Feminicidio

O estado de São Paulo registrou um número recorde de feminicídios em 2024. De janeiro a novembro, foram 226 casos. Mesmo sem os dados de dezembro, que ainda não foram publicados, já é o maior número de toda a série histórica, iniciada em 2015.

O levantamento foi feito pela GloboNews com base em dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

O número representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2023, foram 195 casos.

Capital paulista
Considerando somente a capital paulista, o número de feminicídios em 2024 também foi recorde. Entre janeiro e novembro, foram 48 casos — o maior número desde o início da série histórica.

Um desses casos foi o de uma empresária morta a tiros pelo ex-marido na Ladeira Porto Geral, uma das ruas de comércio popular mais movimentadas do Centro de São Paulo. O crime, em plena luz do dia, foi registrado por câmeras.

Na comparação com os 11 primeiros meses de 2023, quando 34 mulheres foram vítimas de feminicídio, o crescimento foi de 41%.

A coordenadora do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), Silvana Mariano, explica que o crescimento do índice tem duas razões: o aumento da violência contra a mulher em si e também uma classificação mais adequada desse tipo de crime por parte das autoridades policiais.

“Nós encontramos sistematicamente, por exemplo, em notícias veiculadas pela imprensa, cenários de casos que são típicos de feminicídio e que as autoridades policiais ainda nomeavam como homicídio”, afirma a socióloga.

Ainda assim, a coordenadora do LESFEM diz que há subnotificação de casos de feminicídio. “É preciso capacitar as equipes e adequar os protocolos já existentes. Na medida que isso for acontecendo, os números ainda vão aumentar”, explica.

Pena de 12 a 30 anos de prisão
Os feminicídios passaram a ser contabilizados pela SSP em abril de 2015, um mês após a Lei do Feminicídio ter sido publicada.

Essa lei federal considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Por se tratar de um homicídio qualificado, a pena do condenado varia de 12 a 30 anos de prisão.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública afirma que se mantém atenta à variação dos indicadores criminais e ampliou os canais para comunicação deste tipo de crime, que funcionam 24 horas por dia.

Segundo a pasta, a atual gestão ampliou em 87% as salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento por videoconferência em plantões policiais, e criou espaços de atendimento humanizado e exclusivo à mulher, como a Sala Lilás no IML dentro da Casa da Mulher Brasileira.

O que diz a SSP
Abaixo, veja a íntegra da nota da SSP:

“A SSP se mantém atenta à variação dos indicadores criminais e tem concentrado esforços para combater todas as modalidades criminosas no estado e capital, incluindo os casos de feminicídios. Deste modo, a pasta tem desenvolvido campanhas para as vítimas denunciarem os agressores e ampliado os canais para comunicação deste tipo de crime, que funcionam 24h por dia. A atual gestão ampliou em 87% as salas de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento por videoconferência em plantões policiais, contanto hoje com 148 unidades, além de outras 141 DDMs territoriais e a DDM Online para o registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas a partir de qualquer dispositivo conectado à internet.

A pasta também criou a Cabine Lilás, dentro do COPOM, para que policiais treinados prestem atendimento especializado às vítimas que ligam para o 190; a Sala Lilás no IML Central, espaço de atendimento humanizado e exclusivo à mulher; e um serviço especializado do IML dentro da Casa da Mulher Brasileira, onde está a 1ª DDM. Somado a isso, há o aplicativo SP Mulher Segura, com o ‘botão do pânico’ para ser usado pelas vítimas em risco, e o programa de tornozelamento eletrônico de agressores de mulheres que são soltos nas audiências de custódia.”

Fonte: G1

Uma mulher de 43 anos foi esfaqueada e morta pelo ex-namorado no Parque da Aldeia, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, na tarde de domingo (12). O crime ocorreu na frente da filha da vítima, de apenas 3 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, Neusa Almeida da Silva chegou ao parque que costumava frequentar por volta das 14h, acompanhada irmã e da filha.

Como o local estava cheio, elas foram caminhar numa área mais afastada, onde acabaram se deparando com Gecival de Oliveira Cruz, de 40 anos, ex-companheiro de Neusa e pai da menina.

O homem foi em direção à vítima e começou a esfaqueá-la. A moça conseguiu correr, mas tropeçou e caiu, recebendo novos golpes, em diversas partes do corpo.

Em depoimento à polícia, a irmã contou que gritou por ajuda enquanto segurava a sobrinha no colo, mas ninguém interveio. Quando Neusa aparentava já estar morta, Gecival parou as agressões e saiu correndo. Nesse momento, pessoas começaram a se aproximar.

Quando a Guarda Civil Municipal (GCM) chegou ao local, os agentes encontraram dois corpos. O de Neusa, que foi socorrida e encaminhada ao pronto-socorro da Vila Dirce, e o de Gecival, que teve o óbito constatado no local.

A moça teve múltiplas perfurações por faca nas regiões do tórax, braços, cabeça e costas. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade médica.

Já o agressor apresentava diversas lesões, sobretudo no rosto. A irmã de Neusa afirmou que desconhece as circunstâncias da morte dele. Duas pedras e um pedaço de madeira manchados de sangue que estavam próximo ao corpo dele foram apreendidos para perícia. A autoria ainda é desconhecida.

O caso foi registrado como feminicídio e homicídio na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri e será investigado pelo 2º Distrito Policial de Carapicuíba.

Por nota, a prefeitura do município lamentou o ocorrido e informou que o Parque da Aldeia está em processo de revitalização, com objetivo de melhorar a segurança do local, com cercamento e câmeras de monitoramento.

Histórico de violência
De acordo com familiares, Neusa e Gecival namoraram por alguns meses e tiveram uma filha — a criança que presenciou o crime. Assim que a menina nasceu, eles terminaram o relacionamento, marcado por ciúmes e possessividade por parte do homem.

Há alguns anos, Gecival teria ido ao trabalho da ex e tentado matá-la com uma faca. Apesar disso, ela acabou não registrando a ocorrência na delegacia.

O autor do crime não tinha contato com a filha e não pagava pensão alimentícia. Segundo Neusa havia contato aos parentes, ele estaria morando na Bahia.

Em consulta ao histórico criminal dele, a polícia encontrou um boletim de ocorrência elaborado há 10 anos no qual outra mulher o acusava de violência doméstica.

Fonte: G1