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SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança

Insegurança pública: as pessoas que cuidam do assunto admitiram que estamos perdendo feio

por Redação 7 de março de 2024

A confissão chega em boa hora. Por unanimidade, as pessoas que cuidam do assunto (autoridades, professores universitários distantes do dia-a-dia e os que se apresentam como se fossem os maiores entendidos no assunto) foram ao confessionário da sociedade e admitiram: estamos perdendo feio.

A confissão, como na obra de Paulo Setúbal, na maioria das vezes é feita a portas fechadas. Um segredo guardado entre o confessor que está ali para purgar os corações de malfeitos que afligem a consciência.

A confissão oferece, ao final, uma redenção, desde que sejam feitas determinadas coisas. Assim, os pecados estariam perdoados. Confessar e ser ouvido por quem a capacidade de relevar, mediante promessa de novos comportamentos, tornou-se necessário para compreender tudo que acontece ao nosso redor, o que se torna cada vez mais difícil.

As realidades são parecidas entre mundo do crime e o mundo que a sociedade constrói. A semelhança entre ambas é que os entendidos, curiosos ou raros especialistas de fato, finalmente confessaram o que a população já sente há muito tempo.

O crime organizado, e o desorganizado também, lançam seus tentáculos de longo alcance por todo o país. Não é uma constatação, pois o drama nos atormenta e já faz tempo.

Os efeitos, em forma de metástase, se apresentam de várias formas: o receio de andar tranquilamente, pelas ruas, a transformação de casas e apartamentos e condomínios em modernos bunkers protetores, câmeras de vigilância, guardas particulares, segurança acima da estética e cobrança da polícia.

Em termos de economia, afugenta investidores, mina o turismo e cobra ao exigir reversão da situação.

A barbárie campeia, mas somente é explicitada pelos meios de comunicação sem chapa branca. O bárbaro jeito de ser envolve prisões desumanas, onde primários temerosos são cooptados por facções do crime, o jeito cada vez mais cruel de matar o semelhante (agora também torturados, queimados e enterrados) e uma audácia que afronta e intimida. Mas são esses autores que ganham afagos seletivos, onde eles são vitimizados e quem pratica punições é demonizado.

Que fazer? Em geral, pretender resultados satisfatórios. Alguns professores, completamente distantes do palco dos acontecimentos, gostam de analisar dados estatísticos e palpitar sobre o que deveria ser feito, com críticas, por vezes ácidas, a quem faz. Não se sabe como eles se autointitulam detentores do saber na área, para criticar e exigir práticas que seriam soluções.

OUSAR MUDAR
Confiteor, confesso em latim, exige penitências. Este é o momento de se penitenciar em face dos pecados cometidos. Pecados porque as consequências que irão produzir certos pensamentos e atitudes podem ser devastadoras, pois o que se apregoa não tem conexão com a realidade das ruas.

Exemplos não faltam. Má administração pode provocar, como acontece em São Paulo, um absurdo déficit de 14,9% no efetivo da Polícia Militar e 35% na Polícia Civil. É muita coisa.

O resultado prático da anomalia é que considerável parte dos crimes que deveriam ser investigados, atividade-fim da polícia judiciária, a Civil, não apresentam bons resultados. A Polícia Militar carece de efetivo compatível com o número de habitantes em determinadas cidades, pois é sua a prerrogativa preventiva e ostensiva.

O que está acontecendo é assustador. O reflexo aparece em número de casos não esclarecidos, porque com poucos policiais não existem condições para investigar. Torna-se preciso tentar adaptar-se a esse fato. Um deles é fechar as portas de uma delegacia todas as noites e feriados. Acontece que ninguém vai a uma delegacia porque quer, e sim porque está precisando.

Adotar esse sistema é perigoso paliativo. Nele se instala, como se fosse uma coisa boa, o boletim de ocorrência registrado de forma a eletrônica. O “está registrado” em forma de boletim de ocorrência não basta. A razão está nas técnicas de investigação: o boletim informatizado, longe do depoimento pessoal, não revela as aparências do autor, seu jeito de andar, sua altura, condições físicas, tatuagens e características físicas, faciais inclusive.

