Câmara de Guarulhos pauta oito projetos e pode avançar com novas leis nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Guarulhos terá uma pauta com oito projetos na Ordem do Dia e oito itens no Grande Expediente durante a sessão desta quarta-feira (24/06). A definição foi feita pelo presidente da Casa, vereador Martello (Republicanos).

Seis projetos estão previstos para a segunda votação e, caso sejam aprovados, poderão seguir para sanção e se tornar lei. Entre eles estão o Projeto de Lei 89/2026, que institui o Programa Imóvel Regular, e o PL 136/2026, que trata do Código de Posturas de Guarulhos, ambos de autoria da Prefeitura.

Também devem passar pela etapa decisiva o PL 3898/2023, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que cria a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, e o PL 3/2025, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede), sobre a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama na região dos Pimentas.

Entre os projetos de autoria parlamentar que também estão na pauta para segunda votação estão o PL 31/2026, do vereador Rafa Marques (MDB), que inclui a “Festa Junina da UMG” no calendário oficial do município, a ser realizada na primeira quinzena de junho, e o PL 2485/2022, dos vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo, ambos do Mobiliza, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Além disso, dois projetos da Prefeitura aguardam pareceres técnicos para iniciar a tramitação em primeiro turno. São eles o PL 96/2026, que trata da Área de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul, e o PL 103/2026, relacionado ao estacionamento rotativo de veículos.

No Grande Expediente, os vereadores devem analisar cinco requerimentos e três projetos de lei para deliberação.

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