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PRESIDENTE

Brasil

Lula fecha 2023 com visitas a 24 países e 75 dias fora do Brasil

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai terminar 2023 com o saldo de viagem a 24 países e 75 dias fora do Brasil. O período de ausência fez com que o vice, Geraldo Alckmin, assumisse a Presidência em um de cada quatro dias. O R7 fez o levantamento com base nas informações do portal do governo federal até esta quinta-feira (7).

As viagens foram contabilizadas pela reportagem a partir do embarque de Lula, sem contar eventuais paradas, até o momento do desembarque em Brasília. Nessa conta, há momentos em que o presidente trabalhou no mesmo dia em que partiu para um compromisso internacional e também teve expediente logo após a volta ao Brasil.

A pesquisa do R7 considerou apenas compromissos listados como oficiais. Locais por onde o presidente apenas passou durante as viagens, como para fazer escalas, não foram considerados. Lula visitou mais de uma vez os Estados Unidos, a Argentina e os Emirados Árabes Unidos.

Ao longo do ano, o petista não saiu do Brasil apenas em dois meses: março e outubro, sendo esse último mês o período em que se recuperava de uma cirurgia feita no quadril direito, no fim de setembro. O procedimento, considerado de baixo risco, incluiu a inserção de uma prótese híbrida.

Acordos, assinaturas e negociações
Lula retornou da última visita internacional, feita à Alemanha, com 19 acordos celebrados. A assinatura dos entendimentos contou com a participação de nove órgãos do governo federal, sendo sustentabilidade e meio ambiente o foco da maior parte das parcerias. Os acordos incluem declarações de intenções, memorandos de entendimentos, atas, cartas e contratos.

A primeira viagem internacional de Lula no terceiro mandato foi à Argentina, entre 22 e 24 de janeiro. Lá, ele participou da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O Brasil havia abandonado a organização em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Com o presidente Alberto Fernández, Lula assinou uma série de acordos bilaterais nas áreas de defesa, saúde, tecnologia e inovação. O petista começou ainda as negociações para financiar um gasoduto na Argentina com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dois chefes de Estado também formaram um grupo de trabalho para a criação de uma moeda comum para facilitar a exportação de produtos na América do Sul.

Em abril, o presidente foi à China, onde ficou entre 11 e 14 de abril. Ele se encontrou com o presidente Xi Jinping e firmou 15 documentos conjuntos, entre acordos comerciais e de cooperação entre governos.

Argentina
Lula poderia ter mais uma viagem internacional neste ano. O destino seria Buenos Aires, na Argentina, para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, neste domingo (10). O argentino convidou o petista para a cerimônia, mas o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai representar Lula na solenidade.

Milei enviou um convite a Lula no dia 26 de novembro. O documento foi entregue pessoalmente pela deputada eleita e futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores. Não havia expectativa de que o líder brasileiro participasse do evento, uma vez que Milei insultou o petista diversas vezes durante a campanha eleitoral argentina.

Confira todos os países que Lula visitou em 2023

  • 22 a 25 de janeiro: Argentina e Uruguai
  • 9 a 11 de fevereiro: Estados Unidos
  • 11 a 16 de abril: China e Emirados Árabes Unidos
  • 20 a 26 de abril: Portugal e Espanha
  • 4 a 7 de maio: Reino Unido
  • 17 a 23 de maio: Japão
  • 19 a 24 de junho: Itália, França e Vaticano
  • 4 de julho: Argentina
  • 8 de julho: Colômbia
  • 15 a 19 de julho: Bélgica e Cabo Verde
  • 14 a 15 de agosto: Paraguai
  • 20 a 27 de agosto: África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe
  • 7 a 11 de setembro: Índia
    •15 a 21 de setembro: Cuba e Estados Unidos
  • 27 de novembro a 5 de dezembro: Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha

O deslocamento mais recente de Lula abrangeu quatro países e durou nove dias. A principal agenda foi a participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Emirados Árabes Unidos. A viagem foi o primeiro compromisso internacional depois da cirurgia de setembro.

Agenda de 2024 vai priorizar o Brasil
Lula declarou na última terça-feira (5) que deve fazer apenas duas viagens internacionais no próximo ano. A intenção do presidente é priorizar agendas pelo Brasil.

