A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que só tomou conhecimento da declaração de Eduardo Bolsonaro sobre um suposto vídeo exibido ao pai após ser intimada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados, não houve acesso prévio ao conteúdo nem ciência sobre sua gravação ou divulgação.
No posicionamento, a defesa destaca que “o conhecimento do fato mencionado somente ocorreu por ocasião da intimação”, ressaltando que a gravação teria sido feita por terceiro durante evento no exterior e posteriormente publicada em rede social, sem qualquer participação ou conhecimento antecipado de Bolsonaro.
Os advogados também reforçaram que o ex-presidente vem cumprindo “de forma rigorosa, integral e permanente” todas as condições impostas para o regime de prisão domiciliar humanitária, além de reiterar o compromisso com o “absoluto cumprimento das medidas impostas”.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27), após passar duas semanas internado em um hospital particular em Brasília para tratar um quadro de broncopneumonia. A decisão de Moraes que converteu a prisão determinou medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de celular e redes sociais.
O pedido de esclarecimentos do ministro foi motivado por uma fala de Eduardo Bolsonaro durante um evento conservador no Texas, nos Estados Unidos, no último fim de semana. No vídeo, o ex-deputado — que reside nos EUA desde fevereiro do ano passado — afirma estar gravando imagens para mostrar ao pai.
“Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai. E vou provar a todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento prendendo de forma injusta o líder desse movimento”, declarou.
Diante da possível infração às medidas cautelares, Moraes solicitou explicações formais da defesa. Entre as restrições impostas ao ex-presidente estão a proibição de qualquer meio de comunicação externa, inclusive por intermédio de terceiros, além da vedação ao uso de redes sociais e à gravação de vídeos ou áudios. Caso haja confirmação de contato por meio do vídeo citado, Bolsonaro poderá ser enquadrado por descumprimento das regras estabelecidas pelo STF.
Fonte: G1