Procurar a quem, se você não tem a menor ideia de quem seja para identificar? Um retrato falado, no caso, se torna inviável. Daí a necessidade formal de especialização severa para investigar furtos, roubos (são eles a maior incidência criminal), homicídios (onde se exige a rigorosa observação de detalhes que podem ser elucidativos), golpes, falcatruas, roubo de cargas e veículos.

Aqui entra a indispensável doutrina das Polícias. Como a Civil não consegue cumprir satisfatoriamente o que lhe compete, resta à Militar preencher o vácuo. Essa história de “após meses de investigação” não existe, porque é simplesmente impossível concentrar-se todo o tempo num só caso.

Aí, então, acontece o lado prático: a PM apresenta na delegacia a maior parte das ocorrências. O delegado de plantão irá tipificar os fatos que lhe são apresentados pelos condutores, ou seja, os policiais militares.

O ritmo da persecução penal torna-se lento, tendo que passar, a posteriori, pelo crivo da promotoria e a decisão judicial. Quer dizer: papéis em forma de inquérito ou flagrante, o que torna o mecanismo deficiente, como as inúteis medidas protetivas concedidas para mulheres em condição de agressões ou ameaças.

Outra parte, necessidade que a sociedade não perdoa, é transformar a sensação de insegurança em segurança. Como esse fator é muito explorado politicamente, catapulta nas eleições, é preciso mostrar serviço. Em campanha, dá para prometer. Mas promessas não revertem a realidade.

Mostrar serviço passa ainda por ideologias, conforme pretendem os detentores do poder partidário, que são efêmeros. A Polícia, porém, institucionalmente, vai continuar.

Quando política e ideologia para ações policiais se misturam, o resultado não pode ser bom. O fundador da Scotland Yard, Robert Peel, pai do policiamento moderno, já alertava sobre isso. A lição foi dada, mas nem sempre é aprendida.

Tivemos enigmático exemplo recente em São Paulo. De súbito, a PM promoveu uma movimentação inédita, substituindo de uma vez só 53 coronéis em seus cargos, o posto mais alto da hierárquica castrense estadual, provocando desse modo uma profunda alteração nos principais postos de comando.

O significado da medida provocou resultados internos e externos. Internamente, foi surpreendente, porque isso nunca havia acontecido. Muitos não gostaram da tacada única, pois foram informados somente pela publicação dos atos no Diário Oficial. Não é a praxe.

Além disso, é corrente entre os detentores das três estrelas gemadas nos ombros, o símbolo do coronelato, que todos eles teriam, teoricamente, condições de assumir o comando geral da corporação, o que é prerrogativa absoluta do governador do Estado.

A reação dos ocupantes dos principais cargos da atividade-fim repete o dogma: missão dada, é missão cumprida. É imperativo. Tem que se fazer sem questionamentos e pronto.

Assim tem quer ser. Por dentro. Por fora, é insondável. Insatisfações, desgostos, incompreensões, decepções. Mas porque tantas mudanças? Porque se considerou, pelos escalões superiores, que era preciso.

O significado é profundo. O governador se mostrou, e declarou, “insatisfeito” com o ritmo de até então. Ele possui pretensões políticas, das mais altas. A segurança pública é uma vitrine que não pode ser estilhaçada. Tarcísio de Freitas não quer parecer vulnerável em nada.

O governador confessou. Viu-se obrigado. Não se sentou no confessionário para ouvir. Determinou, à distância, quais seriam as penitências. Os confidentes estavam em silêncio. Ele nem quis ouvir lamúrias.

Assim foi. Vamos aguardar para ver como será.

Fonte: r73

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São Paulo

Conselho ligado a Ministério da Justiça discute regras sobre câmeras corporais em policiais

por Redação 17 de janeiro de 2024

Os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) discutem nesta quarta-feira (17) a nacionalização das regras sobre uso de câmeras corporais em agentes de segurança pública e privada. O governo federal pretende publicar uma resolução com as diretrizes em fevereiro, conforme adiantado pelo ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli.

O conselho é formado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil e é vinculado ao Ministério da Justiça, tendo como atribuição oferecer “subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas”.

Caso os conselheiros aprovem a proposta de resolução, o documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

O R7 apurou que a discussão sobre a normatização das câmeras acopladas a policiais ocorre em mais de um núcleo ligado ao ministério. Além do conselho, a própria Secretário Nacional de Segurança Pública também trabalha com a elaboração de um texto.

