Tag:

PRESIDENTE

Educação

Lula sanciona, com vetos, novo Ensino Médio; veja as mudanças

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União e também é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios no texto, feitos pelo petista, dizem respeito à implementação da política e sobre o Enem.

Conforme a nova legislação, a carga horária será de 3.000 horas em três anos. Desse total, 2,4 mil horas com currículo igual para todos os alunos, com aprendizados das disciplinas tradicionais, como português e matemática. As outras 600 horas serão ofertadas ao itinerário formativo, entre matemática, linguagens, ciências humanas e da natureza.

Os currículos do ensino médio vão poder ofertar línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol. Uma mudança na legislação aponta também que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de rede pública com oferta de ensino médio no turno noturno. Essa exigência vai depender de haver demanda.

Lula vetou, por exemplo, uma mudança que previa que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos. Dessa forma, a prova vai seguir cobrando apenas as disciplinas da formação geral da base curricular, igual para todos os alunos.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao dispor que os processos seletivos para ingresso no ensino superior considerarão as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento, abrangida a parte flexível do currículo do ensino médio, o que poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”, justifica o presidente em mensagem enviada ao Congresso.

Outro veto imposto pelo presidente diz respeito à implementação das novas mudanças educacionais, sendo para 2027. Esse trecho, na avaliação do governo, perde o objeto pela isonomia.

Entenda o Novo Ensino Médio
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017 com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. O projeto só começou a ser implementado nas escolas em 2023, no entanto, sofreu resistência por parte de setores da educação.

No ano passado, um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou a implementação do novo ensino médio em escolas do Ceará, Goiás e Paraná. Entre as conclusões, destacam-se a falta de clareza nas orientações para efetivar o modelo e a necessidade de maior investimento em formação de professores.

ensino médio, e a maior parte delas está em cidades com os menores níveis para o Indicador de Nível Socioeconômico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Ministério da Educação, 48% das unidades federativas não haviam iniciado a implementação do novo ensino médio nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 15% declararam que não iniciaram nas turmas do ensino noturno e 22% não o fizeram em escolas indígenas, em 2022.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Economia

‘Quem quer o Banco Central autônomo é o mercado’, afirma Lula

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta segunda-feira (1º) a autonomia do Banco Central, medida que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. De acordo com o petista, quem quer a instituição com essa configuração é o mercado financeiro.

“Quem quer o Banco Central autônomo é o mercado, que faz parte do Copom, que determina meta da inflação, que determina política de juros. Eu tive um Banco Central independente. O [Henrique] Meirelles ficou oito anos no meu governo e teve total independência para fazer ajustes sem que o presidente da República se metesse”, disse.

“Agora, o que não pode é ter um Banco Central que não está combinando adequadamente com aquilo que é o desejo da nação. Nós não precisamos ter política de juros alto nesse momento. A taxa Selic está exagerada. A inflação está controlada”, completou o presidente durante entrevista para uma rádio baiana, na cidade de Feira de Santana (BA).

Lula destacou, também, que “inflação baixa, para mim, não é um desejo, é uma obsessão”. “Eu sei que, quanto mais baixa a inflação, mais o trabalhador tem poder aquisitivo, mais o dinheiro dele vai render. Isso faz parte da minha vida”, declarou.

Recentemente, o presidente editou decreto que altera o sistema de metas da inflação e cria a chamada “meta contínua”, que passa a valer a partir de 2025. Hoje, a meta de inflação do país considera um período fechado de janeiro a dezembro. O ato assinado pelo presidente muda essa norma para decidir que a meta será monitorada mensalmente, de acordo com a variação da inflação nos 12 meses anteriores.

Selic em 10,5%
No mês passado, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros iniciado em agosto do ano passado e manteve a Selic em 10,5% ao ano. A decisão unânime veio alinhada às expectativas do mercado, que esperava a manutenção da taxa, devido aos juros nos Estados Unidos, à inflação e ao aumento da percepção de risco fiscal no Brasil.

