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REAJUSTE

Economia

Reajuste salarial médio do trabalhador em janeiro é o maior para o mês em 17 anos

por Redação

O reajuste mediano real dos salários dos trabalhadores foi de 2% em janeiro, melhor resultado para o mês desde 2007, quando tiveram início os registros de negociações coletivas do sistema mediador. Os dados são do boletim Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgado nesta segunda-feira (26).

O piso salarial mediano foi de R$ 1.492 em janeiro, acima do salário mínimo (R$1.412). Considerando todos os meses, o percentual obteve o melhor resultado para os trabalhadores desde dezembro de 2013.

De acordo com o boletim, 90,2% das negociações de acordos e convenções coletivas realizadas no país em janeiro resultaram em reajustes acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No acumulado dos últimos 12 meses, o índice foi de 80,2%.

A categoria que teve aumento real mais expressivo em janeiro foi a da construção civil, (2,79%). Em segundo lugar na lista, está o setor de serviços (2,29%), seguido pela indústria, que aparece com 1,29% de reajuste mediano acima da inflação.

A prévia de fevereiro, segundo a Fipe, mostra que 94,6% dos reajustes estão acima do INPC, com reajuste mediano salarial de 5%.

Reajuste por região e unidades da federação
O levantamento mostra que quatro das cinco regiões brasileiras (Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste) apresentaram o mesmo reajuste mediano (2,29%). No Sul, a mediana ficou em 1,29%.

Em um mapeamento por estado, Roraima foi o que teve maior reajuste mediano: 3,81%. Na lanterna, está Mato Grosso, com aumento salarial médio de 0,43%.

A pesquisa da Fipe é baseada em informações do mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos resultados das negociações coletivas.

O que é convenção coletiva
A convenção coletiva, prevista na legislação brasileira, é uma negociação entre sindicatos de trabalhadores e representantes dos setores produtivos que estabelece normas para salários, horas-extras e condições de trabalho de categorias profissionais. Firmadas para complementar a lei trabalhista, as diretrizes são fruto de diálogo entre empregados e patrões.

Fonte: r7

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Economia

Sem aumento real, aposentadorias do INSS serão reajustadas em 3,71%, e teto vai para R$ 7.786,01

por Redação

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 3,71% nos seus benefícios em 2024. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (11) e mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Para oficializar o reajuste, ainda é necessária a publicação em Diário Oficial da União. “Informamos que a portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda com o reajuste dos benefícios com valores acima do mínimo será publicada nos próximos dias”, informou o governo federal.

Os novos valores começam a ser aplicados este mês para mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas, com a primeira parcela do ano paga entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Com a variação do INPC, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

Apesar da variação positiva dos benefícios, o reajuste previsto não traz um aumento real, ou seja, corresponde apenas à reposição da inflação. A legislação define que, para os beneficiários que recebem mais do que o piso do INSS, a correção precisa considerar apenas a variação do INPC do ano anterior.

Simulação
Veja algumas simulações dos benefícios do INSS considerando o reajuste de 3,71% a ser aplicado para quem recebe acima do salário mínimo em 2024. Os valores dos benefícios passarão a ser:

  • de R$ 2.000, passa para R$ 2.074,20;
  • de R$ 4.500, passa para R$ 4.666,95;
  • de R$ 5.000, passa para R$ 5.185,50;
  • de R$ 6.000, passa para R$ 6.222,60;
  • de R$ 7.507,49, passa para R$ 7.786,01.

Salário mínimo
Diferente dos beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo, quem ganha o piso terá um aumento acima da inflação. Desde 1º de janeiro o valor do mínimo passou a ser de R$ 1.412, o que representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso de 2023, de R$ 1.320.

Além do repasse para as aposentadorias e pensões do INSS, o valor também é aplicado para seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), entre outros.

O aumento do mínimo segue a nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores: o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, que cresceu 3%, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%.

Com essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização, o salário mínimo teria que ser reajustado somente pela inflação, de acordo com a Constituição Federal. Isso daria um valor de cerca de R$ 1.370.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo
2024 – R$ 1.412 (6,97%)
2023 – R$ 1.320 (8,91%)
2022 – R$ 1.212 (10,04%)
2021 – R$ 1.100 (5,2%)
2020 – R$ 1.045 (4,7%)
2019 – R$ 998 (4,6%)
2018 – R$ 954 (1,8%)
2017 – R$ 937 (6,48%)
2016 – R$ 880 (11,6%)

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Saúde

Reajustes de planos de saúde coletivos mais que dobram em relação aos individuais

por Redação

Algumas das modalidades de planos de saúde coletivo registraram, no acumulado dos cinco últimos anos, reajustes que chegam a ser quase duas vezes maiores do que os sofridos pelos planos individuais.