A ideia da reunião do conselho nesta quarta-feira (17), portanto, é alinhar as ideias e trazer mais clareza a uma proposta normativa.

O conselheiro Alexander Barroso afirmou ao R7 que ainda é necessário trabalhar em cima da peça normativa para que a resolução não transpareça um caráter meramente punitivo. “Ainda não está maduro. Eu sou a favor das câmeras, mas para proteger tanto o cidadão quanto os próprios policiais. Da maneira com que está, não acredito que haverá aderência dos secretários estaduais”, disse.

O uso das câmeras corporais pelas forças de segurança tem sido debatido desde o fim do ano passado por grupos técnicos do ministério. A intensificação do debate ocorre em meio à repercussão sobre o posicionamento do governador Tarcísio de Freitas, que pretende descontinuar o programa vigente no estado de São Paulo.

Entre os objetivos das diretrizes nacionais para uso de câmeras corporais em policiais estão o estímulo à profissionalização e à padronização de procedimentos dos órgãos de segurança pública; a qualificação da produção de provas materiais a partir dos registros das câmeras; e o estabelecimento de mecanismos de supervisão e de avaliação.

Fonte: r7

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Segurança

Projeto que torna obrigatório uso de câmeras corporais por policiais está na Casa Civil, afirma Dino

por Redação 21 de dezembro de 2023

O texto de um projeto de lei que torna obrigatório o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública no Brasil está sob análise da Casa Civil da Presidência, informou nesta quinta-feira (21) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele não disse, porém, quando a medida deve ser encaminhada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

“Câmera não é só botar na farda. É preciso ter protocolo, tecnologia e inteligência artificial — sem isso não funciona. Nós optamos por uma tecnologia. Houve consultas, protocolos e seminários o ano inteiro e elaboramos um projeto de lei, que está na Casa Civil, tornando obrigatório o uso de câmeras corporais. Esperamos que o tema evolua em 2024”, declarou Dino.

Segundo o ministro, o texto vai propor alterações na lei que implementou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A ideia é exigir que os entes federados coloquem câmeras corporais nos policiais para receber recursos do fundo nacional de segurança e participar do Susp.

“O projeto está em análise [na Casa Civil], mandamos há poucas semanas. Estamos avançando, com passos seguros, porque um projeto nacional é um pouco mais complicado — mesmo os projetos estaduais enfrentam dificuldade. Fizemos workshop sobre tecnologia, buscamos integração com Estados Unidos e China, porque o problema não é filmar, é analisar o que foi filmado. E é inteligência artificial para poder fazer isso, catalogar e classificar. Manualmente, é impossível em um projeto nacional. É preciso ter uma solução tecnológica de armazenamento dessas imagens com segurança”, explicou Dino.

No início de outubro, o governo federal anunciou o uso por policiais da Bahia de 200 câmeras corporais doadas pelos Estados Unidos. O projeto no estado é tido como piloto pelo ministério.

“Também trabalhamos a doação de algumas câmeras para implementação, ainda neste ano, com uso, pioneiramente no Brasil, de tecnologia usada pelos Estados Unidos. Os itens foram doados pelo governo dos Estados Unidos ao governo federal, e vamos colocar à disposição da Bahia, para proteger profissionais e facilitar investigações”, declarou o ministro à época.

Flávio Dino, recém-aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), fica à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública até, pelo menos, 8 de janeiro do ano que vem, como informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta (20). O governo organiza um ato em defesa da democracia para o dia, data em que as ações de extremistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes completam um ano.

Fonte: r7

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Segurança

Francês percebe que arma de assaltantes é falsa, reage e impede roubo na zona leste de SP

por Redação 11 de dezembro de 2023

Três homens foram presos sob suspeita de terem assaltado um grupo na região da Guilhermina, bairro da zona leste de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (11). Segundo a polícia, entre as vítimas estava um francês, que percebeu que a arma usada pelos assaltantes era falsa e decidiu reagir.

As quatro vítimas haviam acabado de sair do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e desembarcavam em casa quando foram abordadas pelo trio, por volta das 3h.

