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Câmara de Guarulhos

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Jovens aprendizes participam de simulação legislativa na Câmara de Guarulhos e vivenciam rotina parlamentar

por Redação 10 de abril de 2026

A Câmara Municipal de Guarulhos realizou, na manhã desta quinta-feira (09/04), mais uma edição do programa Visita Guiada, reunindo cerca de 30 jovens aprendizes do Espro em uma imersão no funcionamento do Legislativo.

Durante a atividade, os estudantes ocuparam as cadeiras dos vereadores no plenário e participaram de uma sessão simulada, com direito a debates e votação de projetos fictícios. A proposta foi apresentar, na prática, como ocorre o processo legislativo e o rito das deliberações na Casa de Leis.

O Espro é uma organização voltada à inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio de capacitação gratuita.

Um dos destaques da atividade foi a estudante Keilla Vieira de Melo Silva, de 18 anos, escolhida pelos colegas para presidir a sessão simulada. Segundo ela, a experiência foi marcante tanto pelo aprendizado quanto pela sensação de representatividade.

“Eu me senti bem, posso dizer até que me senti poderosa por ser uma presidente mulher que estava ali representando as outras meninas também”, afirmou.

Ela também destacou que a atividade contribuiu para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da política e do Legislativo.

“Achei muito interessante porque eu não entendo muito de política e hoje deu para tirar algumas dúvidas”, disse.

A vivência ocorre em um momento em que Keilla e outros participantes se preparam para votar pela primeira vez nas próximas eleições. Para ela, a experiência ajudou a compreender melhor o papel dos parlamentares e reforçou a importância do acompanhamento da atuação política.

“Agora sei qual é o papel dos parlamentares, sei o que eles podem fazer de fato e vou ficar de olho nas promessas, para fazer uma votação certa”, concluiu.

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CEI do Cocaia cobra documentos e avança em apuração sobre obra e possíveis impactos em enchentes

por Redação 10 de abril de 2026

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Cocaia realizou nesta quinta-feira (9) a segunda reunião para apurar possíveis irregularidades em um empreendimento da região, incluindo avanço sobre o passeio público, obstrução de calçadas e impactos na drenagem urbana. O objetivo central é verificar o possível nexo entre a obra e recentes episódios de enchentes, além de avaliar riscos a imóveis vizinhos e efeitos no sistema viário.

Durante o encontro, os vereadores definiram que os responsáveis pelo empreendimento serão convocados individualmente para prestar esclarecimentos. A comissão também apontou que os documentos solicitados ao Executivo ainda não foram encaminhados ao Legislativo, o que impede a análise completa dos elementos requisitados.

Na primeira reunião, realizada em 27 de março, a CEI havia solicitado dados à Casa Civil com foco na verificação de licenças, termos de regularidade e demais autorizações concedidas ao empreendimento, a fim de checar conformidade com a legislação vigente.

O presidente da comissão, vereador Edmilson Souza, informou a convocação do responsável pelo empreendimento, Silvio Alves, para depor no dia 23 de abril de 2026, às 10h. Segundo ele, os trabalhos seguem sob orientação do devido processo legal e com foco em análise técnica.

“A comissão mantém o compromisso de realizar uma análise técnica, transparente e orientada pelo interesse público”, afirmou.

A reunião foi presidida por Edmilson Souza e contou com a participação dos vereadores Gilvan Passos (relator), Alemão do Transporte, Danilo Gomes, Joseval Queiroz, Geleia Protetor, Lamé, Rafa Marques e Lauri Rocha.

O próximo encontro da CEI está marcado para o dia 16 de abril, às 10h.

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Câmara de Guarulhos delibera 97 projetos e pauta problemas de moradia e inclusão escolar

por Redação 9 de abril de 2026

Na tarde desta quarta-feira (08/04), os vereadores da Câmara de Guarulhos realizaram Sessão Extraordinária e deliberaram favoravelmente sobre 97 projetos, que agora seguem para análise das comissões permanentes. A maior parte das propostas é de autoria parlamentar.