Se em algum ano o reajuste não foi maior, nos outros os aumentos compensaram, destacam os dados de um estudo divulgado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O preço médio da mensalidade de planos de saúde individuais com segmentação ambulatorial e/ou hospitalar, contratados para a faixa etária de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 (+35,4%) entre 2017 e 2022.

Por outro lado, os coletivos empresariais contratados apresentaram valores bem maiores no mesmo período: com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e coletivos empresariais, com até 29 vidas, 82,36%.

“Os resultados indicam, nitidamente, a grande vantagem na contratação de planos individuais. Ainda que o plano fosse contratado por um valor ligeiramente superior ao de outros tipos de produtos, a limitação dos reajustes protege o consumidor das flutuações de preços subsequentes, que encarecem muito o contrato no médio prazo”, conclui o estudo.

“Apesar dessas ligeiras variações anuais, quando comparamos a oscilação de preço médio entre 2017 e 2022, percebemos que todos os aumentos nos coletivos superaram significativamente os dos individuais”, comenta Marina Magalhães, analista do programa de saúde do Idec responsável pela pesquisa.

Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec, a pesquisa evidencia como os planos coletivos acabam se tornando uma armadilha para uma grande parcela dos consumidores do país que acredita estar escolhendo a melhor alternativa.

“Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que ao longo do tempo vai aumentando a chance de explodir”, ressalta Ana.

Se o período a ser analisado for ampliado, as discrepâncias permanecem. Em uma outra análise, comparando a contratação de um plano de saúde para a mesma faixa etária, em 2015, um consumidor de plano individual veria sua mensalidade crescer 74,62% até 2022. No mesmo período analisado, os planos coletivos empresariais com até 29 vidas tiveram um aumento médio de 148%, ou seja, mais do que dobraram de valor.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhosSaúde

ANS define hoje reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares

por Redação

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai definir nesta segunda-feira (12), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de aumento anual para os planos de saúde individuais e familiares. A estimativa é de reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela ANS e em cálculo de consultorias.

A medida vai afetar 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.

O aumento vai valer para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário da contratação do plano. O percentual será válido entre junho de 2023 e maio de 2024.

No ano passado, a agência autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica, em 2000.

Em 2020, os planos ficaram congelados por causa da pandemia de Covid-19. Já em 2021, pela primeira vez, a ANS definiu redução de 8,19% nos valores das mensalidades.

Como funciona o aumento
A ANS explica que o índice de reajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência, sendo aprovado em reunião de diretoria colegiada e apreciado pelo Ministério da Fazenda.

“O percentual é o teto para o reajuste. As operadoras podem aplicar índices mais baixos, mas são proibidas de aplicar percentuais mais altos que o definido pela ANS para os planos individuais ou familiares”, afirma a agência reguladora em nota.

Já os planos coletivos com 30 beneficiários ou mais possuem reajuste definido em contrato e estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defende a ideia de que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados à semelhança dos planos individuais. Para a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado para todos os tipos de plano.

“Como a maioria dos contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade e ela, como índice, é pouco clara (cada empresa define de uma forma diferente), isso permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer alteração unilateral do preço, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O ideal seria que as cláusulas de reajuste fossem padronizadas”, afirma a coordenadora.

Impacto
Em maio, a alta dos planos coletivos já impactou a inflação oficial do país. Enquanto o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 0,23% em maio, o maior impacto e a maior variação vieram do grupo Saúde e cuidados pessoais, com 0,93%. O destaque foi o plano de saúde, que registrou alta de 1,20% no mês.

Nos últimos 12 meses, o acumulado dos convênios chega a 17,48%, enquanto a inflação geral acumula 3,94%.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Reajuste de servidores da Prefeitura que ganham menos passará de 29%

por Redação

A Prefeitura de Guarulhos concederá um aumento de até 29,21% para os servidores públicos em 2023. Trata-se de um índice bem superior à inflação dos últimos 12 meses, de 4,65%, medida pelo IBGE. Os funcionários que recebem os menores salários serão os mais beneficiados pela decisão da administração municipal, referendada pelo sindicato dos servidores nesta quarta-feira (17). Após a assinatura do acordo em relação ao dissídio coletivo, cuja data-base é maio, a Prefeitura encaminhará o projeto de lei para aprovação da Câmara Municipal.

O aumento para um trabalhador que recebe o salário mínimo de R$ 1.320 se refere ao dissídio em si, de 6%, sendo 4,5% agora em maio, 1,5% em outubro e os 2% já concedidos em janeiro a todos os servidores. Além disso, inclui um aumento de 10% no vale-alimentação ou refeição, que passa de R$ 1.000 para R$ 1.100, de 50% na cesta básica, que sobe de R$ 200 para R$ 300 para quem recebe até R$ 5.906,32, e de 66,6% no abono salarial, que passa de R$ 120 a R$ 200 para aqueles cujos vencimentos são de até R$ 2.814,36.