Segundo informações da Polícia Militar, os suspeitos pegaram três celulares e também iriam roubar o carro usado pelo grupo, momento em que o francês — que estava com a namorada, brasileira — percebeu que a arma que eles carregavam era falsa.

Nesse instante, ainda conforme a PM, houve uma luta corporal, e os assaltantes fugiram usando um carro preto.

Equipes da polícia foram acionadas e conseguiram localizar o veículo durante um patrulhamento. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram localizados em uma rua sem saída.

Dois deles saíram correndo e foram capturados, o terceiro homem foi detido no local.

Um dos presos era procurado pela Justiça. Todos têm passagens pela polícia.

Durante a fuga, os detidos se desfizeram dos celulares das vítimas. Posteriormente, os aparelhos foram recuperados.

O caso foi registrado no 31° DP (Carrão).

Fonte: r7

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Segurança

‘Vamos definitivamente tirar o poder das organizações criminosas’, diz Lula sobre GLO no Rio e em SP

por Redação 7 de novembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta terça-feira (7) que o governo federal vai “definitivamente tirar o poder do crime organizado” com o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP) e para os aeroportos do Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP). O texto, que começou a valer nesta segunda (6), foi assinado por Lula na última quarta (1º) e tem validade até maio de 2024.

“A gente está tratando isso com muita seriedade. Estamos combinados com os governadores, com PF, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Nós vamos definitivamente tirar o poder da organização chamada crime organizado”, afirmou Lula durante o programa Conversa com o Presidente.

Na prática, a GLO autoriza o Exército, a Marinha e a Aeronáutica a agir, nos locais determinados, como a Polícia Federal. As missões do tipo são realizadas exclusivamente por ordem do presidente da República quando as forças tradicionais de segurança pública não são mais capazes de manter a ordem. A GLO concede provisoriamente aos militares autorização para atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

As ações serão acompanhadas por um comitê integrado pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal, com coordenação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. Vão atuar 2.000 militares do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Força Aérea.

“Para termos a ‘largueza’ de que precisamos neste momento, o único instituto disponível era a GLO. Esse foi o debate que tivemos por semanas no governo, com pontos de vista diferentes, mas todos concordamos. É uma GLO em áreas federais, apenas, que vai permitir, na prática, que as Forças Armadas façam o que a PF faz”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na última quarta (1º).

Presidente havia descartado GLO
No fim de outubro, em um encontro com a imprensa, Lula tinha dito que não haveria intervenção federal na área de segurança nos estados nem decreto de GLO. “Enquanto eu for presidente, não tem GLO. Nós vamos ajudar. Nem a Polícia Federal tem que fazer o papel da polícia do estado”, disse o presidente na ocasião. “Não quero as Forças Armadas nas favelas brigando com bandido. Não quero isso”, afirmou.

Na quarta (1º), o ministro Flávio Dino explicou que a GLO assinada pelo presidente é diferente das que são tradicionalmente decretadas, pois é específica para áreas de atuação do governo federal, e não para locais em que o sistema de segurança é de competência dos governos estaduais.

“Não é recuo, porque a GLO que ele aludiu [no encontro com a imprensa] é a GLO tradicional, a que sempre foi feita, que aí sim implica a atuação das Forças Armadas nas ruas, nos bairros, nas comunidades”, comentou o ministro.

“Se você for ver bem o que ele [Lula] disse, ele mencionou com razão. Não haverá GLO, ou seja, membros das Forças Armadas subindo morro, indo a comunidades e bairros. O que o presidente disse está sendo feito. Só que neste caso estamos fazendo GLO dentro daquilo que já é de nossa responsabilidade, para permitir legalmente que as Forças Armadas possam atuar com as polícias federais. A palavra do presidente está intocada”, completou Dino.

Fonte: r7

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Segurança

Governo lança programa de enfrentamento do crime organizado

por Redação 2 de outubro de 2023

O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sede da pasta, em Brasília. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticada pela falta de reação contra o avanço de crimes no Rio de Janeiro e na Bahia, que enfrentam ondas de violência. A iniciativa prevê a liberação de R$ 900 milhões para o combate às organizações criminosas, em ciclos, de 2023 a 2026.