“O ano que vem tem duas viagens que eu quero fazer. Uma é para uma reunião da União Africana, com 54 países, que vai ser na Etiópia. E a outra é na Guiana, uma reunião dos países do Caricom [Comunidade do Caribe]. Eu quero participar, porque eu tenho interesse de falar para eles sobre democracia, sistema ONU, financiamento”, declarou durante o programa Conversa com o Presidente.

Fonte: r7

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Economia

Sete milhões de brasileiros já quitaram dívidas pelo Desenrola, diz Haddad

por Redação

“Hoje, nós temos 7 milhões de brasileiros que conseguiram pagar suas dívidas. Temos cerca de 1 milhão de brasileiros de baixa renda, outros 2 milhões de brasileiros que conseguiram na plataforma e temos outros 4 milhões de brasileiros que conseguiram junto com a rede bancária na primeira fase do programa, totalizando 7 milhões de pessoas”, disse Haddad.

O governo vai promover nesta quarta-feira (22) o Dia D — Mutirão Desenrola, uma ação em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

Segundo o ministério, os bancos vão aumentar o horário de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas, para que os usuários das instituições financeiras fiquem a par dos benefícios concedidos pelo governo federal e para que haja mais disponibilidade de tempo para esses atendimentos.

Desde esta segunda-feira (20), o Desenrola passou a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Desde o lançamento da Faixa 1, em 9 de outubro, a plataforma já oferecia a possibilidade de pagamento à vista de dívidas até R$ 20 mil, porém, o parcelamento só estava disponível para dívidas de até R$ 5 mil.

A partir de amanhã, dívidas de até R$ 20 mil também terão a possiblidade de parcelamento na plataforma. De acordo com as regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Até então, as dívidas de até R$ 20 mil, com desconto ofertado, tinham de ser pagas à vista.

Durante uma transmissão nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o programa permite aos brasileiros contrair novas dívidas de “forma responsável” e brincou que a equipe do Ministério da Fazenda poderia ser indicada ao Nobel de Economia.

“Se esse plano der o resultado que estamos pensando, vamos indicar a equipe para o prêmio Nobel da economia. Nós resolvemos um problema crucial da sociedade. Na hora que você liberta um cara de uma dívida, você está dando para ele liberdade até para que ele se endivide outra vez. Mas que ele se endivide com responsabilidade”, disse o presidente.

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STF

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira

por Redação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.

Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Vários nomes já estão cotados para a vaga da ministra Rosa Weber, como o atual ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Cerimônia de posse
Foram enviados 1,2 mil convites para a posse. Todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados. O tribunal vai colocar mais cadeiras dentro do local. Telões também serão instalados em ambientes externos ao plenário, para permitir o acompanhamento da solenidade pelos demais convidados e pela imprensa.

Entre os convidados, estão os chefes de Poder — o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os presidentes e integrantes dos tribunais superiores; a procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e familiares e amigos próximos do empossado.

A sessão solene de posse tem início às 16h, sob a condução da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fará a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinará o termo de posse.

Fonte: r7

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Brasil

Ex-carcereiro de Lula em Curitiba é chamado para trabalhar na Presidência da República

por Redação

O governo federal nomeou o policial federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, ex-carcereiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba, para trabalhar na Presidência da República. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (D.O.U.) e é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

O agente, mais conhecido como Paulão, esteve com Lula entre 2018 e 2019, período em que o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. O presidente ficou detido por 580 dias por ter sido condenado, em primeira e segunda instâncias, pelo caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. No período, eles desenvolveram uma amizade.

Como noticiou o R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de uma diretoria na Polícia Federal para ficar responsável pela segurança presidencial, mas enfrenta resistência de outros setores do governo. Desde o início do mandato de Lula, o tema tem causado conflito entre a corporação e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que hoje é responsável pela segurança do presidente, em um formato que já conta com a participação de policiais federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha na elaboração de um decreto para incluir a segurança presidencial entre as competências da pasta e da Polícia Federal. A ideia do ministério é criar, no âmbito da PF, uma Diretoria de Segurança Presidencial e Proteção à Pessoa, com atribuições relacionadas à segurança do presidente da República, do vice-presidente da República e dos familiares de ambos.

