Transporte

A Voepass Linhas Aéreas entrou na noite desta terça-feira (22) com um pedido de recuperação judicial após ter todas as operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esta é a segunda vez que a companhia aérea de Ribeirão Preto (SP), que já foi a quarta maior do país, ajuíza esse tipo de processo na Justiça em sua história recente.

A suspensão de voos ocorreu depois que a Anac apontou, em março, uma série de irregularidades e falta de segurança nas operações da empresa, que acumula em torno de R$ 400 milhões em dívidas sem contar débitos em dólares, segundo informações atualizadas na nova petição apresentada pela empresa.

A crise financeira se agravou principalmente por conta dos desdobramentos de um desastre aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024, em Vinhedo (SP) e por divergências com a Latam (entenda mais abaixo), com quem mantinha um acordo em que operava voos vendidos pela outra companhia e que chegou a representar 93% do faturamento.

Em fevereiro, antes de pedir a recuperação judicial, a companhia aérea anunciou uma reestruturação financeira e chegou a obter a suspensão de ações de credores e apreensão de aeronaves. Este mês, ainda sem conseguir autorização da Anac para retomar as atividades, a empresa demitiu funcionários. O número de desligamentos não foi informado.

Em nota, a Voepass informou que o pedido é parte de uma estratégia para reorganizar as finanças e estruturar o capital da empresa, em continuidade ao processo de reestruturação financeira iniciado anteriormente.

A companhia também informou que a recuperação judicial foi a única saída encontrada para realizar uma reestruturação completa pela retomada de seus serviços. Também comunicou que, caso o pedido seja aceito pela Justiça, todos os passivos da Voepass serão congelados e negociados com base em um plano a ser elaborado para atender todos os credores.

“É importante ressaltar que a medida não engloba os processos indenizatórios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024, realizados diretamente pela seguradora.”

Qual é a dimensão das dívidas da Voepass?
Segundo informações que constam na nova petição apresentada à Justiça, a Voepass tem em torno de R$ 210 milhões em dívidas com credores concursais, ou seja, existentes antes do pedido de recuperação e sujeitas à negociação no processo.

Desse total atualizado, R$ 43.548.544,02 são referentes a débitos trabalhistas.Outros R$ 162.224.780,02 são classificados pela companhia como créditos quirografários, ou seja, de pessoas jurídicas que têm a receber da empresa, mas que, em um eventual processo de recuperação ou de falência, não têm prioridade. Além disso, a companhia tem R$ 3.413.080,28 em débitos com microempresas e empresas de pequeno porte.

Outros R$ 187.045.956,37 são de débito com credores extraconcursais, ou seja, contraídos depois que a empresa entrou em um processo de recuperação judicial, como encargos e custas do trâmite da ação.

Nessa mesma categoria, a empresa também declarou um débito da ordem de US$ 32.546.146,12, o que daria em torno de R$ 186,3 milhões, na conversão do câmbio comercial.

Acordos trabalhistas e divergências com a Latam
A Voepass já havia passado por um processo de recuperação judicial anteriormente, que foi encerrado em 2017, mas ainda enfrentava problemas financeiros sobretudo a partir de 2020. Os principais fatores são:

pandemia da Covid-19
acordos trabalhistas
desastre aéreo
divergências com a Latam
Segundo a petição apresentada à Justiça, na cautelar pela reestruturação financeira, a pandemia da Covid-19 e as medidas de isolamento social levaram à paralisação dos voos em todo o território nacional.

Isso causou uma drástica perda no faturamento, que não fazia frente a despesas como os contratos de leasing, com pagamentos em dólares, para aquisição das aeronaves, além de custos com manutenção, muitos deles com a necessidade de peças importadas, e acordos trabalhistas anteriores, que deixaram de ser honrados, para a priorização de pagamentos dos funcionários ativos.

Nesse contexto, para manutenção dos empregos, a companhia informa que celebrou acordos para adequações de pagamentos com os sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, que resultaram em um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT).

Mesmo assim, ainda restam execuções trabalhistas que resultam ou em pagamentos mensais – um dos acordos prevê um pagamento de R$ 2 milhões para a Justiça do Trabalho – ou em ordens de bloqueios que afetam as finanças.

Segundo informações da petição, a companhia tinha ao menos 454 processos em execução avaliados em R$ 26,1 milhões, em todos os âmbitos. Isso, sem contar outras 1.538 ações, avaliadas em R$ 68,7 milhões, que são de conhecimento da companhia.

Somado a esse cenário, a Voepass também alega que passou a enfrentar problemas de pagamento com a Latam, sobretudo após a tragédia em Vinhedo.

Desde 2014, a companhia de Ribeirão Preto tinha um acordo de codeshare, ou seja, uma parceria que permitia a utilização de aeronaves da Voepass por parte de passageiros que compram passagens pela Latam.

