mais de 500 anos da história do Brasil, em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, disse Lula em um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.

Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai mostrar à sociedade e à juventude a importância de alcançar um trabalho que permita viver dignamente. O Brasil e os Estados Unidos vão trabalhar em colaboração com parceiros sindicais de ambos os países e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles pretendem envolver outras nações e parceiros globais na iniciativa e, assim, fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.

O trabalho digno ou decente faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalhos de mesmo valor.

Confira a íntegra da declaração
“Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores e trabalhadoras construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e trabalhadoras e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e trabalhadoras e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.”

Fonte: r7

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Brasil

Lula tem encontros marcados com Biden e Zelensky nesta quarta

por Redação 19 de setembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar com líderes mundiais após o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Entre os destaques, estão o encontro com os presidentes dos EUA, Joe Biden, e da Ucrânia, Volodmir Zelensky. Os dois encontros estão marcados para esta quarta-feira (20). Além disso, o presidente brasileiro tem reuniões marcadas com outras autoridades, como o primeiro-ministro da Noruega e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (veja lista completa de reuniões abaixo).

A primeira vez que os presidentes norte-americano e brasileiro se reuniram neste ano ocorreu em fevereiro, em Washington. Depois, em agosto, falaram por telefone sobre preservação ambiental e mudanças climáticas. Eles voltaram a se ver no início deste mês, durante evento paralelo à reunião da cúpula do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia, na Índia.

Neste ano, a Assembleia da ONU contará com o anúncio de uma medida em conjunto do petista com o americano em torno de uma iniciativa em defesa do trabalho decente.

A matéria faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalho de igual valor.

Zelensky
O encontro com Zelensky será no mesmo dia. Esse será o primeiro encontro entre Lula e Zelensky. Os presidentes brasileiro e ucraniano conversaram por telefone em março deste ano. “Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, afirmou o petista na ocasião.

Zelensky também se manifestou sobre a conversa. “Tive uma ligação telefônica com o presidente do Brasil, Lula. Agradeci pelo apoio à nossa resolução na ONU. Destacamos a importância de defender os princípios da soberania e da integridade territorial dos Estados. Nós também discutimos esforços diplomáticos para trazer a paz de volta à Ucrânia e ao mundo”, compartilhou o ucraniano nas redes sociais na época.

Reuniões bilaterais confirmadas
Terça
8h40: secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres;
15h: presidente da República da Áustria, Alexander van der Bellen;
16h: primeiro-ministro da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz;
17h15: primeiro-ministro do Reino da Noruega, Jonas Gahr Store; e
18h: presidente do Estado da Palestina e da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

Quarta
13h: presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden;
16h: presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky;
17h: giretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus; e
18h: presidente da República do Paraguai, Santiago Peña.

Fonte: r7

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