O comitê, no início do mês de maio, havia reduzido a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. Entretanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto de 2023 a março de 2024, o comitê reduziu, a cada reunião, os juros básicos em 0,5 ponto percentual. Já na reunião de maio, a redução foi de 0,25 ponto percentual.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Sem categoria

Lula decide adiar viagem ao Chile por causa das chuvas no RS

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar a viagem que seria realizada nesta semana para o Chile, entre os dias 17 e 18 de maio. Não há, ainda, uma nova data. O motivo do adiamento se dá em decorrência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. No país vizinho, o petista iria se encontrar com o presidente chileno, Gabriel Boric, para tratar de diversos assuntos, por exemplo, comércio e combate ao crime transnacional.

Integrantes do governo federal planejam uma nova ida de Lula ao estado nesta semana, e as datas avaliadas são a próxima terça-feira (13) ou quarta-feira (14). O presidente da República esteve no Rio Grande do Sul ao menos duas vezes desde o início das chuvas.

Em novo boletim divulgado neste domingo (12), a Defesa Civil subiu para 145 o número de mortos e para 132 o de desaparecidos em decorrência das enchentes que devastaram o estado. Ao todo, 447 cidades foram afetadas pelas águas. Conforme o governo estadual, são 806 feridos e mais de 538 mil desalojados.

Mais de R$ 60 bilhões para o Rio Grande do Sul

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, usou as redes sociais neste domingo (12) para comentar a medida provisória, editada por Lula e que autoriza R$ 12,1 bilhões em créditos extraordinários para ajudar o Rio Grande do Sul. O titular afirmou que, até agora, o total de recursos destinados ao estado, na fase emergencial, é de R$ 62 bilhões.

“O presidente Lula editou a MP 1218/24, que autoriza R$ 12,1 bi em créditos extraordinários para o RS. Com isso, os recursos já liberados para essa primeira fase emergencial totalizam mais de R$ 62 bi. Na MP, estão previstos recursos extras para seguro desemprego; serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica; contratação temporária de médicos; reposição de medicamentos perdidos nas enchentes; garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais; reconstrução de infraestrutura rodoviária; e ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional”, disse Alckmin.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

‘Tragédia no RS é um aviso e Terra está cobrando’, afirma Lula

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que a tragédia ambiental registrada no Rio Grande do Sul, em decorrência da mudança climática, é um aviso para os seres humanos e que o planeta Terra “está cobrando”. O número de pessoas em mortas em função das chuvas no estado gaúcho já chegou a 100, de acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado às 12h desta quarta.

“Realmente, quando eu fui lá [no Rio Grande do Sul], é uma coisa estarrecedora. Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando, não sei o que aconteceu no planeta Terra, mas o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, afirmou Lula.

“Não é no Rio Grande do Sul, lá foi um [desastre climático], mas tem acontecido coisas estranhas em todo canto desse país e do mundo. E não é apenas agora. Temos tempo para mudar e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP no estado do Pará. Todo mundo dá palpite sobre a Amazônia, mas queremos que a Amazônia fale ao mundo o que ela deseja”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante cerimônia de anúncio do resultado de cinco modalidades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. São eles: abastecimento de água – rural; periferia viva – urbanização de favelas; prevenção a desastres naturais – contenção de encostas; regularização fundiária e renovação da frota. As categorias somam R$ 18,3 bilhões em investimentos.

Dentro do PAC Seleções, o governo incluiu a modalidade de contenção de encostas e prevenção aos desastres naturais. A medida ocorre em meio à tragédia no Rio Grande do Sul. Todas as obras indicadas pelo estado foram contempladas, afirma o Palácio do Planalto. Ao todo, 91 cidades vão receber obras para contenção de encostas e prevenção aos desastres naturais, cujo investimento será de R$ 1,7 bilhão.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

‘Educação não é privilégio para rico, é direito de todos’, afirma Lula

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (2) que educação não é privilégio para ricos e, sim, direito de todos. A declaração foi dada durante a inauguração do IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

“Educação não é privilégio para rico, educação é direito de todos. E educação não é gasto, é investimento. E o Estado precisa assumir responsabilidades”, afirmou Lula. “A escola é uma garantia, não só para quem está estudando, mas para que o pai e a mãe saibam que os filhos deles estão sendo cuidados, que vão se tornar pessoas do bem, para construir uma nova família do bem”, completou o presidente em outro momento de seu discurso.