Segundo Dino, o projeto será focado no fortalecimento da investigação criminal e atividade de inteligência, focado nas organizações criminosas. “Há aproximadamente 60 no território nacional, com duas mais destacadas, mas as facções regionais também estão devidamente mapeadas”, afirmou o ministro.

O Enfoc terá 40 ações e projetos, divididos em cinco eixos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a visão sistêmica das organizações criminosas, gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar os recursos humanos e fortalecer a investigação criminal e as atividades de inteligência.

Os cinco eixos do programa são integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de justiça criminal; e cooperação entre os entes.

O anúncio do plano foi feito pelo secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli, na última sexta-feira (29), depois de reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). “Se o crime está cada vez mais estruturado e organizado no país, o poder público precisa estar também cada vez mais integrado, organizado, unido para combater este que é um problema não só do Rio de Janeiro, mas um desafio nacional, uma vez que essas organizações estão cada vez mais articuladas”, declarou Cappelli.

Além do Rio de Janeiro, a Bahia também tem passado por uma crise na área de segurança pública. O estado já registrou mais de 50 mortes em operações da polícia, tendo superado a Polícia Militar fluminense em letalidade. Na semana passada, o ministro Dino se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para discutir parcerias para a segurança pública do estado.

Na ocasião, Dino garantiu a ampliação de recursos para a área. Dias depois, o secretário de Segurança Pública da pasta, Tadeu Alencar, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, viajaram para o estado para dar início às medidas de resposta à crise. Antes de Rodrigues, a Bahia foi governada por oito anos por Rui Costa, atual ministro da Casa Civil.

Ondas de criminalidade
A violência na Bahia se intensificou nos últimos dois meses. No início de agosto, 25 pessoas morreram em uma semana em enfrentamentos com a polícia. Em 15 de setembro, um policial federal morreu e outros dois ficaram feridos em um confronto com o crime organizado. Em seguida, uma operação que investigava os suspeitos do crime deixou mais nove mortos.

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que a Bahia é o segundo estado do país com o maior número de mortes violentas intencionais. Em 2022, a unidade federativa registrou uma taxa de 47,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro confirmam a alta no número de assassinatos no Rio de Janeiro. Entre janeiro e agosto deste ano, cerca de 2.190 pessoas foram assassinadas no estado. Um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: r7

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Saúde

Trabalhadores da segurança lutam por saúde mental e enfrentam mito do herói, assédio e preconceito

por Redação 18 de setembro de 2023

Conversar sobre suícidio e saúde mental na sociedade brasileira, em geral, é uma tarefa bem difícil. O cenário se agrava entre os trabalhadores de segurança pública. No mês do Setembro Amarelo, que combate o suicídio, fica o alerta: um policial tirou a própria vida, em média, a cada quatro dias em 2022. Os dados são do 17° Anuário do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Segundo o relatório, no total, 82 agentes cometeram suicídio em todo o país, sendo 69 policiais militares e 13 policiais civis. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos (19). Entretanto, os números não refletem a realidade com exatidão.

O FBSP aponta que muitos estados não possuem a informação de qualidade sobre as mortes ou o registro é inexistente. Alguns ainda alegam que os casos são sigilosos. Para a organização, a falta de clareza dos dados invisibiliza o debate da saúde mental na área de segurança pública.

Apesar da ausência de dados sistematizados, com frequência, notícias de mortes de policiais por suicídio ou por assassinato envolvendo colegas, superiores hierárquicos ou familiares ganham destaque. Em maio, por exemplo, um policial civil matou quatro colegas de trabalho dentro de uma delegacia na cidade de Camocim, no norte do Ceará.

Nos últimos meses, dois casos ainda ganharam notoriedade em São Paulo. Em abril, um capitão matou um sargento a tiros após desavenças em relação a escala de feriado na capital. Enquanto em maio, um sargento entrou atirando em uma delegacia em Salto, no interior do estado, e matou dois colegas. O ataque também foi motivado por brigas de escala de trabalho.

Esses casos são exemplos da carência de políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, os profissionais enfrentam múltiplos obstáculos, como: o mito do herói, o assédio moral, o preconceito com quem busca ajuda psicológica, a exposição contínua a situações de estresse e perigo e a falta de assistência por parte das instituições.