Esse acordo foi renovado em 2023 e aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com duração inicial de mais dez anos, e, em agosto do ano passado, até antes do desastre aéreo, representava 93% do faturamento total da empresa do interior de São Paulo, com a utilização de dez aeronaves da Voepass.

De acordo com a companhia, no entanto, depois da tragédia na região de Campinas, a parceira solicitou a suspensão das atividades de quatro aeronaves, mantendo apenas seis em operação, e a partir de setembro deixou de pagar os custos referentes a elas, resultando em um rombo de R$ 34,7 milhões.

Essa falta de pagamentos, segundo a Voepass, levou a companhia a deixar de cumprir acordos cíveis e trabalhistas, além de perder duas aeronaves e de atrasar o décimo terceiro dos funcionários.

Documentos obtidos pela reportagem apontam que a Latam, por sua vez, alega ter comunicado, no fim de janeiro deste ano, ter enviado uma contranotificação à Voepass questionando os custos fixos e alegando ter desembolsado valores superiores a R$ 30 milhões, para além de obrigações contratuais.

Além disso, a Latam alega ter comunicado a extinção do contrato por justa causa, em função do desastre aéreo, no prazo de seis meses – ou seja, vencendo no fim de julho deste ano.

A Justiça chegou a dar prazo para a Latam pagar os R$ 34,7 milhões, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão. Em meio ao impasse na Justiça, a Latam assumiu voos da Voepass, entre eles o que fazia viagens para Fernando de Noronha (PE).

Fonte: G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou um mecânico da Voepass por irregularidades na manutenção do avião PS-VPA da companhia, que fez um pouso de emergência em Uberlândia (MG) em agosto de 2024, por motivos técnicos.

?A notificação encaminhada na semana passada resulta de uma fiscalização realizada em agosto de 2023, portanto, antes do pouso de emergência.

O documento, ao qual o g1 teve acesso, responsabiliza um dos mecânicos que fizeram a manutenção na aeronave por supostamente preencher “anotações fraudulentas” quanto à correção de uma das irregularidades que haviam sido apontadas pela Anac.

?Na fiscalização, a Anac identificou bolhas em lâminas que protegem as hélices de danos causados por partículas no ar, como água e poeira.

O mecânico registrou a correção do problema no sistema de gestão da aeronave, mas, ao retornar ao local, a Anac notou que as lâminas não haviam sido trocadas.

As bolhas nesse tipo de equipamento apontam a deterioração do material protetor e, segundo especialistas consultados pelo g1, podem levar ao desgaste prematuro das pás das hélices e desequilíbrios em voo.

✈️A mesma fiscalização da Anac também apontou outros problemas na aeronave:

A tampa de acesso a um equipamento que permite a localização da aeronave em caso de emergência estava solta e com limitadores danificados
A “porca castelo”, que fixa elementos estruturais, do trem de pouso principal estava sem selante e com sinais de oxidação
Os mecânicos não ajustaram os parafusos das carenagens ventrais com torquímetros. As carenagens ventrais são equipamentos que protegem elementos críticos da aeronave. A falta de ajuste adequado, segundo especialistas consultados pela reportagem, pode levar ao desprendimento dos equipamentos em voo (parafusos frouxos) ou dano estrutural por excesso de tensão (parafusos muito apertados).
À reportagem, a Voepass afirmou que a aeronave estava com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) válido quando pertencia à sua frota.

Troca de peça por item de outro avião

A fiscalização da Anac apontou que, após registrar que a tampa de acesso ao equipamento de localização estava solta, os mecânicos trocaram a tampa por outra, de uma aeronave identificada como PR-PDZ.

A tampa que estava solta e foi apontada pela fiscalização, por sua vez, foi colocada na aeronave PR-PDZ. Como mostrou o Fantástico, a troca de equipamentos entre aeronaves da Voepass não era uma prática incomum.

Em carta enviada à Anac pela Voepass, à qual o g1 também teve acesso, a empresa diz que a troca foi feita “deliberadamente pelos mecânicos”.

Ajuste com ferramentas inadequadas
Sobre a falta de ajuste com o torquímetro – que é ferramenta indicada no manual da aeronave – nas carenagens ventrais, a Voepass disse à Anac que “a instrução a todos os mecânicos [da empresa] é a execução dos serviços de manutenção observando aos procedimentos descritos no manual de manutenção”.

O g1 perguntou à Anac se as irregularidades identificadas deram origem à notificação ou a processos administrativos contra a Voepass, mas a agência não respondeu a esses questionamentos.

Procurada, a Anac disse que o “auto de infração representa uma atuação da Anac, de caráter punitivo, quando se verifica descumprimento de regra”.

