Brasil

A Justiça decidiu encerrar a ação movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. A decisão foi proferida após o atleta voltar a ser preso, em mais um desdobramento de sua situação judicial recente.

Bruno foi detido em 8 de maio, em São Pedro da Aldeia (RJ), após descumprir regras da liberdade condicional. Ele estava foragido no período em que teria violado as condições impostas pela Justiça para manutenção do benefício.

Na decisão de 18 de maio, o juiz do 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes extinguiu o processo sem analisar o mérito da ação. O entendimento foi de que pessoas privadas de liberdade não podem integrar processos nos Juizados Especiais, já que o rito exige comparecimento presencial às audiências de conciliação, o que é incompatível com a condição de custódia.

Antes da prisão, o ex-goleiro chegou a solicitar duas vezes participação virtual na audiência marcada, pedidos que foram negados com base na mesma regra que, posteriormente, levou ao arquivamento do caso. A decisão não impede que ele volte a discutir o tema, desde que em nova ação na Justiça comum.

O processo havia sido aberto em 30 de março contra o Facebook, sob a alegação de falhas no perfil profissional do Instagram, que, segundo Bruno, teria perdido visibilidade e aparentado restrições de acesso ao público no Brasil, embora permanecesse ativo.

Fonte: METRÓPOLES

Um homem de 49 anos, condenado a 35 anos de prisão pelo assassinato de uma enteada em 2009, foi encontrado morto carbonizado junto de outra enteada, uma estudante de direito de 19 anos, dentro de uma casa em Araguaína, no norte do Tocantins. Ele cumpria pena em regime aberto e utilizava tornozeleira eletrônica no momento da ocorrência.

As mortes aconteceram na quarta-feira (3/6) e são investigadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram ter ouvido uma explosão antes do incêndio. Os corpos foram localizados dentro de um quarto do imóvel, e havia sinais de gasolina no local, incluindo um galão com vestígios do combustível.

Documentos revelados pela TV Anhanguera apontam que o homem já havia sido condenado pelo homicídio de outra jovem também identificada como enteada. Apesar da pena em regime fechado, ele progrediu no sistema prisional e, desde 2024, estava sob monitoramento eletrônico.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informou que o acompanhamento ocorria por determinação judicial e que ele tinha autorização para trabalho externo na área de vendas, com deslocamentos em todo o estado. O órgão também afirmou que havia regras de recolhimento noturno e obrigação de comunicação de viagens, além de que eventuais violações eram repassadas à Polícia Penal e ao Judiciário.

A investigação segue em fase inicial. A Polícia Civil afirma não haver, até o momento, elementos técnicos suficientes para definir a dinâmica do caso. Laudos do Instituto Médico Legal devem ajudar a esclarecer o que ocorreu dentro da residência.

Fonte: METRÓPOLES

O lutador Rafael Gomes Pereira, investigado por espancar um adolescente de 17 anos em uma praça de Goiânia, foi preso nesta quinta-feira (4) após se apresentar voluntariamente às autoridades. A prisão ocorreu depois que a Justiça decretou sua prisão preventiva por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

A decisão foi assinada pelo juiz Giuliano Morais Alberici, que justificou a medida pela necessidade de garantir a ordem pública e assegurar o andamento da instrução criminal. Segundo o magistrado, houve descumprimento das determinações judiciais estabelecidas quando Rafael recebeu liberdade provisória.

De acordo com a defesa, o lutador se apresentou espontaneamente na Unidade Prisional de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Os advogados informaram que pretendem adotar medidas para tentar revogar a prisão.

O caso ganhou repercussão após a agressão contra um adolescente de 17 anos em uma praça da capital goiana. Segundo a mãe da vítima, Vivian Pereira, o jovem foi encontrado desorientado, ensanguentado e precisou de atendimento médico após ficar desacordado.

Familiares relataram que o adolescente passou por exames para verificar possíveis lesões na cabeça e em outras partes do corpo. Segundo a família, um dos filhos do lutador teria iniciado a discussão que antecedeu as agressões.

Logo após o episódio, Rafael foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Entretanto, durante audiência de custódia realizada em 30 de maio, a Justiça concedeu liberdade provisória mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima em um raio inferior a 300 metros.

Dias depois, a família denunciou que o lutador estaria monitorando seus movimentos. Uma fotografia registrou Rafael em uma varanda de apartamento próximo aos locais frequentados pelas vítimas. A mãe do adolescente acionou a polícia alegando descumprimento da ordem judicial.

Segundo o boletim de ocorrência, policiais constataram a situação e a informação foi encaminhada ao Judiciário. Na ocasião, o juiz plantonista decidiu não analisar um eventual pedido de prisão preventiva, entendendo que a decisão deveria ser tomada pelo magistrado responsável pelo caso. Nesta quinta-feira, o mandado de prisão foi expedido e cumprido após a apresentação voluntária do investigado.

Fonte: G1

A Polícia Civil de Santa Catarina investiga Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, por falsa identidade e estelionato após ela confessar ter vivido por 14 meses com uma família de Joinville, no Norte do estado, fingindo ser uma adolescente de apenas 12 anos.