Mito do herói
“O policial não se vê como trabalhador, ele se vê como herói. No mito, o herói não procura ajuda. Aquele que busca ajuda psicológica, psiquiátrica ou terapêutica é mal visto. É a cultura da organização”, afirma Lívio Rocha, investigador da Polícia Civil de São Paulo, membro do FBSP e doutorando em políticas públicas pela UFABC.

Ao assumir o papel de herói, o policial exerce a função 24 horas por dia – diferente de outras profissões. É como se ele nunca tivesse uma folga. Como consequência, o agente sofre com o desgaste físico e mental pelo contato contínuo com situações de perigo e estresse, além da sobrecarga de trabalho.

“O trabalhador de segurança pública é a única profissão que tem que ficar sempre atenta, que nunca desliga – no máximo em standby”, reforça Rocha. O impacto é sentido, especialmente, na vida pessoal, pois o policial passa a rever os locais que frequenta, as pessoas com quem convive e até mesmo o comportamento – tudo para se autopreservar e proteger a família.

“Quem sobrevive ao estado de alerta acentuado? A persona do herói vai adoecer em algum momento, vai chorar e encontrar a fragilidade”, pontua Edson Carlos, psicólogo e integrante da Cavalaria da Polícia Militar de São Paulo. E é nesse momento que ele vai precisar de acolhimento e ajuda de um profissional de saúde mental.

“Por trás de uma farda, existe um coração, um homem, uma mulher, um pai, um filho. Então, nós precisamos olhar [criticamente] esse simbolismo do herói”, salienta Carlos.

Assédio moral
Uma das principais causas que leva ao esgotamental mental dos trabalhadores de segurança pública é o assédio moral, principalmente por parte por superiores hierárquicos.

O assédio moral, segundo a definição do Tribunal Superior do Trabalho, é a exposição a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada. As condutas abusivas podem se manifestar por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escrita.

As instituições de segurança, predominantemente masculinas, ainda costumam perpetuar a máxima de que “homem não chora, policial não chora”. O que se torna uma barreira na busca pela saúde mental.

Além dessa questão sociocultural, nesses ambientes, é propagado que o policial precisa estar sempre forte e em alerta. “É uma profissão onde não é permitido errar e é necessário cumprir regras e protocolos rígidos. Então, essa eminência do erro e do acerto desenvolve um quadro de ansiedade e depressivo [nos agentes]”, afirma o psicólogo.

Falta de assistência
Para Lívio Rocha, quando os trabalhadores conseguem enfrentar o preconceito e buscar por ajudar psicólogica, eles se deparam com um novo obstáculo: o encolhimento da remuneração.

“A legislação prejudica o policial que pede afastamento por saúde. Quando você entra com a licença saúde, o salário é reduzido”, pontua o membro do FBSP. Rocha explica que o agente recebe adicionais e benefícios diferentes – dependendo da unidade federativa – além do salário base.

Alguns deles são por insalubridade, periculosidade, vale-transporte e alimentação. No período de licença saúde, muitos adicionais são suspensos. Segundo Rocha, quando o trabalhador mais precisa de ajuda, não recebe o respaldo financeiro do estado.

Outra crítica do doutorando em políticas públicas pela UFABC é em relação ao exercício de atividade remunerada por policiais civis e militares em horário de folga ofertada pelos estados. Muitos agentes acabam aceitando em razão dos baixos salários pagos pelas corporações.

Na busca pela saúde mental, as folgas são essenciais para o descanso dos trabalhadores, especalmente no meio da segurança pública – uma das profissões com maior índice de suicídio, reitera Rocha. “Os estados querem comprar a folga do policial, sendo que deveriam estimular a tirá-la”.

O pesquisador também tem uma visão crítica sobre a promoção da saúde mental dos policiais. Ele afirma que existem algumas iniciativas de políticas de auxílio a saúde mental pontuais, “porém ainda tem muitos [registro de] suicídios, então não está funcionando”.

Enquanto para Edson Carlos, a Polícia Militar “está crescendo em relação à humanização a passos curtos, mas está crescendo. A instituição precisa melhorar sobre saúde mental, mas é melhor engatinhar do que ficar parado. É fácil julgar a instituição e falar que é a culpada. Nós somos responsáveis pela nossa saúde mental”, opina.