O petista lembrou dados relativos às olimpíadas de matemática. “Fizemos a primeira inscrição em escola pública em 2005. Naquele ano, se apresentaram 10 milhões de estudantes. No segundo ano, era ano eleitoral, não deixaram eu colocar nenhum papelzinho na frente da escola porque dizia que era uso eleitoral. Não fizemos propaganda. Em 2006, se inscreveram 14 milhões de crianças outra vez. Em 2007, se inscreveram 18 milhões de crianças. E hoje nós temos a maior olimpíada de matemática do mundo. Nem China, nem Rússia, nem Estados Unidos têm mais alunos do que nós na olimpíada de matemática.”

As declarações foram dadas por Lula durante a cerimônia de inauguração de uma unidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. A iniciativa é uma parceria entre o governo federal e a prefeitura. Na ocasião, ocorreu a aula inaugural da primeira turma do curso de bacharelado em matemática da tecnologia e inovação.

A graduação vai contar com investimentos federais de R$ 18,7 milhões no primeiro ano. De acordo com o IMPA, a faculdade pretende capacitar os estudantes com uma formação teórica e prática sólida em matemática da tecnologia e inovação para ter sucesso no mercado de trabalho. Com quatro anos de duração, o bacharelado em matemática da tecnologia e inovação começa com um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados e física.

Serão atendidos 100 alunos no primeiro ano, podendo chegar a 400 alunos ao fim de quatro anos. Os estudantes terão acesso a alojamento estudantil, sob a responsabilidade da prefeitura do Rio de Janeiro, e apoio financeiro do governo federal, com bolsa de R$ 500 e auxílio-alimentação de R$ 1.290 por mês.

Neste momento, os estudantes vão ficar hospedados em um hotel próximo. “Vai ser tempo integral a faculdade. Enquanto os apartamentos, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai concluir no ano que vem, vocês vão ficar hospedados num hotel aqui próximo”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Para 2024, 80% das vagas foram destinadas para estudantes com melhor desempenho em cinco olimpíadas do conhecimento: Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas; Olimpíada Brasileira de Matemática; Olimpíada Brasileira de Física; Olimpíada Brasileira de Química e Olimpíada Brasileira de Informática. Outros 20% consideraram a nota de matemática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Política

Macron e Lula podem discutir acordo entre Mercosul-União Europeia e conflitos globais

por Redação

O presidente da França, Emmanuel Macron, visita o Brasil na próxima semana e deve discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva temas como o acordo entre Mercosul e União Europeia e os conflitos entre Israel e o grupo terrorista Hamas e entre Ucrânia e Rússia. Acordos de cooperação e ações estratégicas de defesa também vão pautar a reunião dos dois líderes.

As informações foram dadas nesta sexta-feira (22) pelo Ministério das Relações Exteriores. Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, a embaixadora Maria Laura Escorel de Moraes, que atua como secretária de Europa e América do Norte, disse que houve uma pausa nas negociações, mas que o processo não foi suspenso.

“Essa pausa se dá em função das eleições no parlamento europeu. É um momento em que os técnicos continuam se falando, dos dois lados. Há um entendimento muito bom entre os dois lados, mas na prática há uma pausa para aguardar a eleição”, disse ela.

Macron é um dos presidentes europeus mais críticos ao acordo entre Mercosul-União Europeia. A avaliação dele é de que as negociações podem afetar negativamente a competitividade dos franceses em relação aos sul-americanos, principalmente na questão agrícola. As negociações devem ser retomadas neste segundo semestre, e a expectativa do lado brasileiro é de que haja uma conclusão ainda neste ano.

Maria Laura destacou que o tratado é discutido entre o Mercosul e a comissão europeia. “Não é com países da União Europeia individualmente. E a maioria dos países é favorável ao acordo”, respondeu a secretária quando questionada sobre as declarações críticas de Macron ao tema. “É uma pausa, e assim que as novas autoridades forem eleitas, tanto da Comissão Europeia, quanto do conselho europeu e do parlamento europeu, a negociação continuará.”

Recentemente, Lula comentou sobre o posicionamento da França e as críticas de Macron. “Acontece que a França, e não é de hoje, é de muito tempo, traz um problema com relação aos seus produtores agrícolas. Qual é a minha tranquilidade? Segundo informações, a União Europeia não depende do voto da França para fazer acordo, a União Europeia tem procuração para fazer acordo. A França pode não gostar, mas paciência.”