A agência afirmou ainda que o auto em questão não está relacionado à suspensão das atividades da Voepass a partir de 11 de março.

Contudo, o g1 apurou que o treinamento dos mecânicos da Voepass foi um dos problemas apontados pela Anac ao suspender a operação da companhia no último dia 11.

A Anac identificou que os funcionários estavam agindo por juízo próprio, sem obedecer aos manuais das aeronaves, mesmo após treinamento oferecido pela companhia.

Para especialistas ouvidos pela reportagem sob anonimato, os problemas identificados na fiscalização de 2023 não são flagrantemente graves, mas apontam para uma falta de manutenção adequada, que pode comprometer a segurança das operações.

Em agosto de 2024, um avião da companhia aérea, com 62 pessoas a bordo, caiu em Vinhedo (SP). Ninguém sobreviveu.

O que diz a Voepass
Leia a nota encaminhada pela Voepass ao g1:

“A VOEPASS Linhas Aéreas informa que a aeronave ATR 72-600, de matrícula PS-VPA, estava com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) válido e com todos os sistemas requeridos em funcionamento enquanto pertencia à sua frota. A companhia ressalta ainda que a aeronave em questão não integra mais a frota da empresa e foi devolvida ao arrendador de forma programada no início deste ano.”

O que diz a Anac
Leia a íntegra da nota divulgada pela Anac:

“O auto de infração representa uma atuação da Anac, de caráter punitivo, quando se verifica descumprimento de regra. Durante uma fiscalização, quando identificada uma discrepância da atuação do operador em relação à regulamentação vigente, é feito um relatório que subsidia uma análise criteriosa, envolvendo outros dados da Agência e atendendo aos princípios de legalidade, proporcionalidade e da regulação responsiva. Ao final, caso se entenda pela admissibilidade, será aberto um ou mais processos sancionadores, para aplicação das devidas sanções aos responsáveis.

Quando há sanção, o operador tem o direito ao contraditório e à ampla defesa, de acordo com o devido processo legal, o que pode alterar o entendimento adotado. Dentro do conjunto de sanções passíveis de serem aplicadas, existe a multa e a suspensão de prerrogativas de atuação do regulado.

No entanto, esta sanção não se confunde com a ação adotada em relação à Voepass a partir do dia 11 de março de 2025. A suspensão das operações da Voepass não se motivou de auto de infração ou descumprimento isolado de regra, tampouco tem viés punitivo. Trata-se de uma medida acautelatória, adotada diante da existência de um risco à segurança, com o fim de fazer cessar de imediato o perigo identificado.”

Fonte: G1

Na última terça-feira (11), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu operações da Voepass, empresa aérea que ficou tristemente conhecida no dia 9 de agosto de 2024, quando um avião ATR-72-500 da companhia caiu sobre Vinhedo, cidade a 80 km de São Paulo, matando 62 pessoas.

Pouco menos de um mês depois da queda, o Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apontou em relatório preliminar que, no voo fatal, havia muita formação de gelo — o que é comum na altitude em que os ATR voam. Mas o avião não baixou para derreter esse acúmulo, como seria recomendado. E que os sistemas que expulsam o gelo das asas não funcionaram. Com a estabilidade muito comprometida, a aeronave perdeu sustentação.

A queda foi uma das únicas da história da aviação comercial no que se chama “parafuso chato”, em que a aeronave vai girando e perdendo altura.

Para apontar como foi possível que vários problemas se acumulassem a ponto de causar o acidente e entender os bastidores que levaram a uma decisão tão drástica de suspender os voos da empresa aérea, o Fantástico entrevista com exclusividade um mecânico que já trabalhava na Voepass antes do acidente e continuou trabalhando lá depois do acidente.

O que diz o mecânico que trabalhou na Voepass
Repórter: Você já tinha trabalhado em várias outras empresas. O que a Voepass tinha de diferente?
Mecânico: A Voepass não dá suporte nenhum para a gente da manutenção. Não só de materiais, de componentes que vão ser postos nos aviões, colocados para manutenção, como ferramentas, tudo. Passei por grandes empresas, empresas boas, empresas excelentes, quando chegamos na Voepass, a gente sente uma diferença muito grande
Repórter: Quando vocês da manutenção souberam que o avião tinha caído em Vinhedo, como é que vocês reagiram?
Mecânico: Eu já sabia que ia acontecer isso com o Papa Bravo [apelido da aeronave por causa das duas últimas letras do prefixo, P e B]. Era o avião que dava mais problemas, era o avião que dava mais pane. A gente avisava que o avião estava ruim, a manutenção sabia que o avião estava ruim, a manutenção reportava, falava, avisava, e eles [ele se refere à alta chefia do centro de controle de manutenção da Voepass] queriam obrigar a gente a botar o avião para voar.
Repórter: Na parte da manutenção, o que mais chamou a tua atenção depois que aconteceu o acidente?
Mecânico: Aí se você me perguntar, poxa, mudou alguma coisa? Mudou em nada. Acho até que piorou.