A proposta da pasta foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que em um primeiro momento se declarou contrário à criação da diretoria. A reportagem teve acesso a uma manifestação da pasta que destaca que o GSI já conta com uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança do presidente, chamada de Secretaria de Segurança Presidencial, e diz que instituir um novo órgão para exercer a mesma função não é recomendável.

Mudanças na segurança de Lula
Do início do ano até o fim de junho, quem fez a segurança do presidente foi a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, criada por um decreto assinado por Lula em janeiro, após os episódios de vandalismo em Brasília ocorridos no dia 8 daquele mês.

Parte dos integrantes dessa secretaria eram policiais federais, entre delegados e agentes, mas militares das Forças Armadas também participavam do órgão. O GSI não foi totalmente isolado das funções de proteger Lula — no entanto, os policiais ficavam mais próximos do presidente, sendo responsáveis pela segurança imediata dele. Os servidores do GSI cuidavam da segurança das instalações e de eventos que tinham a participação do chefe do Executivo federal.

A secretaria, no entanto, tinha prazo de funcionamento até 30 de junho. Após isso, as atividades exercidas pelo órgão passaram a ser de competência privativa do GSI. Como a Polícia Federal não queria deixar a segurança de Lula, o governo decidiu adotar um modelo híbrido, com uma estrutura composta de militares, civis e policiais federais — todos sob o comando do GSI. O formato reduziu o protagonismo que a PF tinha na área.

No fim de agosto, Lula publicou um decreto que alterou a estrutura do GSI e estabeleceu uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança de Lula. Até então, o órgão que ficava responsável pela função era a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. Ela foi reformulada e passou a se chamar apenas Secretaria de Segurança Presidencial.

Esse órgão é responsável pela segurança pessoal do presidente, do vice-presidente e dos familiares deles. Além disso, cuida da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente. Segundo o decreto, essa nova estrutura também tem como função conduzir ações para prevenir e neutralizar ameaças à segurança das autoridades protegidas.

Fonte: r7

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Brasil

Lula sugere a Zelensky encontrar ‘grupo de países amigos’ capaz de propor fim à guerra na Ucrânia

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (20) que sugeriu ao presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, “encontrar um grupo de países amigos” capaz de propor um fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O conflito começou em fevereiro do ano passado. A declaração foi dada nos Estados Unidos, pouco antes de embarcar de volta para Brasília, onde chega na manhã desta quinta (21).

“Eu acho que foi a reunião que devia acontecer e precisava acontecer. Eu ouvi a história do Zelensky. Eu disse ao Zelensky a necessidade de a gente trabalhar para construir a paz”, afirmou Lula.

Durante o encontro, que ocorreu no hotel Lotte Palace, onde o brasileiro se hospedou, Lula e Putin falaram sobre manter “diálogos abertos para a paz”. “Tivemos uma boa conversa sobre a importância dos caminhos para a construção da paz e de mantermos sempre o diálogo aberto entre nossos países”, afirmou o presidente brasileiro.

Zelensky classificou o encontro como “importante”. “Depois de uma discussão honesta e construtiva, instruímos as nossas equipes diplomáticas a trabalhar nos próximos passos de nossas relações bilaterais e nos esforços de paz. O representante brasileiro continuará participando das reuniões da Fórmula da Paz”, declarou.

De acordo com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, a reunião ocorreu “em um ambiente tranquilo e amigável”. Segundo Vieira, Lula ressaltou ao presidente ucraniano que condena a invasão russa da Ucrânia.

Na declaração que fez depois da reunião, na noite desta quarta (20), Lula disse também que “ninguém vai ter 100% numa guerra”.

Lula foi aos Estados Unidos para discursar na 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Durante a fala, o presidente criticou a desigualdade entre países e mecanismos internacionais, cobrou repasse de países ricos para nações em desenvolvimento e defendeu ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Além disso, o chefe do Executivo brasileiro disse que a guerra na Ucrânia “escancara a incapacidade coletiva” de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.

Com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Lula lançou uma parceria inédita para a promoção do trabalho digno. A iniciativa busca estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas.

Fonte: r7

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Brasil

Lula critica desigualdade, cobra repasse de ricos para ambiente e ampliação de Conselho da ONU

por Redação

Em discurso realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a desigualdade entre países e mecanismos internacionais, cobrou repasse de países ricos para nações em desenvolvimento e defendeu ampliação do Conselho de Segurança.