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ ao comentar suposto plano de golpe do ex-presidente

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (18) sobre o suposto plano golpista elaborado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o chamou de “covardão” por tentar se manter no poder mesmo depois de perder as eleições de 2022. A declaração de Lula foi dada durante a primeira reunião ministerial do ano, realizada no Palácio do Planalto.

“Nós hoje temos mais clareza do significado do 8 de janeiro [de 2023] porque a gente sabe o que aconteceu no mês de dezembro [de 2022]. A gente hoje tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele ou que estava no comando, inclusive das próprias Forças Armadas, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe”, disse Lula.

“Se há três meses a gente falava em golpe e parecia apenas insinuação, hoje temos certeza que esse país correu sério risco de ter golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe, não, só porque algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas não quiserem fazer, não aceitaram a ideia do presidente. Mas também porque o presidente é um covardão”, completou.

De acordo com Lula, Bolsonaro “não teve coragem de executar aquilo que planejou” e ficou recluso no Palácio da Alvorada, “chorando quase que um mês”. O petista citou que o ex-presidente embarcou para os Estados Unidos na expectativa de que “o golpe poderia acontecer porque eles financiaram as pessoas nas portas dos quartéis para estimular a sequência do golpe”.

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos relacionados à trama golpista. As informações prestadas por militares trouxeram mais informações sobre a suposta tentativa de golpe que o ex-presidente e aliados teriam tentado realizar depois das eleições de 2022.

Um dos depoimentos citados por Lula é o do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior. Em sua fala à Polícia Federal, o militar afirmou que o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele levasse à frente plano golpista. O ex-chefe teria dito que não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional.

A investigação encontrou “minutas” em endereços do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e no escritório do ex-chefe do Executivo e recuperou um vídeo de uma reunião ministerial na qual Bolsonaro e integrantes de seu governo tratariam sobre ações para impedir o pleito eleitoral daquele ano.

Segundo os depoimentos, o ex-presidente apresentou aos comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, e da Marinha, Almir Garnier Santos, um documento com diversos pontos que terminavam por decretar a realização de novas eleições e a prisão de diversas autoridades do judiciário.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

Lula assina decreto que muda composição da cesta básica

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (5), dois decretos que tratam da segurança alimentar dos brasileiros e do combate à fome. Um regulamenta o programa Cozinha Solidária e o outro diz respeito da composição da cesta básica de alimentos, que terá menos alimentos ultraprocessados. Segundo o governo, o novo arranjo está alinhado com as recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.

O decreto dispõe sobre a nova composição da cesta básica, que passa a ter mais alimentos in natura ou minimamente processados. Com a nova composição, a cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, diz o Planalto. A mudança tem o objetivo de criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais.

Já as Cozinhas Solidárias, criadas em julho de 2023, surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período.

A regulamentação feita por Lula garante, de acordo com o Planalto, a implementação e operacionalização do programa. O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, sempre com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Os anúncios foram feitos durante a participação de Lula na primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, a presidente do colegiado, Elisabetta Recine, entregou ao presidente um documento com 248 propostas para subsidiar o governo federal na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.

Criado em 1993 pelo ex-presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência da República em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desativou o conselho.

Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham as necessidades alimentares básicas atendidas, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) viviam com algum grau de insegurança alimentar, de acordo com dados da pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

Lula chega à Guiana nesta quarta com chance de mediar crise com a Venezuela, apontam especialistas

por Redação

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas cúpulas de chefes de governo da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana, e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em São Vicente e Granadinas, pode dar ao petista a chance de ser mediador da crise entre a Venezuela e a Guiana, segundo apontam especialistas consultados pelo R7. Os dois países, que disputam o território de Essequibo, fazem parte dos grupos.

Lula desembarca em Georgetown, capital da Guiana, nesta quarta-feira (28). No mesmo dia, discursa no encerramento da cúpula dos chefes de governo da Caricom. Depois, nesta quinta (29), segue para Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

Às margens dos fóruns, o petista vai se reunir com diversas autoridades, dentre elas, chefes de Estado. A agenda faz parte da retomada do papel brasileiro no cenário internacional e a volta da valorização das relações com os países da região.

A professora de relações internacionais e doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Denilde Holzhacker avalia os fóruns da Caricom e da Celac como importantes espaços que visam o fortalecimento da cooperação e integração regional.

