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MERCOSUL

Mundo

‘Não precisamos de guerra’ e ‘Mercosul não pode ficar alheio’ a conflito Venezuela-Guiana, diz Lula

por Redação 7 de dezembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) que o “Mercosul não pode ficar alheio” a um eventual conflito entre Venezuela e Guiana. Ele também disse que “não precisamos de guerra, de conflito” e, sim, de construir a paz na região sul-americana. O país comandado pelo ditador Nicolás Maduro ameaça invadir e tomar parte do território guianense.

“Nós estamos acompanhando com crescente preocupação os desdobramentos da questão relacionada ao Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse Lula. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade”, completou.

“Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra. Não precisamos de guerra, não precisamos de conflito. O que nós precisamos é construir a paz, porque somente com muita paz podemos desenvolver o nosso país, gerar riqueza e melhorar a vida do povo brasileiro”, defendeu Lula.

As declarações foram dadas durante a abertura da Cúpula do Mercosul, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Participam os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle Pou (Uruguai). No evento, Lula propôs que os países adotem uma espécie de moção ao conflito.

Em seu discurso, Lula mencionou a declaração adotada em 22 de novembro, em Brasília, durante reunião dos ministros das Relações Exteriores e da Defesa dos países do Mercosul, que reafirma a região alvo do conflito como “zona de paz e cooperação”.

A Venezuela ameaça invadir Essequibo, território rico em petróleo, alvo de uma disputa centenária. A Venezuela afirma que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia do reino da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que definiu os limites atuais. A Guiana defende esse laudo e pede que ele seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça, cuja jurisdição Caracas não reconhece.

Fonte: r7

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Brasil

Sob presidência do Brasil, Mercosul deve assinar primeiro acordo com um país asiático em cúpula no Rio

por Redação 5 de dezembro de 2023

Sob a presidência temporária do Brasil, o Mercosul — formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina — vai assinar um acordo de comércio com Cingapura, a primeira parceria do grupo com um país asiático desde 1991, ano em que o bloco foi criado. O entendimento será firmado durante a Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, que começou nesta segunda-feira (4) e vai até a próxima quinta (7), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento.

O acordo com Cingapura será também o primeiro extrarregional em 12 anos. As áreas técnicas dos quatro países se debruçam na revisão formal do texto.

A negociação entre o Mercosul e Cingapura começou em julho de 2018. Desde que foi criado, o bloco fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul fechou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botswana.

O tratado com a nação asiática tem como objetivo ampliar os fluxos comerciais, dar maior previsibilidade a disciplinas modernas e melhorar as condições para os investimentos. O intercâmbio comercial entre as partes atingiu cerca de US$ 7 bilhões em 2021, segundo os dados do Mercosul.

Entre os principais itens de exportação do Mercosul estão produtos avícolas, ferroligas, carnes suína e bovina e minerais de ferro. Por outro lado, inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações configuram a lista dos itens de importação do bloco sul-americano.

Durante os cerca de cinco anos de negociação entre as partes, mais de cem especialistas abordaram os seguintes temas: tratamento nacional e acesso a mercado; regras de origem; defesa comercial; medidas sanitárias e fitossanitárias; procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio; movimento de pessoas físicas; comercio eletrônico; compras públicas; propriedade intelectual; e micros, pequenas e médias empresas, entre outros tópicos.

Cingapura é o sétimo principal parceiro comercial do Brasil e a nação da Ásia que concentra a maior quantidade de empresas brasileiras. Entre janeiro e outubro deste ano, os produtos brasileiros vendidos para esse país somaram US$ 6,7 bilhões — cerca de R$ 33 bilhões —, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Mercosul – União Europeia
Paralelamente à resolução das pendências e ao êxito da discussão do acordo entre o Mercosul e Cingapura, havia a expectativa de que também fosse anunciado durante a cúpula no Rio de Janeiro o tratado com a União Europeia. No entanto, países como a França e a Argentina têm sido contrários à medida.

Lula afirmou recentemente que não vai desistir do acordo e que, se o tratado não for concluído, será por causa da irrazoabilidade dos governantes. “Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, eu vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque, eu penso, nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que nós temos de avançar nos acordos políticos, sociais e econômicos”, disse.

