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A derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) teria contado com atuação direta do ministro Alexandre de Moraes nos bastidores políticos de Brasília. Segundo relatos obtidos junto a integrantes do STF, parlamentares e fontes do meio jurídico, Moraes se engajou na articulação para ampliar os votos contrários ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com as informações, o ministro teria reforçado os movimentos liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acionando interlocutores próximos para enviar recados a senadores com processos no Supremo ou ligação com aliados políticos da Corte.

A movimentação criou um cenário considerado improvável nos bastidores: Alexandre de Moraes, relator de investigações envolvendo bolsonaristas e alvo frequente de ataques da oposição, acabou alinhado circunstancialmente à ala do Senado ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defende o impeachment de ministros do STF.

O principal motivo da resistência estaria na disputa interna de forças dentro do Supremo. Apoiado pelo ministro André Mendonça, Jorge Messias poderia fortalecer um bloco contrário à influência de Moraes em temas sensíveis da Corte.

Além disso, segundo relatos, Moraes nunca teria aceitado a decisão de Lula de ignorar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), defendido por Alcolumbre e pelo próprio ministro nos bastidores para ocupar a vaga no STF.

A aliança entre Moraes e Alcolumbre teria se repetido ao longo da votação que terminou com a rejeição de Messias no Senado. O impacto político da derrota do governo, que fortalece o discurso da oposição e beneficia a pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não teria sido considerado prioritário pelos articuladores da ofensiva.

Nos bastidores do Supremo, integrantes da Corte afirmam que Moraes e o ministro Flávio Dino — apontado como desafeto de Messias — avaliaram que a disputa interna pela composição do STF era mais relevante do que os efeitos políticos externos da derrota do governo.

André Mendonça, por outro lado, atuou diretamente em favor de Messias durante os cinco meses de articulação da candidatura. O ministro buscou apoio entre parlamentares conservadores e tentou reduzir a resistência ao chefe da AGU, visto pela oposição como um nome fortemente ligado ao PT.

A relação entre Mendonça e Moraes já vinha desgastada após divergências recentes no STF. Mendonça votou a favor do afastamento de Moraes das investigações sobre a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro, acolhendo argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente.

Outro ponto de tensão envolve o chamado caso Master. Como relator do processo, André Mendonça será responsável por analisar a delação de Daniel Vorcaro, que pode trazer desdobramentos relacionados a Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, após a revelação de um contrato milionário firmado com o banco.

Após a derrota de Messias, que recebeu apenas 34 votos favoráveis no Senado, André Mendonça publicou mensagem de apoio nas redes sociais.

“O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida”, escreveu o ministro.

Fonte: OGLOBO

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o resultado, Messias se tornou apenas o sexto nome recusado pelo Senado para a Corte em toda a história da República — e o primeiro desde 1894.

A derrota representa um forte revés político para o governo Lula, que mobilizou ministros e articuladores para tentar garantir apoio ao indicado no plenário. Mesmo após uma série de acenos à oposição e ao setor conservador do Congresso, Messias não conseguiu os votos necessários para assumir a cadeira no Supremo.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou mais de oito horas, o ministro adotou um discurso voltado à ala mais conservadora do Senado. Declarou-se “totalmente contra o aborto”, fez referências à fé evangélica e defendeu que o STF tenha maior autocontenção e respeite os limites entre os Poderes.

Messias também buscou aproximação direta com parlamentares da oposição. Entre os gestos, elogiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e intensificou conversas políticas nos bastidores na tentativa de reduzir resistências ao seu nome.

Apesar disso, o ambiente interno no Senado já indicava dificuldades. Aliados do governo trabalhavam com projeções apertadas, enquanto o silêncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aumentava a tensão política. Parlamentares interpretavam a postura de Alcolumbre como sinal de desconforto com a escolha de Lula, já que ele preferia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga no STF.

Antes da derrota em plenário, Messias chegou a ser aprovado na CCJ por 16 votos a 11, em uma votação considerada protocolar. O cenário, porém, mudou completamente horas depois, quando os 81 senadores analisaram a indicação no plenário da Casa.

A rejeição abre um novo foco de desgaste entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado, além de criar um cenário institucional delicado sobre a sucessão da vaga no Supremo.

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido rejeitadas pelo Senado — todas durante o governo Floriano Peixoto, em 1894. Um dos episódios mais conhecidos envolveu Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes de ser barrado sob o argumento de não possuir formação jurídica.

Com isso, Jorge Messias entra para uma lista raríssima na história política brasileira, marcada por confrontos entre Executivo e Senado em torno das indicações para a mais alta Corte do país.

Fonte: OGLOBO