“A redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030. Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio. No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível”, afirmou Lula.

Em outra parte do discurso, o presidente brasileiro afirmou que agir contra mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas e ressaltou que os países ricos “cresceram baseado num modelo com alta taxa de emissão de gases danosos ao clima”. “A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado. Não é por outra razão que falamos em responsabilidade comuns, mas diferenciadas. São as populações vulneráveis do sul global as mais afetadas pelas perdas de danos causadas pela mudança do clima”, completou Lula.

Ainda sobre o mesmo tema, o petista voltou a afirmar que os “10% mais ricos da população mundial são responsáveis pela quase metade de todo o carbono lançado na atmosfera”. “Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo. No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível.”

Acordo de Paris e no Marco Legal da Biodiversidade
Lula também afirmou que sem mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Legal da Biodiversidade. “A promessa de destinar 100 bilhões de dólares anualmente para os países em desenvolvimento permanece apenas isso: uma longa promessa. Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que chega na casa dos trilhões de dólares.”

“Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução. No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável. Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo”, acrescentou.

Na sequência, Lula falou sobre o Brics – grupo formado incialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A ampliação recente do grupo na Cúpula de Johanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21. Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.”

Conflitos globais e Conselho de Segurança

Em seu discurso na ONU, o líder brasileiro citou conflitos globais e defendeu a promoção da paz. “É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças. Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino. A este caso se somam a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão”, exemplificou.

“Na Guatemala, há o risco de um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas. A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo”, completou.

Em outro momento de sua fala, Lula defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e afirmou que o mecanismo “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”. “Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse o brasileiro.

O Conselho de Segurança foi criado com a missão de zelar pela manutenção da paz mundial. O órgão é composto de 15 membros, dez deles não permanentes e cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Lula defende o ingresso do Brasil e de países em desenvolvimento da América Latina, da África e da Ásia.

Fonte: r7

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Política

André Fufuca e Silvio Costa Filho tomam posse como ministro nesta quarta

por Redação

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) tomam posse dos cargos de ministro do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente, nesta quarta-feira (12). A cerimônia em Brasília vai oficializar a entrada de partidos do chamado centrão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse de Silvio está prevista para ocorrer às 15h e a de Fufuca, 18h30, nos respectivos ministérios. O ministro Márcio França, que estava no comando de Portos e Aeroportos, vai ser realocado para a pasta de Micro e Pequena Empresa, e a posse também deve ocorrer nesta quarta (13). Antes da posse oficial, os dois novos titulares e França vão se reunir com Lula no Palácio do Planalto, às 10h30.

Mudanças para aprovação de medidas
O anúncio da entrada de Fufuca e Costa Filho ao governo petista foi feito no último dia 6. O primeiro substituiu Ana Moser e o segundo entrou no lugar de Márcio França, remanejado para um novo ministério, cujo nome ainda segue indefinido.

Lula convidou os parlamentares a compor o corpo ministerial na tentativa de aumentar a base de apoio ao governo no Congresso Nacional e, assim, facilitar a aprovação de medidas consideradas importantes para a gestão petista.

A nova pasta que vai ser comandada por França ainda está em discussão. Em um primeiro momento, o governo anunciou que seria destinada às Pequenas e Médias Empresas. No dia em que oficializou a entrada dos parlamentares como novos ministros, por sua vez, mudou para Ministério da Micro e Pequena Empresa.

As atribuições serão desmembradas da pasta, que atualmente é comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma possível gestão sobre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está em negociação.

Diferentemente de França, Moser não foi realocada para outra pasta e deixou o governo. Em nota, lamentou que “as promessas de campanha, de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério do Esporte”.

“Esta gestão vê com tristeza e consternação a interrupção temporária de uma política pública de esporte inclusiva, democrática e igualitária no governo federal, mas entende que este caminho apenas começou a ser trilhado”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.

Governabilidade
A reforma ministerial deve melhorar a governabilidade de Lula, avalia o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por cuidar da articulação política. O titular argumentou que as novas trocas não vão mudar os compromissos do Executivo.

