Brasil

Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido nacionalmente como Marcelo VIP, morreu nesta terça-feira, aos 49 anos, em Curitiba (PR). Considerado um dos maiores golpistas do país, ele se tornou figura pública após uma série de fraudes de grande repercussão e inspirou o filme “VIPs – Histórias Reais de um Mentiroso”, estrelado por Wagner Moura. A informação foi confirmada pelo advogado e amigo Nilton Ribeiro, que afirmou que Marcelo era bariátrico e faleceu em decorrência de complicações hepáticas, doença crônica que provoca cicatrizes no fígado e compromete seu funcionamento.

Marcelo residiu em Cuiabá e cumpriu parte de suas penas na Penitenciária Central do Estado (PCE). Sua notoriedade ganhou escala nacional em 2001, quando, durante uma festa no Recife, se passou por Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas. Na ocasião, concedeu entrevistas a programas de televisão como se fosse o empresário, enganando celebridades como Amaury Jr., Marcos Frota, Carolina Dieckmann e Ricardo Macchi.

A trajetória de golpes, fugas e prisões rendeu a produção do longa lançado em 2010, que conquistou quatro prêmios no Festival do Rio, incluindo melhor filme e melhor ator. No período das filmagens, Marcelo estava preso na PCE, onde permaneceu por quatro anos até progredir de regime em 2014. A falta de vagas no semiaberto fez com que ele seguisse para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Em 2018, voltou a ser detido, acusado de forjar documentos para obter progressão de regime. Ao longo da vida, acumulou condenações por estelionato, falsidade ideológica, associação ao tráfico e roubo de avião. Foi preso ao menos doze vezes e realizou seis fugas do sistema prisional. Após deixar a cadeia definitivamente, passou a atuar como palestrante e escritor, numa tentativa de recontar sua história.

Marcelo nasceu em Maringá, em 19 de março de 1976. Foi piloto a serviço do narcotráfico nos anos 1990 e 2000 e protagonizou diversos golpes, incluindo a invenção de identidades como guitarrista do Engenheiros do Hawaii e até representante do PCC em lideranças de rebeliões. Após a morte do pai, decidiu “conhecer o mundo”, como descreveu em seu livro, iniciando uma vida marcada por fraudes para sustentar suas viagens.

Fonte: OGLOBO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que endurece o combate aos chamados devedores contumazes — contribuintes que deixam de pagar impostos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e burlar o sistema tributário. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto define como devedor contumaz quem utiliza a inadimplência reiterada e injustificada como parte do modelo de negócio. No âmbito federal, passam a se enquadrar nessa categoria aqueles que acumulam dívida tributária igual ou superior a R$ 15 milhões e superior ao patrimônio conhecido. Estados e municípios terão até um ano para estabelecer seus próprios parâmetros; caso não o façam, valerão os mesmos critérios federais.

A legislação cria um processo administrativo para identificar o devedor contumaz, garantindo direito à defesa e permitindo diferenciar inadimplência proposital de dificuldades financeiras reais. A dívida deve se repetir ao longo de vários meses ou ciclos de apuração, e o contribuinte não pode apresentar justificativa legítima, como prejuízo comprovado, calamidade ou ausência de manobras para esconder bens.

Entre as punições previstas estão proibição de benefícios fiscais, restrição à participação em licitações, impedimento de pedir ou prosseguir recuperação judicial e até a inaptidão do CNPJ. No nível federal, também poderá ser aberto processo para cobrança tributária acelerada.

Segundo o relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), cerca de 1,2 mil CNPJs se enquadram nesses critérios, somando R$ 200 bilhões em dívidas acumuladas na última década. O relator na Câmara, deputado Antonio Carlos Rodrigues, destacou que esses devedores usam a inadimplência como vantagem ilícita, prejudicando concorrentes e o investimento produtivo.

O projeto também traz benefícios para bons pagadores, como atendimento simplificado, regras mais flexíveis para garantias e maior segurança jurídica ao limitar a execução de garantias apenas ao fim de todo o processo judicial.

A aprovação foi articulada entre governo, oposição e setores empresariais. O texto é tratado pelo Ministério da Fazenda como uma das principais medidas para desarticular esquemas de fraude fiscal e combater organizações criminosas, a exemplo do caso do Grupo Refit, investigado por sonegação que gerou prejuízo estimado de R$ 26 bilhões.

Fonte: G1

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), retirado à força do plenário após ocupar a cadeira da Presidência da Câmara nesta quarta-feira (10), afirmou que recebeu tratamento muito mais rígido do que o dispensado à oposição em episódios anteriores. Segundo ele, enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceram 48 horas ocupando a Mesa Diretora sem abordagem policial direta, sua remoção ocorreu “na base da porrada”, com emprego de força por parte da Polícia Legislativa.

Imagens registradas por parlamentares e assessores mostram Glauber sendo contido com uma gravata e cercado por agentes durante a operação que o retirou da Mesa Diretora. No tumulto, jornalistas também foram agredidos, e uma repórter chegou a levar um soco. A imprensa foi retirada do plenário e o sinal da TV Câmara, cortado — uma medida inédita segundo o próprio deputado.

Glauber declarou solidariedade aos profissionais de imprensa e criticou a interrupção da transparência na sessão. Ele disse ter pedido apenas que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantisse a ele “1% do tratamento” dado aos parlamentares que ocuparam a Mesa em agosto, em protesto pela votação da anistia.

O episódio ocorreu no momento em que o processo de cassação do deputado pode ser levado a plenário. A CCJ já aprovou o parecer favorável à cassação, que será analisada junto aos casos de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado, porém, contesta o fato de seu processo — motivado por uma agressão, enquadrada como quebra de decoro — ter sido incluído no mesmo bloco dos demais, que envolvem condenações judiciais ou fuga do país.

Durante a ocupação, Glauber afirmou que não sairia da cadeira até que a possibilidade de votação de sua cassação fosse retirada da pauta. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua esposa, e o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) permaneceram ao seu lado. Parlamentares tentaram negociar uma saída pacífica, mas o clima rapidamente se deteriorou. Vídeos mostram cadeiras caindo e ao menos seis agentes segurando o deputado. Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a situação “fugiu do controle”.

A Câmara ainda não confirmou quando a sessão será retomada.

Entenda o caso de cassação
A representação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024. Segundo o documento, o deputado teria agredido o militante do MBL Gabriel Costenaro dentro da Câmara, após uma discussão que evoluiu para empurrões e chutes. O Conselho de Ética concluiu que houve agressões e classificou a reação de Glauber como “desproporcional”.

O parlamentar alega ter reagido a provocações reiteradas e cita que Costenaro teria ofendido sua mãe, que faleceu semanas depois do episódio. O caso se estendeu para a área externa da Câmara e culminou em nova discussão no Departamento de Polícia Legislativa, envolvendo também o deputado Kim Kataguiri (União-SP). Embora Kataguiri negue ter sido agredido, o relatório aponta que houve violência.

Aliados de Glauber afirmam que o relator, Paulo Magalhães, mesclou episódios antigos e já arquivados para reforçar a acusação. O relatório cita ainda outros conflitos envolvendo o deputado, incluindo desentendimentos com o então presidente da Casa, Arthur Lira.

Fonte: G1