Fonte: r7

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Segurança

Polícia prende três suspeitos e mata um após roubo a residência em Guarulhos

por Redação 30 de agosto de 2023

Um suspeito morreu, três foram presos, um fugiu e outro foi baleado após um roubo a residência na rua Mozart, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (30).

Os seis criminosos mantiveram uma família refém para terem acesso aos objetos de valor da casa.

Após o crime, a quadrilha fugiu em um Honda Fit cinza e foi perseguida pela Polícia Militar pelas zonas norte, leste e terminou na zona sul, com troca de tiros e acidente.

Ao longo do acompanhamento, que durou cerca de 25 quilômetros, equipes de diversos batalhões da PM foram acionadas para prestarem apoio. O Águia, do Grupamento Aéreo da PM, também auxiliou na ocorrência.

A perseguição terminou na rua Armando Mattar, na Vila Merces, zona sul de São Paulo, quando o carro colidiu contra um poste de metal, que caiu.

Houve uma troca de tiros e um dos suspeitos foi baleado e morreu no local. Um outro envolvido, também atingido pelos disparos, foi socorrido e permanece internado. Os demais integrantes da quadrilha tentaram fugir a pé, mas três deles foram presos e o quarto fugiu.

Até o momento não há informação se o carro foi levado da residência nem o que foi apreendido com a quadrilha. O automóvel, de placas é da Bahia e não possui queixa de furto ou roubo até o momento.

O caso foi encaminhado ao 26° DP (Sacomã).

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Segurança

Brasil registra 8 estupros por hora em 2022, e número de casos atinge maior nível da história

por Redação 20 de julho de 2023

“Eu não queria mais, e ele continuou. Eu falava ‘não’, e mesmo assim ele continuou. No dia seguinte, eu chorava na escola com crise de ansiedade. Demorei anos para perceber o que tinha acontecido.” Este é um trecho do relato de Ana Clara* ao R7, mais uma vítima de abuso sexual no Brasil.

Os crimes de estupro e estupro de vulnerável bateram recorde histórico de registros em 2022, de acordo com dados inéditos divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), responsável pelo estudo, começou a monitorar os casos em 2011, quando foram contabilizados 43.869 registros de abuso sexual. Já o último ano alcançou o recorde de 74.930 ocorrências: em média, mais de oito casos por hora.

De 2011 a 2022, os abusos sexuais cresceram de forma exponencial, com queda apenas em 2015 e em 2020, ano de início da pandemia de Covid-19. O número de registros divulgado pelo fórum é devastador, porém representa apenas uma pequena parcela da quantidade real de vítimas. A subnotificação é um grande desafio.

Um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em março mostrou que somente 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. O número estimado de casos é da ordem de 822 mil, o equivalente a 93 por hora.

Estupro de vulnerável
De acordo com os dados do anuário, 56.820 dos 74.930 casos são de estupro de vulnerável. Isto é, 75,8% das vítimas eram incapazes de consentir com o ato seja pela idade (menores de 14 anos), seja por alguma doença mental ou por apresentarem estado físico que afetava o discernimento, como a embriaguez.

A jovem Ana Clara, moradora da Grande São Paulo, se enquadra nesse grupo. Aos 17 anos, no último ano do ensino médio, ela foi estuprada pelo professor da escola onde estudava, de 27 anos na época, com quem mantinha um relacionamento.

“Eu achava o máximo me relacionar com ele e me achava madura para a minha idade. Quando a gente saía, ele sempre pagava tudo e abria a porta do carro. Também dizia: você não precisa pagar nada, me paga de outro jeito”, relembra a vítima.

Em determinado dia, Ana Clara foi até a casa do professor, que estava reunido com alguns amigos para beber. “Eu percebi que tinha algo estranho. Até hoje eu não sei se ele colocou algo na minha bebida. Eu acho que fui drogada. Nós começamos a transar, mas eu não estava em condições. Não estava 100% acordada. Eu não queria mais, porém ele continuava”, desabafa.

Crescimento das notificações
O anuário mostra que o aumento das notificações de estupros pode estar relacionado ao maior acesso das vítimas à informação, por meio de campanhas de conscientização do governo e da imprensa, e ao empoderamento das mulheres.