“Vão ser discutidos temas como políticas financeira e econômicas, investimentos, mudança climática, relações com demais países, mas também deve entrar em debate a crise entre Guiana e Venezuela, que participam dos fóruns”, disse.

Para a professora, um ponto frágil na discussão é o quanto o governo brasileiro, por meio de Lula, tem cedido ou permitido ações belicosas de Maduro.

“O relacionamento entre os dois presidentes fragiliza de certa forma a possibilidade de alcançar uma situação da pacificação ou pelo menos da diminuição da tensão. Há ainda a Colômbia, em que Gustavo Petro é um ator importante para construir o consenso e tem capacidade de atuação com o venezuelano.”

O economista e advogado Alessandro Azzoni argumenta da importância das cúpulas. “Em 2022, obtiveram um aumento de 52% de investimento direto estrangeiro em relação ao ano anterior, ou seja, América Latina e Caribe receberam US$ 224,579 bilhões, considerado como o valor máximo já recebido, segundo relatado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe”, explica.

“Em seu primeiro e segundo mandato como presidente, Lula teve protagonismo relevante para as relações internacionais. Nesta terceira gestão, tem tentado solidificar sua posição como líder político proeminente na América Latina, podendo contribuir para fortalecer os laços de solidariedade e cooperação entre os países da região”, afirma Azzoni.

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Brasil

Lula anuncia programa para destinar imóveis desocupados da União para interesse social

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (26) do lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, cujo objetivo é a destinação do patrimônio para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social, como moradia e lazer. A agenda contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Atualmente, mais de 500 imóveis estão desocupados ou abandonados. A pasta afirmou que são exemplos de imóveis com processo em análise: 68 imóveis para parques e instalações de cultura, esporte e lazer; 49 imóveis para educação, entre escolas e universidades; 33 imóveis para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia e água; 26 imóveis para unidades de saúde e hospitais e 27 imóveis para segurança pública. O cronograma prévio é de que o governo faça a entrega de, no mínimo, 200 a 300 imóveis por ano.

“Desde o início do programa, foi inverter a lógica anterior. O governo anterior estava na lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado, porque era uma venda um pouco desenfreada, e sem se preocupar em dar a destinação correta para os imóveis da União”, explicou Dweck.

Os instrumentos de destinação patrimonial são: cessões (gratuita, onerosa ou em condições especiais), doações com encargos (para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes), entrega (fornecimento de imóveis para órgãos federais dos três Poderes) e alienação-permuta (troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção).

A ministra disse que o programa tem quatro linhas prioritárias para a destinação de imóveis. A primeira é de provisão habitacional, que engloba programas como Minha Casa, Minha Vida, e empreendimentos para locação social e com orçamento dos próprios entes federativos ou parceiros. A segunda é a regularização fundiária e urbanização, com titulação de ocupantes em áreas com infraestrutura e urbanização de assentamentos precários.

A terceira linha prioritária do programa visa as políticas públicas e programas estratégicos, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A quarta, por sua vez, destina-se aos empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas, abrangendo, portanto, parceria público-privada, permuta de imóveis por obras e desenhos inovadores de destinação.

De acordo com o governo, o programa vai abranger imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas e núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais, prefeituras e setor privado.

Entregas
O governo anunciou quatro novas entregas do programa. São elas: a concessão gratuita de um imóvel, localizado no município de Amargosa (BA), para a construção de uma escola. A União também celebrou acordo de cooperação técnica com o Governo da Bahia para a definição de uma proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

Além disso, o governo celebrou acordo de cooperação técnica com o município do Rio de Janeiro, visando a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de uma proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. A União entregou, ainda, a carta de anuência para a entidade selecionada, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Santo Cristo, na capital do RJ. O imóvel vai beneficiar famílias de baixa renda.

De acordo com o Ministério da Gestão, foram destinados mais de 200 imóveis públicos, localizados em 174 municípios brasileiros, durante o ano de 2023. Os bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para a criação de empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. São exemplos da medida a cessão de áreas em Belém (PA) e em São Bento do Tocantins (TO).

Fonte: r7

0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramEmail
Novas Notícias
Notícias Anteriores
@2021 - All Right Reserved. Designed and Developed by PenciDesign