Entre os projetos, destacam-se:

  • PL 41/2026, que altera a Lei 8361/2025 para criar a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares na administração pública municipal.
  • PL 72/2026, também do Executivo, que modifica a estrutura organizacional do Comando Geral da Guarda Civil Municipal.

Durante a sessão, moradores utilizaram a Tribuna Livre para apresentar demandas à Câmara. Juliano de Souza Martins e Givaldo de Souza Diniz denunciaram problemas na entrega de apartamentos do CDHU no bairro Sítio São Francisco, citando atraso na entrega das chaves e falhas no acabamento das unidades. A munícipe Juliane Tenório Ferreira criticou a exclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais.

A Casa reforçou que acompanhará essas questões e encaminhará as demandas para fiscalização e análise das comissões técnicas.

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Comissão da Criança e do Adolescente promove palestra sobre crimes cibernéticos em Guarulhos

por Redação 9 de abril de 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de Guarulhos realizará, no dia 19 de maio, a partir das 9h, uma palestra no Plenário da Casa com a delegada Lisandréa Salvariego. Ela é coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo e especialista em investigação de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Welliton Bezerra (PRTB), a palestra trará informações importantes para a segurança digital de crianças e adolescentes.

Durante a reunião, os vereadores Carlinda Tinôco (Republicanos) e Daniel Santos (PP) propuseram avaliar a possibilidade de fusão do PL 173/2024, sobre creches com horários estendidos, com projeto da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) que trata de creche noturna.

A Comissão ainda decidiu pelo parecer contrário ao PL 7/2025 e emenda modificativa, que proibiriam o uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, entendendo que a Lei 8019/2022 já trata do assunto.

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Comissão de Trânsito de Guarulhos aprova três projetos voltados a motoristas e romeiros

por Redação 9 de abril de 2026

A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara de Guarulhos analisou três projetos de lei em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (08/04) e aprovou todos com parecer favorável. A decisão foi tomada pelos vereadores Alemão do Transporte (DC) e Joseval Queiroz (PL).

O primeiro projeto avaliado foi o Substitutivo nº 01 ao PL 350/2025, de Luís da Sede (PSD), que estabelece condições mínimas de segurança, higiene, conforto e infraestrutura nos locais de espera, repouso e descanso de motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros. Segundo o presidente da Comissão, Alemão do Transporte, a proposta valoriza a categoria e garante banheiros e estrutura adequada durante os intervalos das viagens.

O PL 538/2025, de Janete Rocha Pietá (Rede), cria o Programa Cuidando dos Romeiros da Rota da Dutra. O projeto prevê parcerias público-privadas para oferecer segurança viária e pontos de apoio com banheiros e descanso aos peregrinos que passam pela Via Dutra a caminho do Santuário de Aparecida do Norte, na primeira quinzena de outubro. A iniciativa deve atender cerca de 35 mil romeiros anualmente.

Por fim, o PL 510/2025, de Claudia Di Bonito (PDT) e Martello (Republicanos), propõe a implantação de sinalização de indicação das zonas cardeais em Guarulhos, ampliando a orientação para motoristas e contribuindo para a fluidez do trânsito.

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Câmara de Guarulhos

Comissão de Educação aprova sete projetos sobre segurança, saúde e cultura nas escolas

por Redação 9 de abril de 2026

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta-feira (08/04) sete projetos de lei que abrangem áreas de segurança escolar, saúde e cultura. Dos onze itens da pauta analisados, apenas quatro receberam parecer contrário por questões técnicas.

No campo cultural e de assistência social, foram aprovados o PL 99/2018, de Janete Rocha Pietá (REDE), que institui a Caminhada das Águas de Oxum, e o PL 376/2025, de Rafael Acosta (PSB), que cria o programa “Praça Solidária” para integrar artistas e organizações locais em ações de arrecadação.