Segundo as investigações, Amanda utilizava uma série de estratégias para sustentar o personagem. Ela usava chupetas, mamadeiras e um objeto para dormir conhecido como “cheirinho”, além de afirmar falsamente que era autista e que aparentava ser mais velha devido a supostas sequelas de tratamentos hormonais forçados na infância.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que se apresentava como “Gabriele”, simulava comportamentos infantilizados, afinava a voz, encenava crises de pânico durante a noite e demonstrava carência emocional para conquistar a confiança das pessoas ao seu redor. O delegado Rodrigo Bueno Gusso afirmou que ela conseguiu “sequestrar emocionalmente” a família que a acolheu.

A aproximação com a família ocorreu por meio da intermediação de um pastor. Inicialmente, Amanda disse ter 18 anos, experiência em panificação e estar em busca de emprego. Com o tempo, passou a relatar problemas de saúde e dificuldades financeiras, sensibilizando os moradores da residência.

Após conquistar a confiança da família, mudou a versão da própria história e passou a afirmar que tinha apenas 11 anos e que havia sido vítima de abusos. Com isso, foi acolhida pelo casal e passou a morar no local.

Segundo a investigação, Amanda também convenceu a família a não matriculá-la na escola ao alegar que um suposto “pai abusador” poderia descobrir seu paradeiro caso ela frequentasse aulas.

A farsa foi descoberta após uma parente da família desconfiar da história e realizar pesquisas na internet. A mulher encontrou registros de um caso semelhante ocorrido no Rio de Janeiro e percebeu semelhanças no modo de agir da suspeita. A informação foi repassada à família, que procurou a polícia.

As investigações apontam que Amanda já teria aplicado golpes semelhantes em pelo menos outros cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Em Nova Iguaçu (RJ), ela chegou a sensibilizar a coordenadora de um projeto social utilizando histórias parecidas.

Ainda segundo relatos, Amanda estudava características infantis para tornar o personagem mais convincente. Conforme uma das pessoas que tiveram contato com ela, a suspeita pesquisava comportamentos associados ao autismo e até formas de produzir desenhos que sugerissem situações de abuso.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva na quarta-feira (3). A defesa informou que solicitou um exame de sanidade mental, pedido que foi aceito pela Justiça. Amanda permanece presa enquanto aguarda a realização da perícia psicológica determinada pelo Judiciário.

Fonte: G1

A condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel foi recebida com alívio por mulheres que relataram ao júri episódios de violência e agressões envolvendo o ex-parlamentar. Testemunhas ouvidas durante o julgamento afirmam que a decisão representa não apenas justiça para Henry, morto aos 4 anos em março de 2021, mas também o reconhecimento de denúncias que, segundo elas, permaneceram sem resposta durante anos.

Entre as testemunhas está Débora Saraiva, ex-namorada de Jairinho e mãe de Enzo. Em seu depoimento ao II Tribunal do Júri, ela afirmou que o filho também teria sofrido agressões quando criança. Débora relatou que Enzo chegou a fazer um desenho retratando o padrasto o torturando e sorrindo. Ela também afirmou ter sofrido violência doméstica durante o relacionamento, que durou de 2014 a 2020, além de ter sido pressionada pelo ex-vereador e familiares dele a depor em sua defesa.

Ao comentar a condenação, Débora disse ter sentido um misto de justiça e alívio. Segundo ela, a decisão representa o início de uma resposta judicial não apenas para Henry, mas também para outras vítimas. A ex-companheira afirmou acreditar que Jairinho ainda poderá ser condenado em outros processos, incluindo os que envolvem ela e seu filho.

Débora também relatou que as consequências dos episódios vividos pela família permanecem até hoje. Segundo ela, Enzo precisou de acompanhamento psiquiátrico e faz uso de medicação controlada. Atualmente, ela dirige o Instituto Florescer Mulher, dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência e seus filhos.

Outra testemunha do julgamento foi Natasha Oliveira, ex-namorada de Jairinho e mãe de Kaylane Oliveira. Durante o processo, Natasha relatou ter sofrido manipulação psicológica durante o relacionamento. Já Kaylane afirmou em depoimento ter sido agredida pelo então padrasto quando era criança.

Natasha descreveu a condenação como uma mistura de alívio e medo. Segundo ela, existe o receio de possíveis consequências por ter tornado pública a história da família, mas também a sensação de que outras pessoas não serão mais vítimas. Ela afirmou que, desta vez, conseguiu ajudar a filha a buscar justiça, algo que não havia conseguido fazer anteriormente por medo.

Kaylane preferiu não comentar diretamente a sentença. De acordo com a mãe, a jovem evita falar sobre o assunto desde que revelou as agressões que afirma ter sofrido na infância. Natasha disse que a filha conviveu durante anos com o peso dessas lembranças e acreditava que, caso os fatos tivessem sido denunciados antes, a morte de Henry talvez pudesse ter sido evitada.

O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional e teve como desfecho a condenação de Jairinho a mais de 43 anos de prisão, decisão vista pelas testemunhas como um marco na responsabilização pelos crimes denunciados ao longo dos anos.

Fonte: OGLOBO