PGR apoia prisão domiciliar para Bolsonaro após piora de saúde e decisão caberá a Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de forma favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela defesa e agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está detido na chamada Papudinha, em Brasília. No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a evolução clínica apresentada pela equipe médica justifica a flexibilização do regime prisional, em linha com decisões já adotadas pelo Supremo em circunstâncias semelhantes. Segundo ele, a concessão da prisão domiciliar encontra respaldo no dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.

Gonet também argumenta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe sua integridade a risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. Para o procurador, o ambiente familiar teria melhores condições de oferecer a atenção constante e especializada que a situação exige.

Apesar da manifestação da PGR, Moraes já havia negado no início de março um pedido semelhante, ao considerar que a medida é excepcional e que Bolsonaro não atendia aos requisitos naquele momento. O ministro destacou, na ocasião, a intensa agenda de visitas recebidas pelo ex-presidente na Papudinha, incluindo encontros com políticos, o que indicaria bom estado de saúde. Também citou perícia da Polícia Federal que não apontava necessidade de transferência hospitalar, embora reconhecesse um quadro clínico de alta complexidade.

Na unidade prisional, Bolsonaro ocupa uma cela de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a espaço com equipamentos de ginástica. O local é uma sala de Estado-Maior situada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda. As visitas familiares ocorrem em dois dias da semana.

Desde que foi preso, o ex-presidente já recebeu mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias de profissionais particulares e da própria unidade. Boletim divulgado neste domingo (22) pelo Hospital DF Star aponta que Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta. Ele segue em antibioticoterapia endovenosa, com suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde no período de prisão. Em setembro do ano passado, quando estava em prisão domiciliar, ele teve vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, enquanto estava detido na Superintendência da Polícia Federal, precisou ser internado após passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela. Ainda naquele mês, foi transferido para a Papudinha a pedido da defesa, onde há suporte médico 24 horas e estrutura de fisioterapia.

Fonte: G1