Em segurança e proteção infantil, avançaram o PL 319/2025, de Danilo Gomes (REPUBLICANOS), que obriga a fixação de móveis em unidades escolares, e o PL 7/2025, de Pastor Adalberto (MOBILIZA), que proíbe o uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças.

Na área de saúde e bem-estar escolar, foram aprovados o PL 340/2025, de Carlos Veloso (NOVO), focado na conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno do Espectro de Hipermobilidade (TEH), e o PL 352/2025, de Fernanda Curti (PT), que garante espaços para amamentação ou recepção de leite humano nas escolas. Além disso, o PL 517/2025, de Welliton Bezerra (PRTB), institui a Semana de Conscientização sobre Letramento Digital e Cibersegurança na rede municipal.

A aprovação desses projetos reflete um movimento da comissão em priorizar medidas de proteção infantil, saúde e inclusão cultural nas escolas, alinhando políticas públicas às demandas da comunidade escolar.

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Câmara de Guarulhos

Guarulhos marca presença em encontro estadual e reforça articulação na área legislativa

por Redação 7 de abril de 2026

A Escola do Parlamento da Câmara de Guarulhos participou do 17º Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), realizado no dia 20 de março, em Barueri. Representando o município, as servidoras Adriana Coutinho e Fabiana Brígido integraram a programação que reuniu representantes de mais de 50 instituições de todo o estado.

O evento teve como destaque a palestra “O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) como indutor de políticas públicas”, ministrada por Cristiana de Castro Moraes, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A ferramenta apresentada avalia a eficiência das administrações municipais com base em dados de sete áreas, incluindo saúde e educação, atribuindo notas que indicam o nível de adequação das prefeituras.

Além disso, o encontro promoveu um laboratório de práticas voltado à educação legislativa, com contribuições do Instituto FHC e do Interlegis, órgão vinculado ao Senado Federal. A proposta foi fomentar a troca de experiências e metodologias entre as instituições participantes.

No contexto local, a participação de Guarulhos reforça o esforço da Câmara em se integrar a iniciativas estaduais voltadas à qualificação da gestão pública e ao aprimoramento das atividades legislativas. A articulação com outras escolas do legislativo é vista como estratégica para a modernização de processos e ampliação do acesso à educação cidadã.

O encontro evidenciou a busca por maior eficiência e cooperação entre os órgãos, consolidando a APEL como espaço de diálogo técnico e institucional no estado.

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Câmara de Guarulhos

Câmara de Guarulhos aprova cinco projetos e avança em pautas sociais e de mobilidade

por Redação 7 de abril de 2026

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em segundo turno, cinco projetos de lei durante a sessão desta segunda-feira (6), que agora seguem para sanção do prefeito Lucas Sanches. As propostas abordam desde acessibilidade no transporte público até saúde e políticas sociais.

Entre os destaques está o PL 2675/2023, que torna obrigatória a instalação de equipamentos sonoros e de comunicação nos ônibus municipais para informar os passageiros. A proposta foi inspirada no depoimento do munícipe Arthur Vidal, deficiente visual, e busca ampliar a acessibilidade no sistema de transporte coletivo.

Outro projeto relevante é o PL 146/2025, de autoria da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS. A iniciativa prevê atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões com impacto na saúde bucal. Segundo a parlamentar, muitas vítimas enfrentam dificuldades para acessar seus direitos.

Também foram aprovados o PL 12/2025, que institui o Plano Emergencial de Altas Temperaturas; o PL 31/2025, voltado à conscientização e prevenção da herpes zóster; e o PL 2324/2022, que cria a Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no município.

Durante a sessão, os vereadores ainda aprovaram 15 requerimentos e rejeitaram um pedido de informações sobre a ata de registro de preços de uniformes escolares, que será arquivado. Os demais documentos seguem para análise do Executivo.