Dias antes, o presidente da França, Emmanuel Macron, havia se oposto ao entendimento, por contrariar a defesa da biodiversidade e o combate à mudança climática. O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que toma posse em 10 de dezembro, também se posicionou de forma contrária ao tratado. A Alemanha, a principal potência da União Europeia, é a favor das negociações.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou, ao lado de Lula, durante a agenda em Berlim, que a nação é a favor da medida. “Vamos envidar esforços adicionais para que esse acordo possa ser concluído. A comissão tem conduzido as negociações, e eu e o presidente Lula temos mantido contato a respeito dessas iniciativas. Juntos, queremos utilizar ainda mais o potencial da migração, permitindo que profissionais qualificados venham para a Alemanha para trabalhar aqui”, destacou.

As negociações entre os sul-americanos e os europeus estão na fase final, apesar da resistência francesa e argentina. Durante a agenda, no Rio de Janeiro, Lula e sua equipe vão tentar desentravar o acordo, uma vez que o desejo do presidente brasileiro é finalizar o tratado ainda durante sua gestão à frente do bloco econômico.

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras ao bloco não teriam pagado imposto de importação, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: r7

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Transporte

Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município

por Redação 19 de setembro de 2023

O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta, como adiantou ao R7. “A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medidas de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime”, diz o texto.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.

“É uma situação, realmente, que tem dado problemas. Por exemplo: você não sabe de que local é o carro. Em um acidente, ele facilmente some. É um projeto que permite que você tenha um controle maior pro carro entrar e pro carro sair de um município. Fica mais fácil identificar se é roubado”, argumentou o parlamentar em entrevista ao R7.

O projeto, do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina a obrigatoriedade da nova placa depois de um ano da publicação da lei — ou seja, impacta apenas os emplacamentos após essa data.

“A retirada do nome do estado e da cidade das placas dificultou a identificação geográfica dos veículos, o que traz consequências negativas para a adequada fiscalização do trânsito”, justifica o autor.

Ele menciona ainda a ajuda na hora de identificar veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas ou que possuam pendências administrativas nos órgãos de trânsito.

A adoção do atual modelo de identificação, padronizado para os países do Mercosul, foi adiada por seis vezes devido a disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento dos fabricantes. O impasse persistiu até 2019, com o estabelecimento de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Custo da placa
Um dos debates envolveu o custo da nova placa para o motorista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) chegou a recomendar no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas — os mesmos valores cobrados pelas placas do padrão antigo, da cor cinza. No entanto, o valor varia de acordo com a empresa que o motorista contrata para fazer o emplacamento.

Com isso, deixou de existir o valor único e tabelado por estado, que era determinado por cada um dos governos. Agora, cada empresa credenciada determina o valor que vai cobrar para emitir a placa que está em vigor.

O cientista político Isaac Sassi afirma que não dá para saber ainda como essa conta chegaria ao motorista. “Apesar de o projeto prever algo relativamente simples, a insegurança em relação aos custos é um fator relevante nesse tipo de norma. O custo das placas ainda é desconhecido. Por exemplo, no DF a placa custa R$ 189, que já é um valor alto, e não há como saber a quanto esse valor pode chegar”, argumenta.

Além do custo para a produção de novas placas, que será desembolsado pelo consumidor, segundo Sassi, o país terá quatro tipos de placas oficiais em circulação: placas não refletivas, placas refletivas, placas Mercosul e placas Mercosul com município e estado. “Tudo isso somado a variações que já existem, como as placas vermelha, verde, oficial, de corpo diplomático etc.”, afirma.

Placa atual
As placas atuais têm o fundo pintado na cor branca, com o tipo de veículo identificado pela cor da fonte. São elas: preta (veículos de passeio), vermelha (veículos comerciais), azul (veículos oficiais); verde (veículos em teste), dourada (veículos diplomáticos) e prateada (veículos de colecionadores). No modelo antigo, a placa tinha a cor do fundo cinza.

O novo modelo de placa padrão Mercosul conta ainda com itens de segurança, como um QR code presente no canto superior esquerdo, que dificultaria clonagens e falsificações.

Fonte: r7

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Mais previsões: Meteorologia 25 dias

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