“Podemos estar tendo uma mudança dos jogadores que estão em quadra, mas não muda a estratégia, o plano tático, os objetivos do time”, disse.

Segundo Padilha, Costa Filho e Fufuca terão alguns dias para fazer um trabalho de transição com as atuais equipes dos ministérios que vão assumir. De acordo com o ministro, o governo espera ter os votos dos dois partidos nas votações de projetos no Legislativo. Contudo, ele disse que o Executivo vai respeitar as características de cada legenda, que se definem como independentes.

“Nossa expectativa, e compromisso, que tivemos do Costa Filho e do Fufuca é que aquilo que as bancadas já vêm garantindo de aprovação dos projetos fundamentais que permitiram retomar o crescimento econômico, recriar programas sociais e salvar a democracia, isso vai continuar”, comentou Padilha.

Quem são os novos ministros?
André Fufuca

Natural de Santa Inês (MA), o médico André Luiz de Carvalho Ribeiro tem 34 anos e é o líder do PP na Câmara dos Deputados. É casado desde novembro de 2018 com a cirurgiã Samira Braide. Eles são pais de André, de 8 meses. O novo ministro é filho de Fufuca Dantas, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA).

Samira também é de uma família conhecida da política maranhense — é filha do agropecuarista e ex-prefeito de Santa Luzia (MA) Antônio Braide. No ano passado, Fufuca apoiou a candidatura ao Senado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de quem é próximo.

O novo ministro votou a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em 2017, votou a favor da reforma trabalhista. No mesmo ano, votou pela rejeição da denúncia de corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Foi o deputado estadual mais jovem do Brasil, em 2010, aos 21 anos, quando se elegeu pelo PSDB no Maranhão. Foi escolhido para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2014, pelo PEN. Também já foi filiado ao PSD e está no PP desde 2016.

Silvio Costa Filho

Pernambucano do Recife, Silvio Costa Filho é pedagogo e tem 41 anos. É casado com a empresária Cristiana Lemos, com quem tem dois filhos, Silvio Neto e Luiza. É o presidente do Republicanos em Pernambuco, partido ao qual é filiado desde 2016. Antes, foi do PMN e do PTB.

Começou a vida política quando presidiu o Diretório Acadêmico da Univesidade Católica de Pernambuco. Em 2004, foi eleito vereador, o mais jovem da história do Recife, aos 21 anos. Foi escolhido deputado estadual em 2006, 2010 e 2014. Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de secretário de Turismo na gestão de Eduardo Campos (PSB).

O novo ministro é filho do ex-deputado federal Silvio Costa, empresário pernambucano, que também foi vereador do Recife e deputado estadual.

Na Câmara, Costa votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, e foi contrário à reforma trabalhista da gestão Temer. O pai do novo ministro chegou a ser vice-líder da minoria durante o governo de Michel Temer. Em 2018, candidatou-se ao Senado como o “senador de Lula”, mas, mesmo com o apoio de Dilma, não conseguiu se eleger.

Fonte: r7

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Economia

Presidente Lula diz que vai criar Ministério da Pequena e Média Empresa

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que vai criar um ministério para cuidar das pequenas e médias empresas, de cooperativas e empreendedores individuais. “Nós vamos criar. Estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que a gente tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade, disse o presidente em live semanal.

Ainda durante a live, o presidente destacou o papel do Estado. “Esse é o papel do Estado, criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou.

Segundo Lula, o objetivo da nova pasta é valorizar o trabalho de empreendedores. “Tem gente que prefere trabalhar em casa, na rua, abrir uma salinha para produzir alguma coisa e vender. Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições de essas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Quando essa pessoa tiver ganhando dinheiro, ela vai pagar o crédito do empréstimo”, comentou.

“Por isso, quero valorizar muito os empreendedores individuais, as cooperativas e a pequena e média empresa, porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E, quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está o salário e a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o governo precisa estimular a criação de postos de trabalho não apenas no regime de carteira assinada. “O empreendedor, o cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, porque ele vai cuidar da sua família, ele quer progredir. Isso é muito bom para o país.”

O anúncio do presidente ocorreu em meio às negociações do governo federal com o centrão para acomodar mais partidos políticos na Esplanada dos Ministérios. No início deste mês, Lula definiu que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão ministros. Até agora, no entanto, ele não decidiu quais pastas eles vão comandar.