Imagens obtidas pelo Fantástico em dezembro passado mostram aviões parados num matagal, em Ribeirão Preto, sede da empresa. Segundo o mecânico, eles são canabalizados, ou seja, desmontados aos poucos para fornecer peças às aeronaves ainda em operação. Essa prática não é necessariamente um problema, mas, segundo o ex-funcionário, no caso da Voepass era feita de modo irregular.

Repórter: A gente recebeu umas imagens, tinha uns aviões envelopados com uma lona, que que é aquilo?
Mecânico: Aqueles aviões que estavam cobertos, aqueles eram os aviões que estavam no mato. Por que eles mandaram cobrir? Porque a ANAC ia fazer uma vistoria lá. Eles estavam escondendo da ANAC.

O que diz a Voepass
Em nota ao Fantástico, a Voepass afirma que pretende retomar suas atividades o mais rápido possível e que, durante seus 30 anos de operação, a segurança sempre foi prioridade máxima. Segundo a companhia, o relatório preliminar do Cenipa conformou que a aeronave do voo 2283 estava com certificação válida e todos os sistemas em funcionamento. Sobre a manutenção das aeronaves, a Voepass defende que a reutilização dos componentes entre aviões é legal quando há certificação e rastreabilidade adequadas. A empresa contesta denúncias de irregularidades, afirmando seguir todos os protocolos regulatórios. Sobre os aviões envelopados, diz que nunca burlou fiscalizações.

Fonte: FANTÁSTICO

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. A agência divulgou a decisão no início da madrugada desta terça.

Desde o acidente com um avião da companhia que caiu no ano passado em Vinhedo (SP), matando 62 pessoas, foi implantada uma operação para fiscalizar as instalações da empresa. E, segundo a Anac, a Voepass não conseguiu “solucionar irregularidades identificadas”.

Além disso, não foram atendidas exigências como a redução da malha aérea e aumento do tempo das aeronaves no solo para manutenção. A agência afirmou ainda que irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas voltaram a ocorrer.

➡️ A companhia possui seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, segundo a Anac. Os voos ligam, por exemplo, a capital paulista a cidades do interior do estado, como Ribeirão Preto e Presidente Prudente.

Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar (provisório) e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.

Em nota, a Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, informou que a “sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”.

Disse ainda que “iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora”. (Leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.)

? A orientação da Anac aos passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass é procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.

Medidas exigidas pela Anac
Desde o acidente em Vinhedo em agosto do ano passado, servidores da agência estiveram nas bases de operação e manutenção da Voepass para verificar as condições das operações.

A Anac explicou que decidiu suspender os voos em razão da “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”.

A agência informou que, em outubro, exigiu “medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades”.

No entanto, segundo a agência, no fim do mês passado, uma nova rodada de auditorias identificou a “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.

A Anac afirmou ainda que “foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas”.

Em nota, a agência disse que houve “uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”.

O que diz a Voepass
Abaixo, leia a íntegra da nota da Voepass:

A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.

Fonte: G1

Um avião da Voepass com destino a São Paulo teve que fazer um pouso não programado no Aeroporto Regional do Vale do Aço, na tarde desta terça-feira (10) após ter um problema técnico.

Segundo a companhia, o voo 2231 era proveniente da cidade de Ipatinga (MG) deveria pousar em Congonhas. Seguindo os procedimentos de segurança, a aeronave retornou para o Aeroporto Regional do Vale do Aço.

Empresa diz que prestou assistência aos passageiros e que avião foi reparado e retornou à frota.

“Após os reparos provisórios realizados em Ipatinga, a aeronave seguiu em um voo de traslado, sem passageiros, com destino a Congonhas. O avião já foi reparado e retornou para a frota operacional da empresa.”

Ainda de acordo com a Voepass, “o envio de aeronaves para manutenção é algo que faz parte da rotina de todas as companhias aéreas do mundo. Em hipótese nenhuma os aviões da empresa decolam sem estar em estrita conformidade com o que estipulam o fabricante do ATR e dos órgãos reguladores.”

Operação suspensa
Na mesma data, A Voepass anunciou que vai suspender a operação em mais quatro destinos aéreos até o dia 26 de outubro.

Segundo o comunicado, a decisão contempla voos para Juazeiro do Norte (CE), Aracati (CE), Campina Grande (PB) e Chapecó ( SC).

Ao todo, desde o desastre aéreo que matou 62 pessoas a bordo do voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) e caiu em Vinhedo (SP) em agosto, são 13 destinos com operação suspensa.

Fonte: G1