Uma importante mudança promovida pela Prefeitura neste ano é o aumento do limite para o recebimento do abono salarial, que passou de R$ 2.655,06 para R$ 2.814,36. Desta forma, 7.876 pessoas no total passarão a receber o benefício. Já para quem recebe um valor próximo ao limite do abono salarial, o aumento concedido pela Prefeitura, somados todos os benefícios, é de 18,55%.

Por sua vez, os servidores que percebem um vencimento próximo ao limite para receber a cesta básica, de R$ 5.906,32, terão um aumento de 11,58% na soma dos benefícios, enquanto que aqueles que recebem em torno de R$ 7.500 verificarão um aumento de 9,3%. Os aumentos oferecidos pela Prefeitura igualam ou superam, portanto, o dobro da inflação oficial do país no período citado.

Imagem: Sidnei Barros/PMG

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GuarulhosEconomia

Conta de água aumenta quase 10% a partir desta quarta em cidades de SP atendidas pela Sabesp

por Redação

A conta de água no estado de São Paulo sofreu reajuste de 9,56% a partir desta quarta-feira (10). O aumento é válido para as 368 cidades abastecidas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), inclusive a capital.

O reajuste nas tarifas de água e esgoto foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). Publicada no Diário Oficial em 7 de abril, a medida é válida para os consumidores residenciais, comerciais, industriais e públicos.

Para o cálculo do reajuste, a agência levou em consideração dois componentes: a RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A RTE “restabeleceu as condições pré-pandemia de equilíbrio econômico-financeiro da empresa, garantindo a capacidade de investimento necessária para o atingimento da universalização e realização das demais benfeitorias pela Sabesp”, explica a Arsesp.

Confira o valor das tarifas para um consumo de até 10 m³ de água na região metropolitana de São Paulo:

  • R$ 20,42 para R$ 22,38, na categoria residencial social;
  • R$ 65,44 para R$ 71,70, na categoria residencial normal;
  • R$ 131,40 para R$ 143,96, nas categorias comercial, industrial e pública.

Tarifa Social
Famílias em situação de vulnerabilidade e de baixa renda têm o direito de usufruir da tarifa social residencial, pagando um valor menor na conta de água. Para isso, é necessário atender a alguns critérios estipulados pela Sabesp:

  • Renda familiar de até três salários mínimos;
  • Ser morador de habitação com área útil construída até 60 m2;
  • Ser consumidor de energia elétrica com consumo de até 170 kwh/mês
  • Não haver débitos para o imóvel;

Pessoas desempregadas também podem ter acesso à tarifa social, seguindo os seguintes critérios:

  • O consumo máximo deve ser de até 15 m3;
  • Ser o titular da conta há mais de 90 dias;
  • O último salário tenha sido de até três salários mínimos;
  • Demissão não tenha ocorrido por justa causa;
  • Não conter débitos ou débitos negociados;
  • O tempo máximo do enquadramento será de 12 meses, não podendo ser renovado.

Privatização Sabesp
A Sabesp está no radar de possíveis privatizações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), desde o início da campanha de eleição. Em 10 de abril, o político apresentou um balanço dos 100 dias de governo.

Durante a apresentação, Tarcísio autorizou a Secretaria de Parcerias e Investimentos a investir em uma agência do Banco Mundial para a realização de pesquisas sobre os benefícios da concessão da Sabesp.

Entretanto, de acordo com uma pesquisa do Datafolha, 53% dos paulistas são contrários a privatização da companhia. Em relação à realização de parceria com empresas privadas para trabalho público em geral, 42% dos entrevistados foram a favor.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

INSS começa a pagar aposentadoria acima do piso com 5,93% de reajuste

por Redação

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber o benefício com reajuste de 5,93% nesta quarta-feira (1º). O calendário vai até o dia 7 de fevereiro (veja as datas abaixo).

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o pagamento começou em 25 de janeiro, com o novo piso, de R$ 1.302. Esse é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023.

Já o aumento acima do piso é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.

Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda).

Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também foi reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

Salário mínimo
Os beneficiários que recebem um salário mínimo têm a correção do valor, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão no governo federal.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões para os cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.

Calendário de pagamento

Os pagamentos do INSS começaram no dia 25 de janeiro, para quem ganha um salário mínimo, e a partir do dia 1º de feveiro, para quem recebe acima do piso nacional. Confira as datas abaixo.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente, ou a data em que já habitualmente eram recebidos, para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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