Caso a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais seja concretizada, o presidente deve entregar a nova pasta a um dos parlamentares.

Fonte: r7

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Política

GSI deve fazer mudanças para ter secretaria exclusiva da segurança presidencial

por Redação

O governo federal prepara mudanças no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República para ter uma secretaria que fique responsável apenas pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o órgão que cuida da proteção do chefe do Executivo é a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, subordinada ao GSI. A alteração em estudo prevê retirar a palavra “coordenação” do nome da secretaria para fazer com que a atribuição exclusiva dela seja a de segurança presidencial.

Com a alteração, a secretaria deve deixar de exercer algumas funções que desempenha atualmente, como planejar viagens presidenciais ao país e ao exterior e atividades relacionadas ao cerimonial militar nos palácios presidenciais ou em local determinado pelo presidente.

A ideia é que o órgão fique a cargo apenas da segurança pessoal de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos familiares de cada um deles, bem como cuide da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice.

Segundo integrantes do GSI, essa mudança deve “melhorar a funcionalidade” do serviço de proteção a Lula. A atuação de militares da pasta na segurança do presidente tem sido questionada desde o início do ano. No primeiro semestre, a função ficou a cargo da Polícia Federal, mas o Gabinete de Segurança Institucional passou a conduzir o serviço em julho.

A presença de militares na segurança do presidente é motivo de desconfiança para alguns integrantes do governo, em especial pelos episódios de vandalismo em Brasília registrados em 8 de janeiro. Recentemente, o governo demitiu um tenente-coronel do Exército que fez parte da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial após ter descoberto que ele estava em um grupo de mensagens que estimulava e defendia um golpe de Estado no Brasil.

Fonte: r7

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Economia

Novo PAC deve ter investimentos de R$ 240 bilhões até 2026

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar na próxima sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026. As verbas usadas serão do Orçamento da União. O plano vai contar com recursos via concessões e parceria público-

A nova versão do PAC deve ter sete eixos centrais de atuação: transportes, água para todos, defesa, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestruturas urbana e social. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras.

Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro.

O hidrogênio verde é obtido através de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído de processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água.

“Nós vamos também utilizar essa ferramenta da captação de fundos verdes internacionais para promover investimentos e custear mais parques solares e parques eólicos e, também, para atrair investimentos para uma área de tecnologia de ponta, que é a produção de hidrogênio verde. O Brasil desponta como o lugar do mundo que tem melhor condição para a produção de hidrogênio verde”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Record News.

Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano. O lançamento vai ocorrer no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro.

Outra obra presente no PAC é o lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da operação é a partir de 2027.

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados, depois vêm saneamento (269) e transportes (68).

Atraso
Inicialmente, o governo tinha informado que a nova versão do PAC seria lançada em abril, mas, no mesmo mês, prorrogou o prazo para que governadores e prefeitos pudessem atualizar informações das obras paradas em diversas áreas do país.

Depois havia a expectativa de que a cerimônia ocorresse em 27 de julho. No entanto, os planos mudaram novamente. Na época, a Casa Civil alegou que o presidente pretendia aguardar o fim do recesso do Congresso Nacional para o lançamento, isso porque Lula quer a presença de muitos parlamentares na agenda.

Como mostrou o R7 no início do mês passado, o principal entrave em relação ao lançamento do novo PAC é a aprovação do arcabouço fiscal. A quantia que será investida depende das novas regras fiscais que definem o Orçamento da União e, portanto, influenciam em todos os projetos.

O texto já foi aprovado pelos deputados e pelos senadores, mas, como houve mudança, será necessário que ele retorne à Câmara. Não há, ainda, data para a análise das novas regras fiscais, mas ela deve ocorrer até o fim deste mês. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do arcabouço fiscal.

Entre as mudanças estão novas exceções em que algumas despesas ficam fora do limite de gastos, como política de valorização do salário mínimo, créditos extraordinários para contas imprevisíveis e Fundo Constitucional do Distrito Federal.

O governo tem pressionado a aprovação do novo marco fiscal, isso porque a equipe econômica depende da definição da nova regra para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance. A LDO orienta a elaboração do Orçamento e define as prioridades.

Fonte: r7

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