A chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro do debate econômico após a arrecadação federal com compras internacionais bater novo recorde em 2026. Segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação entre janeiro e abril deste ano, alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando o total foi de R$ 1,43 bilhão.
O imposto começou a ser cobrado em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. Desde então, compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras passaram a pagar 20% de imposto de importação, encerrando a antiga isenção para empresas participantes do programa Remessa Conforme.
Além disso, dez estados elevaram a cobrança de ICMS para 20%, aumentando ainda mais o custo final das encomendas internacionais para consumidores brasileiros.
A medida foi criada como resposta à pressão da indústria nacional, especialmente após o crescimento explosivo das compras online durante a pandemia. O argumento do setor produtivo é que empresas brasileiras enfrentavam concorrência desigual por conta da diferença de tributação em relação aos produtos importados.
Apesar de ter sancionado a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a classificar a decisão como “irracional” na época da aprovação.
Agora, o tema voltou a gerar discussões dentro do próprio governo. Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da “taxa das blusinhas” está sendo debatido internamente.
“Há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. Está sendo discutido”, afirmou Durigan, destacando, porém, que o governo não pretende abrir mão do programa Remessa Conforme.
A taxação segue sendo alvo de críticas de parte dos consumidores, principalmente pelo aumento no preço de produtos populares vendidos em plataformas internacionais. Críticos apontam ainda que turistas que compram no exterior continuam tendo vantagens tributárias em relação às compras online.
Por outro lado, representantes da indústria, comércio e varejo defendem a manutenção da cobrança. Em manifesto, setores produtivos afirmaram que a medida ajudou a preservar empregos e reduzir a desigualdade tributária entre empresas nacionais e plataformas estrangeiras.
O grupo também argumenta que setores como têxtil, vestuário e calçados registram uma das menores inflações desde o início do Plano Real.
Além da disputa econômica, o imposto virou peça importante para o caixa do governo federal. Somente em 2025, a arrecadação com a “taxa das blusinhas” chegou a R$ 5 bilhões.
Os recursos ajudam a equipe econômica na tentativa de cumprir a meta fiscal de 2026, que prevê superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. Mesmo assim, a previsão oficial ainda aponta déficit próximo de R$ 60 bilhões nas contas públicas neste ano.
Fonte: G1