“No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idade de até 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno”, afirma um dos pesquisadores do FBSP.

O período da pandemia, com rígidas medidas de isolamento social, também é citado como um fator para o aumento do registro de casos de estupro. Com o fechamento das escolas, as crianças e os adolescentes ficaram mais vulneráveis em casa. Muitas denúncias só vieram à tona quando as vítimas voltaram a frequentar as aulas presenciais.

Segundo a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, a escola é a principal fonte de informação para a polícia em relação aos casos de estupro de crianças e adolescentes.

Os professores têm papel fundamental na detecção de mudanças de comportamento dos alunos. No período da pandemia, houve um represamento de dados de crimes sexuais.

Lar não é um local seguro
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que a própria casa é o ambiente mais inseguro para as vítimas de abuso sexual. De acordo com o levantamento, 68,3% dos estupros ocorreram no local em que a vítima mora ou convive com o próprio agressor. Muitas vezes, o pai, avô, tio, irmão ou vizinho é o responsável pelo crime.

No ano passado, entre os casos de estupro que envolvem vítimas de até 13 anos, os principais autores foram familiares (64,4% dos casos) e 21,6% eram conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.

Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama atenção que 24,4% dos casos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Somente 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.

Em julho, um homem foi preso sob a acusação de abusar das próprias filhas, de 9 e 12 anos, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Mais uma vez, o lar se mostrou um ambiente inseguro para as crianças. De acordo com a Polícia Civil, ele não usava preservativo e ainda dava pílulas abortivas às meninas para evitar uma possível gestação.

Casos de estupro por estado
Comparando-se os anos de 2021 e 2022, os estados com as maiores taxas de notificações de estupro e estupro de vulnerável (por 100 mil habitantes) foram Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Rio Grande do Norte (26,2%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%). Enquanto isso, a média nacional ficou na casa de 8,2%.

De acordo com os dados do anuário, os únicos estados que registraram queda nos índices de abuso sexual no país foram Minas Gerais (-8,4%), Mato Grosso do Sul (-2,1%), Ceará (-2%) e Paraíba (-1%).

Desafios
O crime de estupro é classificado, pelos pesquisadores, como uma violência do tipo intrafamiliar. Isto é, aquela que acontece em casa, durante o dia, e que tem como principais vítimas pessoas consideradas vulneráveis — com destaque para as crianças e os adolescentes. Esses fatores tornam o enfrentamento aos abusos sexuais extremamente desafiador.

“Provavelmente estamos lidando aqui com situações de violências de gênero muito arraigadas, imbricadas e naturalizadas nas relações familiares e que são, portanto, transmitidas através das gerações. Esse contexto faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem e, quando o fazem, terem muita dificuldade em denunciar ou buscar ajuda”, afirma a publicação do FBSP.

Saiba como denunciar

  • Ligue 190 (Polícia Militar);
  • Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher);
  • Acesse o aplicativo Direitos Humanos Brasil;
  • Registre boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher; e
  • Registre denúncia na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos.

Fonte: r7

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Segurança

Assaltante atira contra moradora de prédio que gravava roubo

por Redação 3 de julho de 2023

Um assaltante atirou contra uma moradora do Condomínio Edifício Ligier, na Vila Olímpia, zona oeste de São Paulo, na tarde deste domingo (2).

Nas imagens é possível ver o momento em que a vítima está em pé na calçada e o suspeito sentado em uma moto -preta e dourada- com o aparelho de celular roubado nas mãos.

O assaltante está anotando e conferindo a senha do telefone.

A moradora do prédio que gravava o momento grita “babaca” e ao notar que o homem não dá atenção diz “chama a polícia”.

Neste momento, o suspeito olha para cima, aponta a arma e efetua um disparo. A mulher desvia e o vídeo acaba.

De acordo com a Polícia Militar do Metropolitano, os agentes foram acionados para um roubo já ocorrido e disparo de arma de fogo. Porém, o assaltante fugiu e, até o momento, não foi encontrado.

O 15º DP (Itaim Bibi) atende a área, mas devido ao esquema de plantão o 27º DP (Campo Belo) recebeu a ocorrência.

Fonte: r7

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