Na Tribuna Livre, a psicóloga e ativista Irany Cavalcante alertou para a violência contra mulheres, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam 1.568 mulheres mortas em 2025. Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais também cobraram melhores condições de trabalho e reajuste salarial, destacando que os gastos com pessoal estão abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a pauta avançando em áreas sensíveis, a Câmara convocou sessões extraordinárias para quarta-feira (8), indicando continuidade nas votações e discussões de interesse público.

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Projeto que obriga banheiros em terminais de ônibus avança em Guarulhos e expõe problema crônico

por Redação 7 de abril de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara de Guarulhos aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 2.548/2023, que obriga concessionárias de transporte público a instalarem banheiros químicos e fornecerem água potável nos terminais de ônibus da cidade.

A proposta recebeu parecer favorável e agora segue para tramitação. O texto prevê que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo assumam a responsabilidade pelas condições sanitárias nos terminais, uma demanda antiga de trabalhadores e usuários.

Autor do projeto e presidente da CCJ, o vereador Dr. Laércio Sandes destacou a precariedade enfrentada por funcionários do setor. Segundo ele, a ausência de estrutura básica tem levado trabalhadores a utilizarem espaços públicos de forma improvisada. “Há funcionários urinando em postes, e as empresas precisam ser chamadas à responsabilidade para oferecer condições mínimas de higiene”, afirmou.

Além do impacto direto nas condições de trabalho, o parlamentar também ressaltou os efeitos na convivência urbana e na experiência de famílias que frequentam os terminais, apontando a falta de estrutura como um problema de saúde pública e dignidade.

Na mesma sessão, a Comissão analisou outros 14 projetos de lei. Três receberam parecer favorável, incluindo propostas voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como a criação do programa “Espaço Azul – Inclusão Sensorial do Autista”, além de iniciativas de apoio a mães e adaptações em avaliações para pessoas com dislexia.

Por outro lado, uma série de projetos foi rejeitada por inadequações técnicas e vício de iniciativa, incluindo propostas sobre transporte escolar gratuito, exames de saúde obrigatórios, políticas públicas para autistas, ampliação do horário de farmácias públicas e criação de programas sociais.

A aprovação do projeto sobre condições sanitárias reacende o debate sobre a responsabilidade das concessionárias e a infraestrutura do transporte público em Guarulhos, tema frequentemente alvo de críticas por parte da população.

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Câmara de Guarulhos avança em medidas de segurança e aprova detectores de metais

por Redação 6 de abril de 2026

A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos aprovou, nesta segunda-feira (6), dois projetos voltados ao reforço da segurança em espaços institucionais e de atendimento no município. Entre as propostas, está a instalação de detectores de metais nos acessos ao prédio do Legislativo, medida que reacende o debate sobre controle e abordagem dentro de órgãos públicos.

O Projeto de Resolução 22/2025, assinado por diversos vereadores, prevê a adoção dos equipamentos na entrada da Câmara. Durante a discussão, o secretário da Comissão, vereador Daniel Santos (PP), defendeu mudanças no texto para ampliar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM). “Sou a favor da posse de arma e não do porte, porque nem todo mundo está preparado para andar armado. Quando se trata da Câmara, precisamos pensar na segurança de todos”, afirmou. Ele explicou ainda que foi proposta a retirada de um trecho que proibia, em qualquer hipótese, a realização de revistas por agentes da GCM.

Além disso, os vereadores também deram aval ao Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei 468/2025, de autoria do vereador Junior Caiçara (Novo). A proposta determina a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões realizadas em clínicas multidisciplinares que atendem pessoas com deficiência na cidade.

No contexto local, as medidas indicam uma ampliação das políticas de vigilância em Guarulhos, tanto em prédios públicos quanto em serviços especializados. A aprovação na comissão representa mais uma etapa da tramitação, mas já sinaliza a prioridade dada à pauta de segurança no município.

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  • Guarulhos é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
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